Ética no Serviço Público Flashcards
Disciplina filosófica que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral. Esse é o conceito de?
Ética.
A ética é ___, enquanto a moral é ___.
universal / cultural
Conjunto dos costumes e juízos morais de um indivíduo ou de uma sociedade que possui caráter normativo. Esse é o conceito de?
Moral.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente
entre?
O honesto e o desonesto.
Em respeito ao princípio da publicidade, em regra, todos os atos administrativos devem ser públicos. Porém, existem algumas hipóteses em que essa publicidade será dispensada, ou seja, são exceções ao princípio da publicidade. São os casos de? (3x)
I - segurança nacional;
II - investigação policial; e
III - interesse superior da administração.
A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de ___ e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
censura
A Comissão de Ética Pública (CEP) será integrada por ___(qtd) brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade
moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo(a) ___(2p), para mandatos de ___(prazo), não coincidentes, permitida uma única recondução.
7 / Presidente da República / 3 anos
A Comissão de Ética Pública (CEP) contará com uma secretaria-executiva, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, à qual competirá prestar o apoio técnico e administrativo aos
trabalhos da Comissão.
Correto.
Cada Comissão de Ética de que trata o Decreto n. 1171, de 1994, será integrada por ___(qtd) membros titulares e ___(qtd) suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente, e designados pelo(a) ___(2p) da respectiva entidade ou órgão, para mandatos não coincidentes de ___(prazo).
3 / 3 / dirigente máximo / 3 anos
O processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Conduta da Alta Administração Federal e no Código de Ética Profissional do Servidor público Civil do Poder Executivo Federal será instaurado, de ofício ou em razão de denúncia fundamentada, respeitando-se sempre as garantias do contraditório e da ampla defesa, pela Comissão de Ética Pública ou Comissões de ética de que tratam o incisos II e III do Art. 2º, conforme o caso, que notificará o investigado para manifestar-se, por escrito, no prazo de ___.
10 dias
A moral pessoal é formada pela cultura e tradição do grupo
ao qual o indivíduo está inserido.
Correto.
O conceito de ética, que está vinculado aos valores sociais, sofre alterações com o passar do tempo, ao passo que a moral, por estar relacionada à tradição de um povo, é imutável.
Errado. ( A moral é que muda com o passar do tempo. A ética, por sua vez, não sofre essas alterações, haja vista que é a ciência que estuda o comportamento humano.)
Quando o indivíduo, diante de duas alternativas, opta por aquela que é considerada o caminho correto, está fazendo uso da?
Virtude.
O código de ética instituído pelo Decreto n. 1.171/1994 é aplicável aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Errado. ( O código de ética instituído pelo Decreto n. 1.171/1994 é aplicável ao Poder Executivo Federal, apenas.)
De acordo com o código de ética instituído pelo Decreto n. 1.171/1994, quais são os primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele? (5x)
I - a dignidade; II - o decoro; III - o zelo; IV - a eficácia; e V - a consciência dos princípios morais.
De acordo com qual filósofo a ética deve ser
compreendida como o conhecimento que propicia ao homem alcançar a virtude cardeal, que nada mais seria do que a ação justa, prudente corajosa e temperada?
Aristóteles.
Ética e moral dizem respeito a uma realidade humana construída histórica e socialmente
por meio das relações coletivas dos seres humanos enquanto sociedade.
Correto.
Enquanto a ___ está relacionada à reflexão, com caráter especulativo (científico), a ___ traduz essa
reflexão em ação, tendo caráter normativo.
ética / moral
A ___(2p) é um fenômeno social que se manifesta por meio da norma. Isso acontece quando alguém diz como outra pessoa deve se comportar.
prescrição de conduta
Problemas ___(2p) se apresentam na esfera individual, exigindo a adoção de uma ou outra conduta. Problemas ___(2p), porém, são marcados pela generalidade, consistindo em definições abstratas acerca das condutas.
morais-práticos / ético-teóricos
Em relação as diferentes classificações da Ética, como é chamada a a classificação da Ética que diz que todo conhecimento provém da experiência. Portanto, a ética,nessa classificação, se baseia na constatação da vida moral dos seres humanos, não se questionando o que a pessoa deve fazer, mas sim o que ela efetivamente faz?
Ética empírica.
Para a ética ___, o caráter ético da ação humana não está nos seus resultados externos (consequências
das ações) e nem na relação estabelecida entre a ação individual e um suposto fim buscado. A ação ética seria aquela na qual se pode identificar a pureza da vontade, a boa vontade que não busca recompensas ou o medo de uma punição, mas o simples respeito pelo dever, com a conduta autônoma elivre do agente.
formal
Para Aristóteles existem 2 tipos de virtudes: as virtudes ___ que são baseadas na vontade, consistiriam
no controle das paixões, características dos movimentos espontâneos do caráter humano; e as virtudes ___ ou
___ que são fundamentadas na razão, seriam a sabedoria, a temperança, a inteligência e a verdade.
morais / intelectuais / dianoéticas
A ___ prescreve conduta, enquanto a ___ estuda esse fenômeno.
moral / ética
