ET5/3

Question 1

Impacto ambiental

Answer 1

alterção das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas

Question 2

Depende de RIMA e EIA

Answer 2

Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV

Question 3

Depende de RIMA e EIA

Answer 3

Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos acima de 10MW (…)

Question 4

Depende de RIMA e EIA

Answer 4

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW

Question 5

Depende de RIMA e EIA

Answer 5

Estradas de rodagem com DUAS ou MAIS faixas de rolamento

Question 6

Depende de RIMA e EIA

Answer 6

Exploração econômica de madeira ou lenha, em áreas acima de 100 hectares ou MENORES, quando atingir áreas significativas

Question 7

Depende de RIMA e EIA

Answer 7

Projetos urbanísticos, acima de 100ha

Question 8

Depende de RIMA e EIA

Answer 8

qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a DEZ TONELADAS por dia

Question 9

Cada parte deverá, conforme o caso, apresentar e atualizar periodicamente uma comunicação sobre adaptação?

Answer 9

Sim, que devem ser inscritas em um registro público

Question 10

Periodicidade da contribuição nacionalmente determinada

Answer 10

5 anos

Question 11

Manter o aumento da temperatura média bem abaixo de

Answer 11

2ºC

Question 12

Envidar esforços para limitar esse aumento da temperatura a

Answer 12

1,5ºC

Question 13

Objetivos do Acordo de Paris

Answer 13

Fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança

Question 14

As partes devem assegurar, inter alia, que

Answer 14

NÃO HAJA DUPLA CONTAGEM

Question 15

As partes países desenvolvidos devem comunicar informações quantitativas e qualitativas a cada?

Answer 15

a cada DOIS anos

Question 16

As partes países desenvolvidos devem fornecer informações transparentes e coerentes sobre o apoio às Partes países em desenvolvimento a cada?

Answer 16

a cada DOIS anos

Question 17

Entrada em vigor do Acordo de Paris?

Answer 17

no trigésimo dia após a data em que pelo menos Partes da Convenção, que contabilizem no total uma parcela estimada em pelo menos 55% do total das emissões globais de GEE, tenham depositado seus instrumentos

Question 18

O que é o Acordo de París?

Answer 18

é um tratado global, adotado em dezembro de 2015 pelos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, durante a 21ª Conferência das Partes (COP21)

Question 19

Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do BR?

Answer 19

48% até 2025; 53% até 2030

Question 20

Atividades técnicas mínimas do EIA

Answer 20

Diagnóstico ambiental (meio físico, biológico e ecossistemas naturais e socioeconômico);
Análise dos impactos ambientais;
Definição das medidas mitigadoras;
Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.

Question 21

Quantas cópias do RIMA deverão ser fornecidos?

Answer 21

5 cópias

Question 22

Qual antecedência mínima o transportador deve comunicar ao órgão estadual de meio ambiente sobre transporte de produtos perigosos?

Answer 22

antecedência mínima de 72H

Question 23

Impacto ambiental regional

Answer 23

todo e qualquer impacto que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de DOIS ou mais Estados

Question 24

IBAMA pode delegar sua competência de licenciamento?

Answer 24

Sim, poderá delegar aos ESTADOS, o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental no ambito REGIONAL

Question 25

Etapas do licenciamento ambiental

Answer 25

I- Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais;
II- Requerimento da licença pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;
III- Análise pelo órgão ambiental competente dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando couber
IV- Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, uma ÚNICA VEZ, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;
V- Audiência pública, quando couber;
VI- Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrente de audiências públicas, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;
VII- Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico;
VIII - Deferimento ou indeferimento