EVOLUÇÃO DO SUS

Question 1

LEI 8080

Answer 1

REGULAMENTOU SUS
- PAPEL DAS 3 ESFERAS: MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL
- PORTAS DE ENTRADA DOS USUÁRIOS: UBS, URGENCIA E EMERGENCIA, ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SERVIÇOS ESPECIAIS
- MEDICINA PRIVADA COM PAPEL COMPLEMENTAR

Question 2

MEDICINA PRIVADA

Answer 2

• **COMPLEMENTAR: ** ASSOCIADA AO SUS
  **- SUPLEMENTAR: **PLANOS DE SAÚDE ( SUS NÃO REGULAMENTA E ELES PODEM LUCRAR)

Question 3

LEI 8142/90

Answer 3

• PARTICIPAÇÃO POPULAR
• TRANSFERENCIAS DE VERBAS

ARTIGO 1 - PARTICIPAÇÃO POPULAR
Artigo 1: cria Conselhos e Conferencias
* Usuarios 50% (paritario)
* Profissionais saude 25%
* Gestores e prestadores 25%

> Conselhos e Conferencias possuem normas e organizacao definidos em regimento proprio
conselho x conferencia
Conselho
- permanente - eleicoes a cada 2 anos mas pode reeleger
- FORMULAM E PROPOEM estrategias
- CONTROLAM GASTOS e EXECUTAM
- Deliberativo (apenas necessita do executivo de cada esfera)
Reunioes mensais / Obrigatorio / Nao remunerados
Nacional: Conass e Conasems possuem representacao

Conferencia
- 4/4 anos
- AVALIAM e CRIAM DIRETRIZES e PRINCIPIOS da politica de saude
- consultivo
- Convocada pelo Executivo ou pelos Conselhos extraordinariamente