Estatuto da Criança e do Adolescente Flashcards

1
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está o encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.

A

Verdadeiro.

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2
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.

A

Verdadeiro.

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3
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a prestação de serviços a comunidade.

A

Falso

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não está a prestação de serviços a comunidade.

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4
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está o encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

A

Verdadeiro.

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5
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a liberdade assistida.

A

Falso

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não está a liberdade assistida.

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6
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a perda da guarda.

A

Falso

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não está a perda da guarda.

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7
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está o encaminhamento a cursos ou programas de orientação.

A

Verdadeiro.

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8
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar.

A

Verdadeiro.

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9
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a destituição da tutela.

A

Falso

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não está a destituição da tutela.

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10
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

A

Verdadeiro.

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11
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a suspensão ou destituição do pátrio poder.

A

Falso

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não está a suspensão ou destituição do pátrio poder.

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12
Q

V ou F?

Entre as medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente está a advertência.

A

Verdadeiro.

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13
Q

V ou F?

Falta ou carência de recursos materias constitui motivo para perda de suspensão do poder familiar.

A

Falso

Falta ou carência de recursos materias não constitui motivo para perda de suspensão do poder familiar.

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14
Q

V ou F?

Condenação criminal dos pais não implica destituição do poder familiar.

A

Falso

Implica nos casos de condenação por crime doloso, com pena de reclusão contra outrem titular do poder familiar ou contra o filho ou outro descendente.

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