ETEMB1 Flashcards
Objeto social da Embrapa: promover, estimular, coordenar e executar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com objetivo de produzir conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento agropecuário do País. V ou F
Verdadeiro
Objeto social da Embrapa: promover e executar atividades de conhecimentos e de tecnologias referentes às ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Verdadeiro
Objeto social da Embrapa: dar apoio técnico e administrativo a órgãos do poder executivo, com atribuições de formulação, orientação e cooperação da política agrícola e demais políticas do setor agropecuário.
Falso.
formulação, orientação e cooperação da política agrícola e demais políticas de ciência e tecnologia no setor agropecuário
Em que área do conhecimento as atividades da Embrapa abrangem prioritamente?
Conhecimentos relativos à ciências agrárias e biológicas, agroindústrias e outros para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Entre as atividades da Embrapa NÃO incluem atividades de ensino ou assistência técnica e extensão rural. V ou F
Verdadeiro
A Embrapa deverá participar minoritariamente do capital social de empresas constituídas com o propósito de desenvolver produtos ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e propriedades definidas na política agrícola e demais políticas no setor agrícola. V ou F
Falso. A Embrapa PODERÁ participar minoritariamente do capital social dessas empresas.
Em que situação a União poderá orientar a empresa a assumir obrigações ou responsabilidades?
Somente quando:
Estiver definido em lei ou regulamento, observada a ampla publicidade; e
Tiver seu custo e receitas discriminados e divulgados de forma transparente, inclusive no plano contábil.
Constituem recursos financeiros da Embrapa:
Dotações consignadas no orçamento fiscal da União;
Convênio, ajuste ou contrato de prestação de serviço;
Créditos abertos em seu favor;
Recursos de capital, inclusive bens e direitos;
Bens patrimoniais;
Operações de crédito, empréstimos e financiamentos
Quaisquer outras modalidades de receitas.
O Capital social da Embrapa é integralmente subscrito pela União. V ou F
Verdadeiro
Objeto social da Embrapa: promover, estimular, coordenar e executar atividades de conhecimentos e de tecnologias referentes às ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação. V ou F
Falso
Promover, estimular, coordenar e executar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com objetivo de produzir conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento agropecuário do País.
A Assembleia Geral é o órgão máximo da Embrapa com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto e será regida pela Lei nº 6.404/76, inclusive quanto à sua competência para alterar o capital social e o Estatuto Social da empresa. V ou F
Verdadeiro
Quando acontece a Assembleia Geral?
Ordinariamente uma vez por ano, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social.
Extraordinariamente, sempre que precisar.
Os trabalhos da Assembleia Geral são dirigidos por quem?
Pelo presidente do Conselho de Administração ou pelo substituto que esse vier a designar, que escolherá o secretário da Assembleia Geral
A primeira convocação da Assembleia Geral será feita com antecedência mínima de 5 dias. V ou F
Falso. A primeira convocação será feita com antecedência mínima de 8 dias.
Nas Assembleias Gerais, tratar-se-á de assuntos declarados nos editais e assuntos gerais. V ou F
Falso.
Tratar-se á EXCLUSIVAMENTE do objeto declarado nos editais de convocação. NÃO SERÁ ADMITIDO a inclusão de assuntos gerais.
Quais os órgãos estatutários da Embrapa, além da Assembleia Geral?
Conselho de Administração
Diretoria executiva
Conselho fiscal
Comitê de auditoria
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
Por quem a Embrapa é administrada?
Pelo Conselho de administração e pela diretoria executiva
Os requisitos e as vedações exigíveis para administradores deverão ser comprovados documentalmente, na forma exigida pelo formulário padronizado, aprovado pela SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais). V ou F
Verdadeiro
A ausência de comprovação dos requisitos obrigatórios importará em rejeição do formulário pelo Comitê de auditoria. V ou F
Falso.
Pelo comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Empresa.
Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro de atas do respectivo colegiado, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da eleição ou nomeação. V ou F
Falso
Prazo máximo de 30 dias.
Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos independentemente da assinatura de termo de posse, desde a data da respectiva eleição. V ou F
Verdadeiro
Os membros do Comitê de auditoria serão investidos em seus cargos na data da eleição, mediante assinatura do termo de posse. V ou F
Verdadeiro
Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos na data da eleição, mediante assinatura do termo de posse. V ou F
Falso.
Conselho fiscal assume independentemente de assinatura de termo de posse.
Comitê de auditoria assina termo de posse.
Dar-se á vacância do cargo quando o membro do Conselho de Adm, Conselho Fiscal ou do Comitê de Assessoramento deixar de comparecer quantas reuniões?
Duas reuniões consecutivas ou três intercaladas, nas ultimas 12 reuniões, sem justificativa
A remuneração devida aos membros dos Conselhos de Adm e Fiscal não excederá a 15% da remuneração média dos membros da Diretoria Executiva. V ou F
Falso.
Não excederá 10%.
É permitido o pagamento de participação, de qualquer espécie, nos lucros da empresa. V ou F
Falso.
É VEDADO.
A remuneração dos membros do Comitê de Auditoria terá montante não inferior à remuneração dos Conselheiros Fiscais. V ou F
Verdadeiro
O Conselho de Administração é o órgão executivo de administração e representação. V ou F
Falso. O Conselho de Administração é o órgão de deliberação estratégica e colegiada e deve exercer suas atribuições considerando os interesses a longo prazo.
O Conselho de Administração é composto por 8 membros. Quais?
4 indicados pelo MAPA, sendo dois deles independentes;
1 indicado pelo ministro do MGI;
1 indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda;
1 pelo ministro do MCTI;
1 representante dos empregados (escolhido entre os empregados ativos)
O Conselho de Administração deve exercer suas atribuições considerando os interesses de curto prazo, impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros. V ou F
Falso.
O Conselho de adm deve considerar os interesses de LONGO prazo.
Quando será escolhido o Presidente e seu substituto do Conselho de Administração e quem pode ser escolhido?
Será escolhido na primeira reunião do órgão que ocorrer após a eleição dos seus membros. O Presidente deve ser um dos indicados pelo MAPA
Os membros da Diretoria-Executiva não poderão compor o Conselho de Administração. V ou F
verdadeiro
Os membros da Diretoria-Executiva podem ser convocados para reunião do Conselho de Administração, sem direito a voto. V ou F
Verdadeiro
Por que o representante dos empregados não pode participar das reuniões, discussões e deliberações sobre assuntos que envolvem relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, entre outros?
Porque configurado como conflito de interesse.
A função de Conselheiro de Administração é pessoal e não admite substituto temporário ou suplente, inclusive para representante dos empregados. V ou F
Verdadeiro
O que acontece no caso de ausência ou impedimento de algum membro do Conselho de Administração?
O colegiado deliberará com os remanescentes.
Quando o Conselho de Administração se reunirá?
Com a presença da maioria dos seus membros, UMA VEZ POR MÊS ordinariamente, extraordinariamente sempre que necessário.
compete ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões do órgão, observando o cumprimento do Estatuto Social e do Regimento interno . V ou F
Verdadeiro
Compete ao Presidente do Conselho de Administração interagir apenas com o MAPA, no sentido de esclarecer a orientação dos negócios, assim como questões de interesse público. V ou F
Falso.
O Presidente interage com o MAPA e demais representantes do acionista controlador.
Compete a quem estabelecer os canais e processos para integração entre os acionistas e o Conselho de ADM, sobre estratégia, governança, remuneração, sucessão e formação do Conselho de Adm?
Compete ao Presidente do Conselho de Administração.
A Diretoria-Executiva é o órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular da Embrapa. V ou F
Verdadeiro
Como é composta a Diretoria-Executiva?
Pelo Presidente da empresa e por quatro diretores-executivos.
Os membros da diretoria-executiva devem residir no país e são eleitos pelo presidente da empresa. V ou F
Falso
os diretores-executivos são eleitos pelo Conselho de Adm
O Presidente e o Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação devem ter título de doutor em uma das áreas de conhecimento da empresa. V ou F
Verdadeiro
Em caso de vacância, ausência ou impedimentos eventuais de qualquer membro da diretoria-executiva, o Presidente designará o substituto dentre os membros da da diretoria-executiva. V ou F
Verdadeiro
Em caso de vacância, ausência ou impedimento do Presidente da empresa, os membros da diretoria-executiva designará p seu substituto. V ou F
Falso.
O Conselho de ADM designará o seu substituto.
A Diretoria-Executiva se reunirá de forma presencial ou virtual uma vez por semana, ordinariamente. V ou F
Verdadeiro
Compete à Diretoria -Executiva, gerir as atividades da Embrapa e avaliar seus resultados. V ou F
Verdadeiro
Compete à Diretoria-Executiva, opinar sobre o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras do exercício social. V ou F
Falso.
Compete ao Conselho Fiscal
Compete à Diretoria-Executiva elaborar os orçamentos anuais e plurianuais da empresa e acompanhar sua execução. V ou F
Verdadeiro
Cabe à Diretoria -Executiva, apresentar até a última reunião ordinária do Conselho de Administração do ano anterior, plano de negócios para o exercício anual seguinte e estratégia de curto prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos 5 anos. V ou F
Falso.
O plano de negócio para o exercício anual seguinte e estratégia são de LONGO prazo
Compete à Diretoria-Executiva, assinar, com um Diretor, os atos que constituem ou alterem os direitos ou obrigações da empresa. V ou F
Falso. Compete especificamente ao Presidente da Embrapa.
A configuração da situação de impedimento dependerá de prévia manifestação da…
Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
O Conselho Fiscal é o órgão permanente de fiscalização, de atuação colegiada e individual. V ou F
Verdadeiro
Como será composto os membros do Conselho Fiscal?
3 membros efetivos e seus suplentes.
1 indicado pelo Ministro da Fazenda;
2 indicado pelo MAPA
O que acontece na primeira reunião após a eleição do Conselho Fiscal?
Assinarão o termo de adesão ao Código de Conduta, Ética e Integridade e às políticas da empresa.
Escolherão o seu Presidente
O Conselho Fiscal se reunirá, ordinariamente, a cada mês. V ou F
Verdadeiro
Os requisitos e as vedações exigíveis para o Conselheiro Fiscal deverão ser respeitadas por todas as eleições realizadas, exceto em caso de recondução. V ou F
Falso.
Inclusive em caso de recondução.
Os requisitos para o Conselheiro fiscal deverão ser comprovados documentalmente, na forma exigida pelo formulário, aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST. V ou F
Verdadeiro
O Comitê de Auditoria é o órgão de assessoramento ao Conselho de Administração, auxiliando este, entre outros, no monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos, da conformidade, do gerenciamento de riscos e das auditorias interna e independente. V ou F
Verdadeiro
Como é integrado o Comitê de Auditoria?
É eleito e destituído pelo Conselho de Administração e é composto por 3 membros.
Os membros do Comitê de Auditoria devem ter conhecimento e experiência profissional em administração empresarial. V ou F
Falso. Devem ter conhecimento e experiência profissional em auditoria ou em contabilidade societária.
Cada integrante do Comitê de Auditoria tem um suplente. V ou F
Falso
É vedado a existência de membro suplente no Comitê de Auditoria.
Quanto tempo será o mandato dos membros do Comitê de Auditoria?
3 anos, não coincidente para cada membro, permitida uma única reeleição.
Quem elege substituto para completar o mandato em caso de vacância?
O Conselho de Administração
É vedada a existência de membro suplente no Comitê de Auditoria. V ou F
Verdadeiro
O cargo de membro do Comitê de Auditoria não admite substituto temporário, apenas permanente. V ou F
Falso.
não admite substituto temporário.
Os membros do Comitê de Auditoria devem, obrigatoriamente, ser residentes na localidade da sede da Embrapa. V ou F
Falso
preferencialmente
Quantas reuniões mensais o Comitê de Auditoria deve realizar?
Pelo menos duas. Atas devem ser encaminhadas ao Conselho de Administração e Fiscal.
Qual a função do Comitê de Pessoas, elegibilidade, Sucessão e Remuneração?
Assessorar os acionistas e o Conselho de Administração nos processos de indicação, avaliação, sucessão e remuneração dos administradores, conselheiros fiscais e demais membros de colegiado.
Como é constituído o Comitê de Pessoas, elegibilidade, Sucessão e Remuneração?
3 membros
integrantes do Conselho de Administração e Comitê de auditoria.
SEM REMUNERAÇÃO ADICIONAL
Em qual periodicidade a empresa deve elaborar demonstrações financeiras e divulga-las em sítio eletrônico?
A cada Trimestre
A Auditoria Interna é vinculada diretamente ao conselho de Administração ou por meio do Comitê de Auditoria. V ou F
Verdadeiro
Quais atividades são executadas pela Auditoria Interna?
Auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, administrativa, patrimonial e operacional da Embrapa.
Dentre outras, verificar o cumprimento e a implementação pela empresa das recomendações ou determinações da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas (TCU) e do Conselho fiscal, são competências da Auditoria Interna. V ou F
Verdadeiro
