Estudo Da Medicina Legal Flashcards

1
Q

Qual o objetivo da medicina legal?

A

Orientar legisladores e magistrados na elaboração e na aplicação das leis.

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2
Q

V ou F?

A medicina legal busca esclarecer apenas questões na seara do processo criminal?

A

Falso.

Também busca esclarecer de outras áreas, como a cível.

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3
Q

V ou F?

Apenas no século XVI, com o código criminal Carolino, é que se deu o exercício prático da medicina legal.

A

Verdade

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4
Q

Quem é o pai da medicina legal?

A

Ambroise Paré (obra: Traité des Relatoires)

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5
Q

Quando e onde a era científica da medicina legal começou?

A

Na França, em 1575.

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6
Q

Qual o marco do início da medicina legal no brasil?

A

Em 1814.

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7
Q

Qual o nome da medicina legal que tem por objeto de estudo a medicina do trabalho, medicina legal preventiva e a medicina legal securitária?

A

Medicina legal social.

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8
Q

Quando o exame de corpo de delito é obrigatório?

A

Nas infrações que deixam vestígios.

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9
Q

Explique o que é Corpo de delito indireto..

A

É quando não existindo mais vestígios, o exame é feito com base em prova testemunhal.

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10
Q

V ou F?

As testemunhas e os jurados podem ser submetidas a exame pericial quando há dúvidas sobre sua sanidade mental.

A

Verdadeiro.

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11
Q

A confissão do réu pode suprir o exame pericial?

A

Se não houver vestígios ou esses não permaneceram, Pode.

Mas se houver vestígios, não pode.

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12
Q

V ou F?

É necessário dois peritos oficiais para assinarem a perícia

A

Não, basta UM perito oficial, para a realização da perícia.

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13
Q

Quem são os peritos oficiais?

A

Aqueles aprovados em concurso público.

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14
Q

O que acontece se não houve peritos oficiais?

A

Neste caso serão noemados 2 peritos, louvados, ad hoc ou graviosos -(idoneidade, diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, habilitação técnica relacionada a natureza do exame.

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15
Q

Fale sobre a perícia contraditória.

A

Dois peritos com opiniões diferentes. Cada um elaborará um laudo.

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16
Q

Se o laudo atestar um fato, o juiz é obrigado a seguir o que está naquele laudo?

A

Não. O juiz não está vinculado ao laudo pericial, pode decidir de acordo com sua convicção.

17
Q

O juiz pode determinar nova perícia?

A

Sim