EVOLUÇÃO DO SUS Flashcards
EMENDA CONSTITUCIONAL 95 (2016)
“CONGELOU” OS GASTOS PUBLICOS COM A SAUDE POR 20 ANOS, DETERMINANDO QUE OS GASTOS DA UNIAO COM O SUS SERAO:
- NAO INFERIOR AO VALOR DO ANTERIOR +
- DE ACORDO COM O IPCA (E NAO MAIS O PIB)
LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL:
A) O QUE PROPROS
B) CONSEQUENCIA
A) TETO DE GASTOS PARA DIMINUIR CUSTOS COM PESOAS
B) MAIOR TERCEIRIZAÇAO DOS SERVIÇOS
PROGRAMA SAUDE NA HORA
AMPLIOU OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UBS
PROGRAMA PREVINE BRASIL
MUDOU A FORMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA OS MUNICIPIOS BASEADA EM TRES CRITERIOS:
1- CAPITAÇAO PONDERADA
2- INCENTIVO A ESTRATEGIAS DE PREVENÇAO
3- PAGAMENTO POR DESEMPENHO
OBJETIVO DO CAPS
PROMOÇÃO DE SAUDE A PESSOAS COM INTENSO E PERSISTENTE SOFRIMENTO PSIQUICO
QUAL NORMA INICIOU O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇAO DO SUS?
NOB 93
O QUE A NOB 96 DEFINIU?
PISO DA ATENÇAO BASICA
QUAL LEI DISPOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PLANEJAMENTO DO SUS?
LEI 8142
QUAL NORMA CRIOU AS COMISSÕES INTERGESTORAS?
NOB93
LEI 7508/2011 DEFINIU O QUE?
1- REGIAO DE SAUDE
2- MAPA DE SAUDE
3- REDE DE ATENÇAO EM SAUDE
4- RENAME E ASSISTENCIA FARMACEUTICA
COMPOSIÇAO MINIMA DE SERVIÇOS DE UMA REGIAO DE SAUDE
1- UPA
2- APS
3- ATENÇAO PSICOSSOCIAL
4- VIGILANCIA EM SAUDE
5- ATENÇAO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
PORTAS DE ENTRADA PARA O SUS
1- UBS
2- CAPS
3- UPA
4- SERVIÇOS ESPECIAIS DE ACESSO ABERTO (CTA)
FINANCIAMENTO DO SUS: O QUANTO CADA ESFERA DEVE CONTRIBUIR?
MUNICIPIOS= 15%
ESTADOS= 12%
UNIAO= VALOR MINIMO MAIOR QUE O DO ANO ANTERIOR + PORCENTAGEM DO PIB
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
NO PROGRAMA PREVINE BRASIL QUAIS SAO OS INDICADORES USADOS PARA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO?
1- GESTANTES COM PELO MENOS 6 CONSULTAS DE PRE NATAL ANTES DE 20 SEMANAS
2- DIABETICOS COM DOSAGEM DE HB GLICADA
3- EXAME CITOPATOLOGICO
4- PERCENTUAL DE HIPERTENSOS COM A PA AFERIDA SEMESTRALMENTE
5- GESTANTES COM EXAMES DE SIFILIS E HIV
6- GESTANTES COM ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
7- COBERTURA VACINAL VIP E PENTA
ORGANIZAÇAO SOCIAL DE SAUDE, CONCEITO
INSTITUIÇÃO PRIVADA, MAS SEM FINS LUCRATIVOS
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e o Pacto pela Saúde, é atribuição exclusiva dos municípios:
gestão das UBS
QUANDO O SUS FOI CRIADO?
QUANLEI 8080 DE 1990
Considerando a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde, para desenvolver em conjunto as ações e os serviços que lhes correspondam, os Municípios podem constituir
CONSORCIOS
CONTRIBUIÇAO ATUAL DA UNIAO PARA O SUS
15% DA SUA RECEITA LIQUIDA CORRIGIDA DA INFLAÇÃO (IPCA) AUNAL
QUEM É O PRINCIPAL FINANCIADOR DA REDE PUBLICA DE SAUDE?
UNIAO
COMO OS ESTADOS E OS MUNICIPIOS SAO REPRESENTADOS NOS CONSELHOS DE SAUDE?
CONASS E CONASEMS
GERIR LABORATORIOS DE SAUDE E HEMOCENTROS É COMPETENCIA DE QUEM?
MUNICIPIOS
LEI 8080 DEFINE QUAIS OS CRITERIOS ANALISADOS QUE PODEM FAZER COM QUE O REPASSE DE RECURSOS VARIE DE ESFERA PARA ESFERA, EXEMPLOS?
PERFIL EPIDEMIOLOGICO
PERFIL DEMOGRAFICO
DESEMPENHO TECNICO, ECONOMICO E FINANCEIRO NO PERIODO ANTERIOR…
