Exumação Flashcards
No que consiste a exumação?
É a retirada do corpo de uma sepultura. Desenterrar alguém.
Quais as principais diferenças entre exumação judicial e administrativa?
1-Exmação administrativa-> objetivo de mover corpo de sepultura. Não precisa de autorização judicial.
2-Exumação judicial-> esclarecer identidade do corpo e causa da morte. Necessita de autorização judicial.
A exumação pode ocorrer a qualquer momento?
Sim, desde que com data e hora previamente marcados.
Quem deve indicar a sepultura?
O administrador do cemitério, seja ele público ou privado, sob pena de desobediência.
A exumação deve ser confidencial e sem a presença de parentes?
Não, pelo contrário. É recomendada a presença de familiares para o auto de identificação da cova.
Como deve se proceder caso haja dúvidas quanto a identidade do cadáver?
Identificação será feita pelo Instituto de Identificação e Estatística ou pela inquirição de testemunhas.
O que é feito com os objetos encontrado juntos ao corpo?
Todo objeto que possa ser útil a identificação do cadáver vai ser recolhido e identificado.
Qual o documento redigido sobre a identificação do cadáver?
Auto de reconhecimento e de identidade.
Existe limite técnico para a exumação com relação ao tempo decorrido após a morte?
Não, independente do estágio de decomposição em que o cadáver se encontra sempre é possível extrair informações úteis.
Qual o prazo para exumação de um corpo?
Adultos-> 3 anos
Crianças até 2 anos-> 2 anos
->Exumação judicial pode ser a qualquer momento.
