ET5 Flashcards
Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no máximo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 anos.
ERRADO - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;
CERTO
Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados;
CERTO
A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem o comércio interestadual ou internacional, de que trata o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, são de competência do(a):
DIPOA e do SIF
Além dos diplomas legais e da obediência aos princípios da função socioambiental da propriedade, da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso equitativo e da integração, o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE - orientar-se-á pela(o):
O ZEE orientar-se-á pela Política Nacional do Meio Ambiente, estatuída nos arts. 21, inciso IX, 170, inciso VI, 186, inciso II, e 225 da Constituição, na Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, pelos diplomas legais aplicáveis, e obedecerá aos princípios da função sócio-ambiental da propriedade, da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso equitativo e da integração.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento territorial que visa compatibilizar o uso dos recursos naturais com o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. A reforma agrária é um processo de redistribuição de terras para promover o desenvolvimento rural e reduzir a desigualdade social no campo. E a agricultura familiar e comunitária é um modelo de produção agrícola que se baseia na mão de obra familiar e na organização social dos agricultores. Baseado na interseccionalidade desses fatores, marque a alternativa que mostre um dos objetivos fundamentais do ZEE, da reforma agrária e da agricultura familiar e comunitária em comum.
sustentabilidade
Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006 -
As partes contratantes não exigirão a aplicação de medidas fitossanitárias no comércio internacional para as pragas não regulamentadas. (V ou F)
VERDADEIRO
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar, conhecido como PROAGRO Mais, é um seguro essencial para os agricultores familiares, proporcionando segurança na produção agrícola. Durante a contratação da operação de crédito rural, é importante tomar os seguintes cuidados para garantir o direito à indenização no âmbito do PROAGRO:
consultar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC);
Informar o período previsto para o plantio e colheita;
Informar as coordenadas geodésicas da área
Manter os laudos de análise do solo atualizados
De acordo com DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006 - Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária. V ou F
FALSO
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária.
APENAS COM ENTES PÚBLICOS!
O Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 - . À Instância Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete :
Inventário das doenças e pragas diagnosticadas. V ou F
FALSO
1º A Instância Local dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando das seguintes atividades:
VIII - INVENTÁRIO DAS DOENÇAS E PRAGAS DIAGNOSTICADAS
Sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é correto afirmar. O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento geográfico que visa compatibilizar o uso dos recursos naturais com o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. F ou V
FALSO
O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento TERRITORIAL que visa compatibilizar o uso dos recursos naturais com o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. O ZEE divide o território em zonas com características e vocações DISTINTAS, definindo diretrizes para o uso e ocupação do solo em cada zona.
O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Em 1997, durante uma de suas mais importantes reuniões em Quioto, Japão, foi decidido que os países signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa, ficando conhecido como Protocolo de Quioto. Baseado nesse contexto, é um dos mecanismos de mercado que ajudam os países a alcançar suas metas de emissões:
mecanismo de desenvolvimento limpo.
No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é correto afirmar que o vencimento do crédito de custeio agrícola deve ser fixado por prazo não superior a:
E para pesca artesanal?
90 (noventa) dias após data da colheita.
para pesca artesanal: deve ser ficado por prazo de até 185 dias após o fim do período de defesa da especie alvo
Faz parte do Sistema Nacional de Cadastro Rural
Cadastro de imóveis rurais;
Cadastro de Proprietários e detentores de imoveis rurais;
Cadastro de Arrendatários e Parceiros Rurais;
Cadastro de Terras Públicas e
Cadastro Nacional de Florestas Públicas
Quantas são as PQA no Brasil e quais e quantas são prioritarias?
700
20
O que é Política Agrícola?
Entende-se por Política Agrícola o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.
Para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre:
Conforme art. 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% (trinta e seis inteiros e um décimo por cento) e 38,9% (trinta e oito inteiros e nove décimos por cento) suas emissões projetadas até 2020.
Quando uma organização governamental decide avaliar uma política pública, com o objetivo de identificar possibilidades de melhoria em seu desenho, para aprimorar o desempenho alcançado, deve lançar mão de uma avaliação:
avaliação formativa é a certa, pois é voltada para melhorias contínuas e ajustes durante a implementação.
Processo dinâmico de formação do solo a partir da interação entre material de origem, clima, relevo, organismos e tempo. Essa transformação ocorre por meio de mecanismos físicos, químicos e biológicos, que gradualmente convertem rochas e sedimentos em um solo maduro e funcional.
O fragmento acima refere-se ao conceito de:
gênese do solo é o processo dinâmico de formação do solo a partir da interação entre material de origem, clima, relevo, organismos e tempo. Essa transformação ocorre por meio de mecanismos físicos, químicos e biológicos, incluindo o intemperismo e a pedogênese, que gradualmente convertem rochas e sedimentos em um solo maduro e funcional.
Os principais extratores empregados na análise química do solo para avaliar a disponibilidade de nutrientes são
Extração com solução salina e extração com ácido.
a solução KCl 1 mol/L (solução salina) e o extrator Melich-1 (ácido clorídrico + ácido sulfúrico).
Quando o governo estabelece uma política reguladora visando corrigir uma falha de mercado (por exemplo, regulando o mercado de carbono) e implementa uma política para controlar uma demanda agregada (por exemplo, uma política fiscal expansionista para combater a recessão), é correto afirmar que ele exerce, respectivamente, as funções:
As políticas ALOCATIVAS visam corrigir uma falha de mercado,
enquanto as ESTABILIZADORAS visam estabilizar os preços e os produtos por meio de políticas fiscais e monetárias que impactem a demanda agregada.
No ciclo de políticas públicas, com relação à etapa de avaliação quanto ao momento de realização, que busca avaliar a viabilidade dos programas é denominada:
Avaliação Ex ante, trata-se de uma avaliação inicial, que ocorre antes da implementação. Trata-se de um controle proativo, que busca avaliar a viabilidade dos programas e evitar erros no desenho e formulação de programas/políticas públicas.
Avaliação In itinere (Avaliação Formativa / Controle Concomitante / Avaliação Intermediária): Trata-se de uma avaliação que ocorre durante a implementação. Busca-se avaliar o “andamento” do programa/política pública. Essa avaliação é realizada para se adquirir mais “conhecimento” sobre o processo, com o objetivo de melhorar a implementação e o desenvolvimento do programa/política. Trata-se de um controle reativo, que busca detectar e corrigir os desvios que ocorrem durante a execução das atividades.
Avaliação Ex post (Avaliação Somativa / Controle Posterior): Trata-se de uma avaliação “final”, que ocorre após da implementação. Busca-se avaliar os resultados do programa/política pública. Essa avaliação é realizada para avaliar se o programa/política pública atingiu os resultados esperados. Busca-se verificar a eficácia do programa/política pública. Trata-se de um tipo de controle que tem foco no resultado.
Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP?
VERDADE
O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em 2 vias. V ou F
FALSO
O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em três vias.
No caso de emissão eletrônica será admitida a emissão em uma única via.
Os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal, são classificados em:
I - de carnes e derivados;
II - de pescado e derivados;
III - de ovos e derivados;
IV - de leite e derivados;
V - de produtos de abelhas e derivados;
VI- de armazenagem;
produtos não comestiveis foi revogado em 2020
Para definição de “áreas urbanas”, levar-se-á em consideração, para fins do disposto na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009
definição de “área urbana” levará em consideração, para fins do disposto na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, o critério da DESTINAÇÃO.
Determinado servidor público comissionado, após processo administrativo disciplinar, foi condenado por crimes contra a administração pública. A pena a ser aplicada para esse servidor será a pena de:
destituição do cargo.
A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
Como regra geral, todo órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder acesso imediato à informação disponível. Contudo, quando não for possível a concessão do acesso imediato da informação solicitada, o órgão ou a entidade deverá comunicar a data, local e modo para realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter certidão, devendo indicar, ainda, as razões da recusa total ou parcial da informação solicitada. Nos termos da Lei de Acesso à Informação, o procedimento do órgão ou da entidade pública se dará em um prazo não superior a
O prazo a ser observado é de 20 dias. Apenas a título de conhecimento, o prazo mencionado poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.
A abordagem avaliativa mais adequada para determinar, de maneira rigorosa, a causalidade entre intervenções políticas específicas e os seus resultados e efeitos observados na população ou no contexto de interesse é denominada
avaliação de impacto
Esse tipo de avaliação é fundamental para compreender a relação causal entre intervenções políticas e seus impactos na sociedade ou no ambiente. Através da utilização de métodos rigorosos, como experimentos controlados ou estudos quase experimentais, a avaliação de impacto permite aos pesquisadores e gestores públicos distinguir os efeitos específicos de uma política das mudanças que poderiam ocorrer independentemente da intervenção. Dessa forma, contribui significativamente para uma formulação de políticas baseada em evidências e para a otimização de recursos públicos.
Qual o único caso de erradicação de
um inseto-praga no país?
Cydia pomonella, que já foi uma praga presente no país de 1991 a 2014. O Mapa constituiu
um grupo de trabalho, definindo a implementação de um programa de supressão, substituído
posteriormente por um programa de erradicação das plantas hospedeiras. Em 2014, com a erradicação oficial
da C. pomonella no Brasil, o programa existente foi sucedido por um plano de contingência. Desde esse
marco, essa praga, mantém-se classificada como uma PQA, representando o único caso de erradicação de
um inseto-praga no país.
estrutura do solo é o arranjo estabelecido pela ligação das partículas primárias do solo entre si por substâncias diversas encontradas no solo, como a matéria orgânica, óxidos de ferro e alumínio, carbonatos, sílica etc. A estrutura, de acordo com o tipo, pode ser classificada como:
laminar, prismática, colunar, blocos angulares, blocos subangulares, granular
A estrutura do solo é caracterizada conforme três aspectos:
- Tipo: laminar, prismática, colunar, blocos angulares, blocos subangulares, granular
- Tamanho: muito pequena, pequena, média, grande muito grande
- Grau de desenvolvimento: solta, fraca, moderada, forte
Considerada a doença mais significativa da cultura da mandioca…
African Cassava Mosaic Virus – vírus (mandioca) - mosaico da mandioca é causado por um
complexo de diferentes vírus, predominante em todas as regiões de cultivo de mandioca da África
subsaariana e no subcontinente indiano. Possui várias formas de transmissão. Uma característica fundamental das áreas geográficas gravemente afetadas pelo mosaico é a presença de grandes populações de moscas-brancas nas plantações, eficiente vetor desse complexo viral. A incorporação da resistência a essa
doença nas variedades brasileiras tem sido alvo do programa de melhoramento da Embrapa
Também conhecida como a mosca-das-frutas-do-caribe…
Anastrepha suspensa – inseto (goiaba) ataca preferencialmente a goiaba. Algumas características que a praga possui favorecem a
ocorrência de prejuízos: alta variabilidade genética, alto potencial reprodutivo e alta adaptabilidade a
diferentes ambientes. Há significativo risco de introdução no Brasil, pela fronteira com o Estado do Amapá.
Algumas espécies de Anastrepha podem voar até 135 quilômetros. Portanto, o movimento natural pode ser um meio importante de dispersão. Já no comércio internacional, o principal meio de dispersão para áreas
não infestadas é o transporte de frutas contendo larvas vivas.
mosca-das-frutas
Bactrocera dorsalis– inseto (frutíferas) - É uma espécie de mosca-das-frutas com alta capacidade reprodutiva. Ataca mais de 300 espécies de plantas, está amplamente distribuída na Ásia. Sua introdução em novas áreas geralmente ocorre via transporte de frutos infestados.
A gangrena-da-batata…
Boeremia foveata – fungo (batata) - A gangrena-da-batata, pode acometer as culturas da batata, beterraba, cenoura, cevada, ervilha, cidra e quinoa. O risco de introdução no Brasil deve-se à presença do patógeno em
países fronteiriços. Esse fungo pode sobreviver no solo, mas a principal forma de dispersão se dá por trânsito de batatas-sementes infectadas. O risco de introdução é potencializado pela ausência de sintomas nos tubérculos durante o cultivo devido ao período de incubação do patógeno.
falso-ácaro-vermelho-chileno
Brevipalpus chilensis – ácaro (kiwi, videira). principal hospedeiro a uva. É reportado somente no Chile, especialmente a região temperada desse país, causando severos
danos em uva para vinho tinto. Devido ao seu tamanho, pode ser facilmente transportado em material vegetal vivo ou morto. É uma ameaça para cultivos de uvas no sul do Brasil.
O amarelecimento-letal (AL) é uma doença causada por…
O amarelecimento-letal (AL) é uma doença causada pelo fitoplasma Candidatus Phytoplasma palmae. A
transmissão desse microrganismo por meio da cigarrinha Haplaxius crudus já foi confirmada. Recentemente, espécimes de H.
crudus foram coletados na região Norte do Brasil, confirmando a presença do vetor do AL no País. A principal planta hospedeira dessa doença é o coqueiro, sendo considerada a mais devastadora doença dessa cultura
no mundo, mas também de palmeiras. Até hoje não foi
detectada nenhuma variedade de coqueiro resistente. A região Norte do Brasil pode ser considerada a área com maior risco de introdução do AL, devido à proximidade com o Caribe e ao intenso trânsito de pessoas nas fronteiras portando material vegetal ou insetos transmissores infectados.
Cirsium arvense – planta daninha (trigo, milho, aveia, soja) - O Cirsium arvense (L.) Scop. (cardo-canadense)
Cirsium arvense – planta daninha (trigo, milho, aveia, soja) - O Cirsium arvense (L.) Scop. (cardo-canadense) é uma planta infestante extremamente nociva em climas temperados. Afeta lavouras de ervilha, milho,feijões, alfafa, beterraba açucareira, trigo, soja, pastagens e pradarias, entre outras. É de fácil dispersão com
sementes minúsculas que podem ser conduzidas pelo vento a distâncias de até mil metros.
Considerada a principal praga da maçã no mundo…
Cydia pomonella – inseto (maçã)
Considerada a principal praga da maçã no mundo, trata-se de um inseto, uma mariposa. Os hospedeiros primários são a maçã, nozes, pera e marmelo, e secundários as frutas de caroço (pêssego, ameixa, nectarina,
cereja e damasco). Embora atualmente seja considerada uma PQA do Brasil, ocorreu entre 1991 até 2014, ano em que foi considerada oficialmente erradicada. No entanto, sua presença na Argentina e ampla
distribuição geográfica tornam a probabilidade de uma nova introdução não desprezível. É uma praga de regulamentação internacional, o que faz com que países importadores das frutas brasileiras imponham
restrições sanitárias.
Ditylenchus destructor…
Ditylenchus destructor – nematoide (milho, batata) - Nematoide com ampla gama de hospedeiros, que
compreende mais de 90 espécies de plantas, sendo a batata a principal. A espécie é capaz de sobreviver à dessecação e
baixas temperaturas.
Agente etiológico da doença denominada mal-do-panamá ou murcha de fusarium
Fusarium oxysporum f.sp. cubense Raça 4 Tropical – fungo (banana)
Este é o agente etiológico da doença denominada mal-do-panamá ou murcha de fusarium. A doença ocorre no País, mas especificamente a Raça 4 Tropical desse fungo é uma PQA do Brasil e das Américas. A raça tropical 4 (TR4) da murcha Fusarium do
fungo da bananeira foi recentemente detectada na Colômbia. Essa é a única raça do Fusarium oxysporum f.
sp. Microrganismo cubense ausente no Brasil e para o qual ainda não existem cultivares resistentes. O fungo pode ser disperso associado a plantas infectadas, além de solo contaminado ou qualquer instrumento, equipamento e até mesmo calçados que carreguem solo. O fitopatógeno habita o solo e pode sobreviver sem o hospedeiro por muitas décadas. O fluxo de água em áreas contaminadas pode aumentar o foco da
doença
Globodera rostochiensis
Globodera rostochiensis – nematoide (batata) - O nematoide do cisto da batata, possui cerca de 150 espécies hospedeiras do gênero Solanum. Pode demorar até 20 anos a partir do momento em que G. rostochiensis é introduzido em uma área antes de os sintomas serem observados nas plantas de batata.
Inseto conhecido popularmente como traça-da-uva ou traça-dos-cachosde-uva?
Lobesia botrana – inseto (videira) - Inseto conhecido popularmente como traça-da-uva ou traça-dos-cachosde-uva. É uma praga polífaga, é considerada a principal praga da videira. Está presente tanto na Argentina quanto no Chile, que exportam uvas para o Brasil, sendo que a Argentina faz fronteira com o País, ou seja, pode ser introduzida na região Sul, que tem áreas de produção de uvas e condições climáticas para que a
praga se estabeleça.
Causador da monilíase
Moniliophthora roreri – fungo (cacau) - monilíase
Pantoea stewartii é um inseto
FALSO
Pantoea stewartii – bactéria (milho) - É uma bactéria que afeta o milho, principalmente o milho doce, causando uma murcha conhecida como a doença de Stewartii. A bactéria sobrevive em restos
culturais e é transmitida por sementes.
Plum Pox é uma bactéria
FALSO
Plum Pox Virus – vírus (pessegueiro, ameixeira) - Sharka ou plum pox é uma das doenças mais destrutivas
de frutos de plantas do gênero Prunus. O movimento do material vegetal propagativo infectado é a principal maneira pela qual o PPV é disseminado a longas distâncias.
Striga spp também é conhecida por…
Striga spp. – planta daninha (milho, caupi) - Striga ou witchweed (erva-de-bruxa) é um gênero parasita do
sistema radicular que drena nutrientes, carboidratos e água das plantas hospedeiras causando atrofia, murcha e clorose
Tomato ringspot virus
Tomato ringspot virus – vírus (frutíferas e tomate) - Vírus que infecta fruteiras de clima temperado, são propagadas principalmente por mudas e estacas, perpetuando os vírus nos pomares, caso o material esteja
infectado.
Conhecido como a mosca-do-mamão…
Toxotrypana curvicauda – inseto (mamão) - Conhecido como a mosca-do-mamão, o inseto também já foi encontrado em manga e outras plantas. Os frutos infestados com suas larvas tornam-se amarelos e caem da árvore prematuramente.
A bactéria causa doença conhecida como mal- depierce da videira
Xylella fastidiosa subsp. fastidiosa – bactéria (videira) - A bactéria causa doença conhecida como mal- de-pierce da videira, além de infectar outras espécies vegetais, incluindo a amendoeira e a alfafa.
Xanthomonas oryzae pv. oryzae é uma bactéria que causa…
Xanthomonas oryzae pv. oryzae – bactéria (arroz) - Trata-se de uma bactéria que causa a queima bacteriana do arroz ou a murcha denominada “Kresek” em plântulas.
V OU F
A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida, que elaborará, em prazo fixado na portaria de nomeação baixada pelo titular do órgão federal de assistência ao índio, estudo antropológico de identificação.
VERDADEIRO
DECRETO No 1.775, DE 8 DE JANEIRO DE 1996 - Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.
V OU F
É objetivo da Política Nacional Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso e a gestão facilitados aos recursos financeiros provenientes dos diferentes órgãos de governo.
VERDADEIRO
Sobre a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, é possível dizer que o segundo Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH II - conferiu ênfase aos seguintes temas:
O PNDH II foi criado em 2002, durante o primeiro governo Lula, e teve ênfase nos direitos sociais, econômicos e culturais (segunda dimensão).
O PNDH I foi criado em 1996, durante o governo FHC, e tratou dos direitos civis (primeira dimensão).
O PNDH III foi criado em 2010, durante o segundo governo Lula, e teve como objetivo integrar as diferentes dimensões dos direitos humanos, divididos em 6 eixos orientadores.
Os princípios da tributação preconizam propriedades e características dos tributos que são desejáveis pelos sistemas tributários. Em relação a esses princípios da tributação, podemos afirmar que os dois principais princípios são:
Os dois principais princípios da tributação são os princípios da equidade e da neutralidade. Ou seja, um tributo deve ser o mais neutro possível (interferir o mínimo possível nas decisões dos agentes econômicos) e ser o mais equânime possível.
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da SEMA e em caráter supletivo, o licenciamento de:
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual
competente, e da SEMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades
MODIFICADORAS do meio ambiente.
V ou F
A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
VERDADEIRO
V ou F
A lei orçamentária anual poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos plurianuais e daqueles em andamento.
VERDADEIRO
A lei orçamentária anual compreenderá: (…)
I - o orçamento fiscal (…);
II - o orçamento de investimento (…);
III - o orçamento da seguridade social (…).
V ou F
O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
VERDADEIRO
Sobre o Ciclo de Políticas Públicas, é correto afirmar QUE O primeiro passo para a formulação da política pública é escolher a(s) alternativa(s) possíveis para solucionar o problema.
VERDADEIRO
Receitas derivadas: são aquelas que derivam do poder de polícia do Estado em tributar a população (receita tributária – impostos, taxas e contribuições de melhoria). São obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, ou seja, o Estado é investido de autoridade para determinar que os cidadãos e empresas destinem parte de sua renda para o financiamento das atividades governamentais. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são arrecadadas de forma impositiva. São obtidas junto aos contribuintes sem nenhuma contraprestação específica, como no caso de impostos, ou com alguma contraprestação, mas de caráter obrigatório, independentemente do uso do serviço, como no caso das taxas.
VERDADEIRO
Receitas originárias: são aquelas que decorrem do patrimônio do Estado. O governo também aufere recursos com privatizações, alienações, concessões etc. São originadas da cobrança de serviços prestados pelo Estado decorrentes da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. São receitas como as da iniciativa privada, que têm origem real em um bem ou serviço vendido, faturado sob a forma de preços públicos ou tarifas, sem nenhuma imposição – paga quem deseja o serviço ou o bem.
VERDADEIRO
A Instância Intermediária tomará as medidas necessárias para garantir que os processos de controle sejam efetuados de modo equivalente em todos os Municípios e Instâncias Locais.
§ 1o A autoridade competente da unidade da Federação de destino deve verificar o cumprimento da legislação mediante controles não-discriminatórios.
VERDADEIRO
Com o objetivo de implementar a gestão ambiental de atividades e estabelecimentos rurais foi desenvolvido um Sistema de Avaliação de impacto ambiental, que consta de um conjunto de matrizes de ponderação construídas para indicadores de desempenho ambiental. Qual o nome dado a esse sistema?
Sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural (APOIA-NovoRural)
V ou F
Definição dos objetivos: A última etapa é definir os objetivos da organização. Isso deve ser feito com a participação de todos os stakeholders, ou seja, das pessoas que estão envolvidas ou afetadas
pela organização.
FALSO
Definição dos objetivos: A PRIMEIRA etapa é definir os objetivos da organização. Isso deve ser feito com a participação de todos os stakeholders, ou seja, das pessoas que estão envolvidas ou afetadas
pela organização.
A padronização de normas técnicas com foco na melhoria contínua e na implementação de um sistema de gestão da qualidade dá-se o nome de
ISO9000.
Segundo a LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
As penas restritivas de direito são:
I - prestação de serviços à comunidade;
II - interdição temporária de direitos;
III - suspensão parcial ou total de atividades;
IV - prestação pecuniária;
V - recolhimento domiciliar.
São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:
I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
III - os fóruns regionais e locais; e
IV - o Plano Plurianual.
Qual objetivo do PGPAF?
O PGPAF tem por objetivo assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores familiares financiados pelo PRONAF por ocasião da amortização ou da liquidação de suas operações de crédito junto aos agentes financeiros.
Segundo a LEI No 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972 que Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.
São isentas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural:
I - as áreas de preservação permanente onde existam florestas formadas ou em formação;
II - as áreas reflorestadas com essências nativas.
No que se refere aos objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT
V ou F
garantir e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e controle social tanto nos processos de formação educativos formais quanto nos não-formais;
VERDADEIRO
V OU F.
No federalismo dual não há cooperação recíproca entre os entes federados, sendo atribuídas a eles competências privativas.
CORRETO:
No federalismo dual, os entes federados, geralmente a União e os estados, têm competências nitidamente separadas, e não há uma cooperação recíproca significativa entre eles. Cada nível de governo possui competências privativas bem definidas, e a autonomia dos estados é enfatizada. Nesse modelo, a União e os estados atuam de forma mais independente e autônoma em áreas específicas, com menos sobreposição de competências.
Isso é diferente do federalismo cooperativo, no qual há uma cooperação mais estreita e compartilhamento de competências entre os entes federados, como na Constituição brasileira de 1988, onde existem competências concorrentes e compartilhadas em várias áreas, promovendo uma maior colaboração e interação entre a União, estados e municípios. O federalismo dual é mais típico de sistemas federativos onde a centralização de poder é mais pronunciada, enquanto o federalismo cooperativo enfatiza a descentralização e a colaboração entre os diferentes níveis de governo.
V OU F.
No tocante à repartição de competências, a Constituição de 1934 trouxe competências privativas e concorrentes entre os entes da federação, inaugurando na ordem constitucional o federalismo de cunho cooperativo.
INCORRETO
Na verdade, a Constituição de 1934, que foi a segunda Constituição da República Brasileira, não introduziu o federalismo de cunho cooperativo. Essa característica do federalismo cooperativo é mais associada à Constituição de 1988, que é a atual Constituição brasileira.
A Constituição de 1934 estabeleceu um federalismo mais centralizado, com competências predominantemente privativas para a União e com uma menor autonomia para os estados e municípios. O federalismo cooperativo, como é entendido hoje, implica uma maior cooperação entre os diferentes níveis de governo, com competências concorrentes e compartilhadas, o que não era o caso na Constituição de 1934.
Foi somente com a Constituição de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, que o Brasil adotou um federalismo mais cooperativo, onde a União, estados e municípios compartilham várias competências, especialmente na área de saúde, educação e assistência social, promovendo uma maior descentralização de poder e recursos. Portanto, a afirmação correta se aplica à Constituição de 1988, não à Constituição de 1934.
Moko da bananeira
Ralstonia solanacearum raça 2 (bactéria)
Ferrugem asiática da soja
Phakopsora pachyrizi
toka negra
Pseudocercospora fijiensis
Monilíase
Moniliophthora roreri
greening
Huan Long Bing
Bactéria Candidatus Liberibacter asiaticus. Quem transmite é o inseto Diaphorina citri.
é obrigatória a eliminação da planta sintomática.
mosca da carambola
Bactrocera carambolae. PQP
V ou F
As terras desapropriadas para fins da Reforma Agrária só podem ser distribuídas sob a forma de propriedade familiar, conforme as normas aprovadas pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.
VERDADEIRO
As terras desapropriadas para os fins da Reforma Agrária que, a qualquer título, vierem a ser incorporadas ao patrimônio do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, só poderão ser distribuídas: I - sob a forma de propriedade familiar.
A orientação e a elaboração do Plano Safra, a proposição de ajustes e alterações na política agrícola e a manutenção de um sistema de análise e informações sobre a conjuntura econômica e social da atividade agrícola são atividades atribuídas ao(à):
Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA);
O processo de formulação de políticas públicas no Brasil passa por várias fases sequenciais e interdependentes. A fase que representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e os objetivos e métodos de um determinado problema público são expostos denomina-se:
Tomada de decisão = representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.
De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos, elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos:
5 CÓPIAS
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE – Nacional, para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal, deverá gerar produtos e informações na seguinte escala de referência no âmbito nacional:
o ZEE nacional na escala de apresentação 1:5.000.000 e de REFERÊNCIA 1:1.000.000;
v OU f
O CF e CFR somente poderão ser emitidos por Auditor Fiscal Federal Agropecuário
VERDADEIRO
O CF e CFReexportação somente poderão ser emitidos por Auditor Fiscal Federal Agropecuário autorizado e habilitado junto ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave).
Parágrafo único. Os Auditores Fiscais Federais Agropecuários autorizados a emitir CF e CFR em nome da ONPF do Brasil serão inscritos no Registro Regional de Funcionários Autorizados para a Emissão de Certificados Fitossanitários do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul.
estágios avançados da erosão hídrica, sendo condicionadas principalmente pelo escoamento concentrado da água da chuva e pela dinâmica hídrica em subsuperfície.
Ravinas e Voçorocas são estágios avançados da erosão hídrica, sendo condicionadas principalmente pelo escoamento concentrado da água da chuva e pela dinâmica hídrica em subsuperfície.
De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da Agência Nacional de Águas, a atividade agrícola é responsável pelo uso de __% dos recursos hídricos utilizados no Brasil.
De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da Agência Nacional de Águas, a atividade agrícola é responsável pelo uso de 72% dos recursos hídricos utilizados no Brasil.
