Estatuto Embrapa Flashcards
Qual é o objeto social da Embrapa conforme seu Estatuto?
Promover, estimular, coordenar e executar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para gerar conhecimentos e tecnologias no setor agropecuário.
Quais áreas prioritárias a Embrapa deve focar segundo o Estatuto?
Ciências agrárias, ciências biológicas e agroindústria, com vistas ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário.
Qual é a sede da Embrapa?
A sede da Embrapa está localizada em Brasília, Distrito Federal.
Como a Embrapa promove a descentralização de suas atividades?
Por meio de cooperação com organizações regionais, estaduais, distritais e municipais, visando atender interesses locais e regionais.
Em que casos a União pode orientar as atividades da Embrapa?
Quando houver justificativa de interesse público, desde que estejam definidas em lei ou regulamento e com ampla transparência nas contas.
Quais são os órgãos estatutários da Embrapa?
Assembleia Geral, Conselho de Administração, Diretoria-Executiva, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria e Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.
Qual é a composição do Conselho de Administração?
Oito membros, incluindo representantes do Ministério da Agricultura, da Fazenda, da Ciência e Tecnologia, e um representante dos empregados.
Qual é o papel do Comitê de Auditoria da Embrapa?
Monitorar a qualidade das demonstrações financeiras, controles internos, conformidade e gerenciamento de riscos.
Quais são as condições para integrar o Comitê de Auditoria?
Experiência em auditoria ou contabilidade societária, mandato de 3 anos e cumprimento de requisitos legais de elegibilidade.
Quais são as fontes de recursos financeiros da Embrapa?
Dotações orçamentárias da União, convênios, receitas de royalties, operações de crédito, doações e exploração de direitos autorais.
Qual é o valor atual do capital social da Embrapa?
R$ 3.149.185.524,44, integralmente subscrito pela União.
Como a Embrapa deve gerenciar suas receitas provenientes de royalties?
Com discriminação detalhada nas demonstrações financeiras e transparência nos relatórios de administração.
Como a Embrapa pode celebrar parcerias internacionais?
Por meio de contratos, convênios e acordos de cooperação com organizações públicas ou privadas, visando atualização tecnológica e científica.
Qual é o papel das organizações de assistência técnica e extensão rural nas atividades da Embrapa?
São parceiras na geração de novas tecnologias e na sua adoção pelos produtores.
Quais são os instrumentos que a Embrapa pode utilizar para cooperação?
Convênios, contratos, acordos de cooperação e instrumentos congêneres.
Como o Estatuto define o interesse público nas atividades da Embrapa?
Atividades que contribuem para o desenvolvimento agropecuário sustentável e que atendam demandas estratégicas nacionais.
Quais indicadores são monitorados pela Embrapa para garantir sustentabilidade?
Indicadores ambientais, sociais e econômicos, com análises de impactos de longo prazo.
Como a Embrapa contribui para o desenvolvimento sustentável em biomas brasileiros?
Desenvolvendo tecnologias específicas e integradas para preservação e uso sustentável de biomas como Cerrado, Amazônia e Caatinga.
Qual é o papel do Conselho de Administração no planejamento estratégico?
Aprovar e monitorar o plano de negócios, metas de desempenho e estratégias de longo prazo da empresa.
Como o Estatuto da Embrapa integra governança e transparência?
Garantindo conformidade legal, auditorias regulares e divulgação transparente de dados financeiros e administrativos.
