Estudo Da Medicina Legal Flashcards
Qual o objetivo da medicina legal?
Orientar legisladores e magistrados na elaboração e na aplicação das leis.
V ou F?
A medicina legal busca esclarecer apenas questões na seara do processo criminal?
Falso.
Também busca esclarecer de outras áreas, como a cível.
V ou F?
Apenas no século XVI, com o código criminal Carolino, é que se deu o exercício prático da medicina legal.
Verdade
Quem é o pai da medicina legal?
Ambroise Paré (obra: Traité des Relatoires)
Quando e onde a era científica da medicina legal começou?
Na França, em 1575.
Qual o marco do início da medicina legal no brasil?
Em 1814.
Qual o nome da medicina legal que tem por objeto de estudo a medicina do trabalho, medicina legal preventiva e a medicina legal securitária?
Medicina legal social.
Quando o exame de corpo de delito é obrigatório?
Nas infrações que deixam vestígios.
Explique o que é Corpo de delito indireto..
É quando não existindo mais vestígios, o exame é feito com base em prova testemunhal.
V ou F?
As testemunhas e os jurados podem ser submetidas a exame pericial quando há dúvidas sobre sua sanidade mental.
Verdadeiro.
A confissão do réu pode suprir o exame pericial?
Se não houver vestígios ou esses não permaneceram, Pode.
Mas se houver vestígios, não pode.
V ou F?
É necessário dois peritos oficiais para assinarem a perícia
Não, basta UM perito oficial, para a realização da perícia.
Quem são os peritos oficiais?
Aqueles aprovados em concurso público.
O que acontece se não houve peritos oficiais?
Neste caso serão noemados 2 peritos, louvados, ad hoc ou graviosos -(idoneidade, diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, habilitação técnica relacionada a natureza do exame.
Fale sobre a perícia contraditória.
Dois peritos com opiniões diferentes. Cada um elaborará um laudo.