Estatuto da Embrapa Flashcards
A Assembleia geral realizar-se-á ordinariamente ………, nos …. primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, para deliberação das matérias e extraordinariamente, sempre que os …., a ….. ou as ……. exigirem
uma vez por ano
4
interesses sociais, a legislação ou as disposições deste estatuto social
A primeira convocação da Assembleia Geral será feita com antecedência mínima de …..
8 dias
Além da Assembleia geral, a embrapa tem os seguintes órgãos estatutários:
1
2
3
4
5
6
1 Conselho de administração
2 Diretoria-executiva
3 Conselho fiscal
4 Comitê de auditoria
5 Comitê de Pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
6 Outros comitês de assessoramento ao conselho de adm
Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de ….. no livro de atas do respectivo colegiado, no prazo máximo de ….. contados a partir da eleição ou nomeação
termo de posse
30 dias
Dar-se-á a vacância do cargo (órgãos estatutários) quando:
O membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou dos comitês de assessoramento deixar de comparecer a …. reuniões consecutivas ou …. intercaladas, nas últimas ….. reuniões, sem justificativa
2
3
12
Dar-se-á a vacância do cargo (órgãos estatutários) quando:
O membro da diretoria-executiva que se afastar do exercício do cargo por mais de ….. dias consecutivos, salvo em caso de licença, inclusive férias, ou nos casos autorizados pelo conselho de administração
30 dias
A remuneração mensal devida aos membros dos conselhos de administração e fiscal da embrapa não excederá …… da remuneração mensal média dos membros da ……, sendo vedado o pagamento de participação nos lucros da empresa.
10%
diretoria-executiva
A remuneração dos membros do comitê de auditoria será fixada pela ……. em montante não inferior à remuneração dos ……..
assembleia geral
Conselheiros fiscais
Os …. e ….., inclusive o representante dos ….., devem participar, na ….. e ……, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa sobre:
1
2
3
4
5
6
administradores e conselheiros fiscais
empregados
posse e anualmente
1 legislação societária e de mercado de capitais
2 divulgação de informações
3 controle interno
4 código de conduta
5 lei anticorrupção 12.846/2013
6 demais temas relacionados às atividades da empresa
É vedada a recondução do adm ou do conselheiro fiscal que não participar de nenhum treinamento anual disponibilizado pela empresa nos últimos ……
2 anos
O conselho de administração é composto por ….. membros:
….. membros indicados pelo ministro de estado da agricultura, …. deles devem ser membros …..
Um membro indicado pelo ministro de estado da ………..
Um indicado pelo ministro de estado da …..
Um indicado pelo ministro de estado da ……
Um representante dos …..
8 membros
4, 2 independentes
Gestão e da Inovação em serviços públicos
Fazenda
Ciência, Tecnologia e Inovação
Empregados
O conselho de administração terá prazo de gestão unificado de ….. anos, permitidas, no máximo, …. conduções consecutivas.
Serão considerados os períodos anteriores de gestão ocorridos há menos de …..
2 anos
3
2 anos
O conselho de administração se reunirá, com a presença …… dos seus membros, ordinariamente ……, e extraordinariamente …….
da maioria
uma vez a cada mês
sempre que necessário
A pauta da reunião e a respectiva documentação serão distribuídas com antecedência mínima de ….., salvo nas hipóteses devidamente justificadas pela empresa e acatadas pelo colegiado
5 dias úteis
Compete ao conselho de administração
avaliar, a cada …. anos, o alinhamento ….., …… e ….. das participações da empresa ao seu objeto social, devendo, recomendar a sua ….., a ……. ou o …….
4 anos
estratégico, operacional e financeiro
manutenção
transferência total o parcial de suas atividades para outra estrutura da adm pública
desinvestimento da participação
A diretoria-executiva é composta pelo ……. da empresa e por …. diretores-executivos
presidente
quatro
O prazo de gestão dos membros da diretoria-executiva será unificado de ….., sendo permitidas, no máximo, ….. reconduções consecutivas
Serão considerados os períodos anteriores de gestão ocorridos há menos de ….. anos e a transferência de diretor-executivo para outra diretoria da empresa
2 anos
3
2 anos
A diretoria-executiva se reunirá de forma presencial ou virtual, ordinariamente ………, e extraordinariamente ……..
uma vez por semana
sempre que necessário
Os membros da diretoria-executiva farão jus, ……….., a …. dias de licença remunerada, que podem ser acumuladas até o máximo …. períodos, sendo vedada sua conversão em espécie e indenização
anulamente
30 dias
dois períodos
Compete à diretoria-executiva:
Apresentar, até a ….. reunião ordinária do conselho de administração do ano ……, plano de negócios para o exercício anual seguinte e estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos …. anos.
última
anterior
cinco anos
O conselho fiscal serão composto por ….. membros efetivos e respectivos suplentes:
Um indicado pelo ministro de estado da ….., como representante do …….., que deverá ser servidor público com vínculo …. com a adm púb federal
….. indicados pelo ministro de estado da ……..
3
Da fazenda, tesouro nacional, permanente
2, da agricultura e pecuária
Os membros do conselho fiscal são eleitos pela …..
Assembleia geral
O prazo de atuação do conselho fiscal será de …. anos, permitidas, no máximo, ….. reconduções consecutivas
Serão considerados os períodos anteriores de atuação ocorridos há menos de …… anos
2
2
2
O conselho fiscal se reunirá ordinariamente a cada …. e, extraordinariamente ……..
mês
sempre que necessário
