Escola Positivista Flashcards
Características
- Determinismo
- Ausência de Responsabilidade Moral
- Pena não é fixa
Determinismo
- Se opõe ao livre-arbítrio da Escola Clássica;
- Há leis naturais pré-determinadas pela genética do criminoso
- O criminoso não escolhe fazer um ato ilícito, ele segue sua natureza
Ausência de Responsabilidade Moral
- ações são determinadas por sua natureza (não possui liberdade).
- não há a necessidade de ressocialização do criminoso, mas sim de proteção da sociedade
Pena não é fixa
Variam de acordo com as características do criminoso
Autores
- Cesare Lombroso, Enrico Ferri, Rafael Garófalo, Nina Rodrigues
Cesare Lombroso
- Médico
- Atavismo
- Caráteres psíquicos, morais e intelectuais
- Criminoso nato, louco, passional e por ocasião
Caráteres Intelectuais
- Cesare Lombroso
- Assinatura arabesca
- Linguagem peculiar
- Arcaísmo na fala
Caráteres Morais
- Cesare Lombroso
- Depressão moral
- Muito vaidosos
- Comportamentos assim desde a infância
- Mentirosos, vingativos, cínicos, invejosos e preguiçosos
- Não sentem dor ou remorso
- Tatuagem
Caráteres Psíquicos
- Cesare Lombroso
- Pequena capacidade craniana
- Mandíbula pesada e desenvolvida
- Cabeça maior
- Crânio assimétrico
- Pouca ou nenhuma barba
- Muito cabelo
- Lábio grosso
- Braços mais longos
- Orelhas em forma de asa
- Órgãos sexuais anômalos
- Mãos grandes
- Fisionomia feminina no homem e masculina na mulher
Criminoso Nato
- Cesare Lombroso
criminoso propriamente dito, já nasceu criminoso, características hereditárias, selvagem, degenerado
Criminoso Louco
- Cesare Lombros
louco moral, alienado, perturbação mental, psicopata e sociopata
Criminoso Passional
- Cesare Lombroso
base epiléptica, comportamento instável, humor exaltado, sensibilidade exagerada, explosivo
Criminoso Por Ocasião
- Cesare Lombroso
possui um conjunto de anomalias biológicas, lombrosiano, primário, afetado por fatores exógenos, mas não tende à reincidência (comete crimes novamente)
Enrico Ferri
- Lei da Saturação Criminal
- Delitos por fatores biológicos, físicos ou sociais
- Acreditava ser possível conhecer com exatidão o número de delitos que alguém cometeria sabendo os fatores
Lei da Saturação Criminal
- Enrico Ferri
é natural que em certas condições sociais, um número determinado de delitos fosse cometido
Fatores biológicos
- Enrico Ferri
Antropológicos, constituição orgânica, psíquica e pessoais do indivíduo
Fatores físicos
- Enrico Ferri
Exógenos, naturais (meio ambiente, clima, umidade)
Fatores Sociais
- Enrico Ferri
Costume, família, religião, alcoolismo
Raffaele Garofalo
- Crime universal
- Pena de morte
- Honestidade e compaixão
- Delitos naturais e legais
