ET5 erros Flashcards
Decorrido o prazo de quinze dias, caso não tenha sido efetuada a reexportação, salvo demora justificada, a partida ou remessa deverá passar por tratamento específico, desde que aprovado pelo Ministério da Agricultura, ou ser destruída.
INCORRETO. NÃO HÁ PREVISÃO DE TRATAMENTO ALGUM.
Decorrido o prazo de quinze dias, caso não tenha sido efetuada a reexportação, salvo demora justificada, A PARTIDA OU REMESSA DEVERÁ SER DESTRUÍDA.
Quando os controles oficiais das importações sujeitas ao procedimento referido revelarem qualquer descumprimento deste Regulamento, as autoridades do MAPA, ampliarão as verificações e os controles, observando a gravidade do descumprimento, realizando novas análises de riscos e notificando, em prazo a ser definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, os países exportadores, segundo os acordos sanitários agropecuários.
INCORRETO. NÃO HÁ PRAZO E A NOTIFICAÇÃO DEVERÁ SER IMEDIATA!
realizando novas análises de riscos e notificando, de imediato, os países exportadores, segundo os acordos sanitários agropecuários.
Em caso de indícios de descumprimento da legislação ou de dúvidas quanto à identidade ou o destino da produção, carga ou remessa, ou à correspondência entre a produção, carga ou remessa e as respectivas garantias certificadas, a autoridade competente nos postos sanitários agropecuários poderá reter a remessa ou partida, e notificará oficialmente os responsáveis pela carga sobre a inconformidade constatada, não cabendo recurso caso a não conformidade seja evidente.
INCORRETO. poderá reter a remessa ou partida, até que sejam eliminados os indícios ou as dúvidas.
A autoridade competente notificará oficialmente os responsáveis pela carga sobre a inconformidade constatada, cabendo recurso, na forma definida em norma específica.
A autoridade competente ou o organismo de controle do país exportador assegurarão a certificação oficial de cada remessa controlada, antes ou após a entrada em território nacional, quando aplicável.
INCORRETO. ANTES DA RESPECTIVA ENTRADA EM TERRITÓRIO NACIONAL…
Sempre que uma autoridade suspeitar que existe risco sanitário ou fitossanitário, solicitará informações adicionais às outras Instâncias do Sistema Unificado de Atenção Agropecuária, que deverão transmitir imediatamente todas as informações pertinentes de que disponham
INCORRETO. DEVERÃO TRANSMITIR COM URGÊNCIA TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES DE QUE DISPONHAM.
Os Laboratórios serão organizados em rede, sem hierarquia ou regionalização, tendo, entre outros fundamentos para a sua estruturação, o nível de complexidade de suas instalações laboratoriais.
INCORRETO. Os Laboratórios serão organizados em rede, de forma hierarquizada e regionalizada, tendo como fundamento para a sua estruturação:
I - o nível de complexidade de suas instalações laboratoriais;
II - os critérios epidemiológicos, sanitários, demográficos e geográficos que orientem a delimitação de suas bases territoriais; e
III - as atividades na sua respectiva jurisdição.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de noventa dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
INCORRETO. O PRAZO É DE SESSENTA DIAS.
A contratação de especialistas pela União, por tempo determinado e em situações de emergência em que ocorra risco à saúde ou ao abastecimento público, para atender os serviços de inspeção prévia e de fiscalização, será autorizada pelo Presidente da República, que fixará a remuneração dos contratados em níveis compatíveis com o mercado de trabalho e dentro dos recursos orçamentários disponíveis.
CORRETO
Entre outros integrantes, os sindicatos das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária participarão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
INCORRETO. ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária; CUIDADO!!! Órgão de fiscalização (CRMV, CFMV) não se confundem com Sindicatos…
No caso de o adquirente, locatário ou arrendatário ter feito a comunicação de alienação, aluguel ou arrendamento por escrito ao SIF, e o alienante, locador ou arrendante não apresentar, dentro do prazo máximo de trinta dias, os documentos necessários à transferência, será cassado o registro ou o relacionamento do estabelecimento.
INCORRETO. a comunicação será realizada pelo alienante, locador ou arrendante.
presunto é o produto cárneo obtido preferencialmente do pernil suíno, curado, defumado ou não, desossado ou não, com adição ou não de ingredientes, e submetido a processo tecnológico adequado.
INCORRETO. presunto é o produto cárneo obtido exclusivamente do pernil suíno
Os ovos recebidos na unidade de beneficiamento de ovos e seus derivados devem ser provenientes de estabelecimentos avícolas registrados junto ao Serviço Inspeção Federal.
INCORRETO. os estabelecimentos avícolas devem ser registrados junto ao serviço oficial de saúde animal
queijo em pó é o produto lácteo ou produto lácteo composto obtido por meio da fusão e da desidratação, mediante um processo tecnológico específico, da mistura de uma ou mais variedades de queijo, com ou sem adição de outros produtos lácteos, de sólidos de origem láctea, de especiarias, de condimentos ou de outras substâncias alimentícias, no qual o queijo constitui o ingrediente lácteo utilizado como matéria-prima preponderante na base láctea do produto.
CORRETO
O transportador é responsável pelo controle das condições de recepção e seleção do leite destinado ao beneficiamento ou à industrialização, conforme especificações definidas RIISPOA e em normas complementares.
INCORRETO. estabelecimento industrial é responsável pelo controle das condições de recepção e seleção do leite destinado ao beneficiamento ou à industrialização.
As carcaças, os quartos ou as partes de carcaças em natureza de bovinos, de búfalos, de equídeos, de suídeos, de ovinos, de caprinos e de ratitas, destinados ao comércio varejista ou em trânsito para outros estabelecimentos recebem o carimbo do SIF diretamente em seus membros e devem possuir, além deste, etiqueta-lacre inviolável
INCORRETO. recebem o carimbo do SIF diretamente em sua SUPERFÍCIE e devem possuir, além deste, etiqueta-lacre inviolável.
O MAPA, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e normativos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
INCORRETO. Os planos serão ESTRATÉGICOS E EXECUTIVOS…
Serão reconhecidos no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, em atos complementares do MAPA, como Instância Central e Superior, ações, programas e projetos implantados com o objetivo de valorizar as atividades de controle relacionadas com o sistema APPCC
INCORRETO. em atos específicos do MAPA
A autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, permitirá a reexportação de uma remessa, desde que, dentre outros, o novo destino tiver sido definido pelo responsável pela partida.
CORRETO
