Ética médica Flashcards
(UNICAMP 2019 ACESSO DIRETO) - DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DO CFM, É PERMITIDO PRATICAR:
A) Mistanásia.
B) Ortotanásia.
C) Distanásia.
D) Obstinação terapêutica.
Letra “B” - Ortotanásia
Segundo o inciso XXII do Código de Ética Médica, do Conselho Federal de Medicina: “Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados”. Dessa forma, nota-se que é vedada a prática da distanásia (obstinação terapêutica, prolongamento da vida a qualquer custo) e orientada a prática da ortotanásia (boa morte, respeito ao processo natural de morrer).
A titulo de conhecimento, vale lembrar que mistanásia corresponde a uma morte “miserável”, ou seja, aquela que poderia ser evitada e, geralmente, está ligada à ineficiência socioeconômica, como em casos de negligência do sistema de saúde. ALTERNATIVA B – CORRETA.
(UNICAMP 2019 ACESSO DIRETO) - Um bebê de oito meses nasceu com diversas comorbidades e ficou hospitalizado em UTI Neonatal desde o nascimento com um quadro clínico degenerativo, incurável e que exigiu diversas intervenções terapêuticas invasivas para mantê-lo vivo. Não houve mudanças no quadro clínico e as medidas invasivas não modificaram ou reverteram o curso da doença. SE FOREM MANTIDAS, TAIS MEDIDAS CARACTERIZAM:
A) Eutanásia.
B) Distanásia.
C) Ortotanásia.
D) Calotanásia.
Letra ‘B” - Distanásia = OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA
A Eutanásia corresponde à pratica de antecipação da morte, de forma ativa, no intuito de diminuir o sofrimento do paciente.
A Distanásia é o prolongamento da vida, através de obstinação terapêutica, que pode cursar com sofrimento do paciente, sem mudança no prognóstico da doença (ALTERNATIVA B – CORRETA).
A Ortotanásia é o respeito ao processo natural de morte, garantindo menor sofrimento ao paciente.
A Calotanásia se caracteriza por um conjunto de características que pretende reviver um processo de morrer transformador e ritualizado socialmente, sendo associada a um processo de morte mais suave.
(SES-PE 2018.2 ACESSO DIRETO) - O filósofo Tom Beauchamp e o teólogo James Childress publicaram “Princípios da Ética Biomédica” em que sugerem princípios éticos envolvendo seres humanos na pesquisa científica. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido está diretamente associado ao Princípio da
A) Igualdade. B) Autonomia. C) Beneficência. D) Não-Maleficência. E) Justiça.
Letra “B” - Autonomia
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento básico e fundamental do protocolo e da pesquisa com ética. É a fonte de esclarecimento que permitirá ao participante da pesquisa tomar sua decisão de forma justa e sem constrangimentos. É a proteção legal e moral do pesquisador, posto que é a manifestação clara de concordância com a participação na pesquisa. Deve conter, de forma clara, as informações mais importantes do protocolo de pesquisa. Todos os itens incluindo título, justificativas, objetivos, riscos e possíveis riscos e benefícios devem estar descritos em linguagem clara, ou seja, que seja entendida pelos eventuais participantes da pesquisa. Dessa forma, constitui um documento que busca respeitar a AUTONOMIA do participante. ALTERNATIVA B – CORRETA.
(SES-PE 2019 ACESSO DIRETO) - Sobre a Resolução Nº 466, leia as sentenças abaixo:
I. Compreende-se como pesquisa envolvendo seres humanos a pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou parte dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos.
II. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE é um documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais.
III. Considera-se que as pesquisas em mulheres grávidas devem ser precedidas de pesquisas em mulheres fora do período gestacional, exceto quando a gravidez for o objeto fundamental da pesquisa.
IV. Garante-se para mulheres que se declarem expressamente isentas de risco de gravidez, quer por não exercerem práticas sexuais ou por as exercerem de forma não reprodutiva, o direito de participarem de pesquisas sem o uso obrigatório de contraceptivos.
V. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido deverá conter, obrigatoriamente, a justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, com o detalhamento dos métodos a serem utilizados, informando a possibilidade de inclusão em grupo-controle ou experimental, quando aplicável. Está CORRETO o que se afirma em
A) I, II, III, IV e V B) I, II, III e IV, apenas C) I, II e III, apenas D) I e II, apenas E) I, apenas
ANULADA - I, III, IV e V CORRETOS (II ERRADA)
I. Compreende-se como pesquisa envolvendo seres humanos a pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou parte dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos.
III. Considera-se que as pesquisas em mulheres grávidas devem ser precedidas de pesquisas em mulheres fora do período gestacional, exceto quando a gravidez for o objeto fundamental da pesquisa.
IV. Garante-se para mulheres que se declarem expressamente isentas de risco de gravidez, quer por não exercerem práticas sexuais ou por as exercerem de forma não reprodutiva, o direito de participarem de pesquisas sem o uso obrigatório de contraceptivos.
V. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido deverá conter, obrigatoriamente, a justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa, com o detalhamento dos métodos a serem utilizados, informando a possibilidade de inclusão em grupo-controle ou experimental, quando aplicável.
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde (CNS), criada por meio da Resolução 466/2012, com a função de implementar normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. A respeito desse tema, seguem as assertivas:
ITEM I – CORRETO: Item que contem trecho retirado da própria resolução
ITEM II – INCORRETO: A definição dada é correspondente ao Termo de ASSENTIMENTO Livre e Esclarecido (TALE). Este constitui um novo documento, que deve ser confeccionado separadamente do TCLE, de modo a apresentar o Estudo para os menores de idade, com informações em linguagem acessível e de acordo com as faixas etárias destas crianças/adolescentes.
ITEM III – CORRETO: Essa medida busca a preservação do princípio da não maleficência ao feto.
ITEM IV – CORRETO: Método que pretende não ferir o princípio da autonomia da mulher participante, a qual não deve fazer uso do contraceptivo se não desejar.
ITEM V – CORRETO: Item compatível com a elaboração do TCLE.
Como não há alternativa que contemple o gabarito da questão (APENAS O ITEM II ESTÁ CORRETO), a banca optou por mantê-la ANULADA.
