Era Vargas Flashcards
Crise e fim da república oligárquica
Fatores
- desgaste da aliança do café com leite
- crescente insatisfação de outras oligarquias
- diversos setores da sociedade insatisfeitos
- movimentos contra a república oligárquica
- crise econômica no Brasil - principalmente o café
- oligarquia de São Paulo rompe o pacto com Minas Gerais
- dissidência na oligárquia de São Paulo - partido democrático
- crise de 1929 desestabilizou o pacto São Paulo e Minas Gerais
Gov. Arthur Bernardes
- todo o governo sobre estado de sítio
- perseguição de opositores
- operários
- militares ( tenentistas )
Gov . Washington Luis
- todo governo voltado para o café
- ao final deveria indicar um representante de Minas Gerais
- São Paulo rompe com Minas Gerais
- Minas Gerais passa para a oposição ( aliança liberal )
- com a máquina eleitoral fraudulenta São Paulo vence
Revolução de 1930
- inconformismo = Minas Gerais + Rio Grande do Sul + Tenentes
Era Vargas
Governo provisório ( 1930- 1934)
- medidas autoritárias
- reformas - primeiros avanços sociais
- revolução constitucionalista
Governo constitucional ( 1934 - 1937 )
- reconstitucionalização - primeira é curta experiência democratica do país
- medidas de fechamento do regime
Estado novo (1937-1945)
- medidas de implantação da ditadura varguista
- reformas e modernização do estado e da econômico
- modernização cultural
- políticas internas e externas
- Brasil na segunda guerra - crise e declínio do estado novo
Governo provisório
Período de transição
- fechou todo o legislativo
- governou por decretos
- exonerou todos os governadores de estado ( menos de MG)
* nomeou interventores
- aposentou compulsoriamente todos os ministros do STF que lhes pudessem ser hostis
- perseguiu opositores
- postergou ao máximo a reconstitucionalização
Medidas postulares
- comprou e queimou 14 milhões de sacas de café
- renegociou a dívida do Brasil
- criou o Ministerio do trabalho , comércio e indústria
( regulamentar as relações capital / trabalho )
( fortalecer o capitalismo nacional )
Leis trabalhistas
- jornada de 8 horas de trabalho
- repouso remunerados
- férias remuneradas
- previdências sociais
- licença maternidade
- regulamentou os trabalhos femininos e infantis
Leis sociais
- redes públicas
( educação primária )
( saúde ) - lei de sindicalização = atrelou aos sindicatos ( corporativismo )
- restaurantes populares
- voto feminino
- voto secreto
Justiça eleitoral
Revolução/ contrarrevolução constitucionalista
RAZÕES
- contra interventores
- pela reconstitucionalização
- queriam derrubar Vargas
- movimento curto
- Vargas vence
- vitorioso Vargas ( anistia os revoltosos ) ( sinaliza com reconquista )
GOV . CONSTITUCIONAL ( reconstitucionalização )
1934-1937 = 1 constituição liberal democrática do Brasil
- primeira e curta experiência democrática do Brasil
- incorporou a constituição as medidas do governo provisório
- Vargas foi eleito de forma indireta pela constituinte
CONTEXTO DE RADICALIZAÇÃO
CENÁRIO INTERNACIONAL
- revolução russa ( avanço do socialismo )
- crise de 1929
- avanço do nazifascismo
CENÁRIO NACIONAL
- ação integralista do Brasil 1932 = partido político de inspiração facista
Aliança nacional libertadora 1935 = partido político anti-facista ocupado pelos comunista
Retorno ao autoritarismo de Vargas
VARGAS APROVEITA-se DO CENÁRIO AO SEU FAVOR
- reprime movimentos militares de esquerda
* intentona comunista - usa a seu favor
(Rio de Janeiro - Recife - Natal )
MEDIDAS DE FECHAMENTO DE REGIME
- Estado de sítio
- cria a lei de segurança nacional
- tribunal de segurança nacional
- 7000 prisões e vários casos de tortura
PLANO COHEN
- semelhante ao incêndio do reichtag alemão
- aproveita pra implantar a ditadura
- cenário de radicalização
- sua popularidade ( teve apoio da burguesia )
ESTADO NOVO
MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO - 1939-1945
- revoga a constituição de 1934
- outorga a constituição polaca
- governo por decretos
- fecha o parlamento
- fecha todos os partidos = integrantes tentam matar Vargas , reforça medidas de fechamentos de Vargas
CRIA E REFORÇA ÓRGÃOS DE REPRESSÃO
- DOPS- departamento de ordem política e social
- DESPES - delegacia especial de segurança política e social
- DIP - departamento de imprensa e propaganda
- TSN - tribunal de segurança nacional
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO