EPR 01 - Ética e moral

Question 1

Os conceitos de ética e moral são interdependentes e complementares.

Answer 1

Errado.

Question 2

Ética e moral indicam um comportamento contrário à natureza humana, adquirido por meio do exercício consciente e do hábito.

Answer 2

Certo. P07.

Question 3

Ética e moral são construções íntimas e pessoais, não orientadas às relações humanas.

Answer 3

Errado. P07.

Question 4

A ética [ethos] deriva do conceito de prescrição de conduta.

Answer 4

Errado. Moral. P06 - P07.

Question 5

Normas técnicas, de etiqueta ou jurídicas são exemplos de prescrição de conduta, relacionando-se, portanto, ao conceito de moral.

Answer 5

Certo. P08.

Question 6

A moral é o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa, ligadas à prática do bem e da justiça.

Answer 6

Errado. Ética. P08.

Question 7

A ética ocupa-se da ciência e da filosofia do comportamento ético. É o estudo do juízo de valor da conduta ética humana relativamente à sociedade.

Answer 7

Errado. Conduta e comportamento moral. P08.

Question 8

Somente a moral sujeita-se a variações no espaço e no tempo.

Answer 8

Certo. P10.

Question 9

Modernamente, a moral se fundamenta em preceitos de direitos humanos.

Answer 9

Errado. Ética. P10.

Question 10

A ética fornece os critérios para eleição da melhor conduta moral.

Answer 10

Certo. P10.

Question 11

As incertezas morais se apresentam de forma objetiva e no âmbito individual. Incertezas éticas são individuais e cingidas de abstração.

Answer 11

Errado.

Question 12

As incertezas morais se apresentam de forma objetiva e no âmbito individual. Incertezas éticas são individuais e cingidas de abstração.

Answer 12

Errado. P12.

Question 13

A ética dos bens baseia-se na constatação empírica da vida moral dos seres humanos.

Answer 13

Errado. Ética empírica. P13.

Question 14

Para a ética empírica, os valores éticos são extraídos da observação dos fatos.

Answer 14

Certo. P13.

Question 15

Ao contrário do que prescreve a ética dos bens, a ética formal se fundamenta na pureza da vontade e na conduta autônoma e livre do agente.

Answer 15

Certo. P13.

Question 16

De acordo com a ética da responsabilidade, o comportamento humano é determinado por valores incondicionados.

Answer 16

Errado. P14. Ética da convicção.

Question 17

No campo ético, valor representa o conjunto ideal de todas as qualidades essenciais que constituem o homem de bem.

Answer 17

Errado. P16. Virtude.

Question 18

A mediana aristotélica consiste na convicção de a virtude deve ser encontrada no comportamento equilibrado, enquanto o vício estaria nos extremos do comportamento humano.

Answer 18

Certo. P17.

Question 19

As virtudes dianoéticas estão fundamentadas no controle das paixões humanas.

Answer 19

Errado. P18. Virtudes morais.

Question 20

A moral relaciona-se diretamente aos valores e princípios adotados e aceitos em determinado momento, sob determinado sistema cultural.

Answer 20

Certo. P19.

Question 21

Os valores consistem em um sistema moral de orientação de conduto e expressam uma noção humana de perfeição.

Answer 21

Certo. P16.

Question 22

Regras são comandos definidos e abstratos, de aplicação ou não aplicação de conduta.

Answer 22

Errado. P21.

Question 23

A cidadania dá direito ao cidadão de acompanhar as ações de gestores e agentes públicos, e de interferir nas políticas públicas.

Answer 23

Certo. P22.

Question 24

Cabe ação popular para anular ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente e à moralidade administrativa.

Answer 24

Certo. P25. Art. 5º, LXXIII, CF.
LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

Question 25

Os atos de improbidade administrativa importarão somente na perda da função pública e no ressarcimento ao erário.

Answer 25

Errado. Art. 37, § 4º, CF - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Question 26

O código de ética do serviço público prescreve a observância às leis, a aplicação da justiça e da atuação conveniente, mas se omite quanto à atuação honesta ou desonesta do agente público.

Answer 26

Errado. P26.

Question 27

Princípio da obrigatoriedade do procedimento ético e moral no exercício da função pública retira seu fundamento no princípio da legalidade e no regime disciplinar do servidor público.

Answer 27

Errado. P28.

Question 28

O servidor público é absolutamente livre para aderir ou ou deixar de aderir ao Código de Ética do Serviço Público, segundo suas convicções pessoais.

Answer 28

Certo. P29.
Para melhor se compreender a total separação entre o Código de Ética e a lei que institui o regime disciplinar dos servidores públicos, basta a evidência de que o servidor adere à lei por uma simples conformidade exterior, impessoal, coercitiva, imposta pelo Estado, pois a lei se impõe por si só, sem qualquer consulta prévia a cada destinatário, enquanto que, no atinente ao Código de Ética, a obrigatoriedade moral inclui a liberdade de escolha e de ação do próprio sujeito, até para discordar das normas que porventura entenda injustas e lutar por sua adequação aos princípios da Justiça. Sua finalidade maior é produzir na pessoa do servidor público a consciência de sua adesão às normas preexistentes através de um espírito crítico, o que certamente facilitará a prática do cumprimento dos deveres legais por parte de cada um e, em consequência, o resgate do respeito aos serviços públicos e à dignidade social de cada servidor.

Question 29

Cabe à autoridade máxima do órgão ou entidade a que se subordina o servidor público instaurar processo em face de conduta infringente a princípio ou norma ética.

Answer 29

Errado. P29.
Caberá às Comissões de Ética instaurar processo sobre ato, fato ou conduta passível de infringência a princípio ou norma ética, de ofício ou mediante consulta, denúncia ou representação, formulada por qualquer pessoa que se identifique ou entidade associativa de classe regularmente constituída, contra servidor público ou contra o setor ou a repartição pública em que haja ocorrido a falta. A pena será a censura, devendo a decisão ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.

Question 30

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal comina tão somente a pena de censura pela infringência de norma ética.

Answer 30

Certo. P29.
Caberá às Comissões de Ética instaurar processo sobre ato, fato ou conduta passível de infringência a princípio ou norma ética, de ofício ou mediante consulta, denúncia ou representação, formulada por qualquer pessoa que se identifique ou entidade associativa de classe regularmente constituída, contra servidor público ou contra o setor ou a repartição pública em que haja ocorrido a falta. A pena será a censura, devendo a decisão ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor.

Question 31

A ética tem como objetivo fundamental levar a modificações na moral, com aplicação universal, guiando e orientando racionalmente e do melhor modo a vida humana.

Answer 31

Errado. P33.

Question 32

Apesar de estritamente relacionadas, ética e moral não se confundem. No entanto, os princípios éticos pressupõem determinadas regras morais de comportamento.

Answer 32

Errado. P33. O objetivo principal da moral é a prescrição de conduta, enquanto a ética busca compreender o comportamento humano relacionado à moral e à busca pela felicidade. Os princípios morais são regras, enquanto os princípios éticos são apenas orientadores para essas regras.