Empresario Individual

Question 1

Quais os requisitos pra se tornar empresário individual

Answer 1

-capacidade jurídica: +18 anos
-sem impedimentos legais: falido, falta discernimento, atividades incompetentes
-com efetivo exercício profissional
-Matrícula no registro de empresas mercantis

Question 2

Empresário individual é PJ ou PF

Answer 2

PF

Question 3

Emp individual tem CNPJ, se tem, qual finalidade?

Answer 3

Tem simm, por finalidade tributária

Question 4

Qual a responsabilidade do emp individual

Answer 4

Resp, ilimitada

Question 5

Explique empresário incapaz

Answer 5

.

Question 6

Quais excessoes que levam a ser emp incapaz

Answer 6

Continuidade, sucessão, e incapacidade superveniente

Question 7

Emp individual, precisa autorização judicial? Se sim o que é analisado pelo juiz

Answer 7

Sim, a convivência, as circunstâncias e o risco

Question 8

Qual a responsabilidade do emp individual

Answer 8

Onde não podem ser pagos os bens estranhos a empresa

Question 9

O que diz o art 975 do cc de acordo com o emp. Incapaz

Answer 9

Que pode se nomear um gerente, para as obrigações da empresa se o representante não for capaz

Question 10

Pode de menor, dar continuidade a empresa?

Answer 10

Pode, se for assistido por um representante legal

Question 11

Explique empresário individual e o artigo

Answer 11

Artigo 971

Question 12

Explicar o empresário casado e o artigo

Answer 12

O empresário casado, não necessita de outrorga conjugal a bens imóveis vinculados a empresa, no artigo 978 do cc

Question 13

Explique a sociedade unipessoal limitada e o artigo

Answer 13

1052

Question 14

A sociedade unipessoal ltda é PF oi PJ, e qual sua responsabilidade

Answer 14

É pj e a responsabilidade é restrita ao valor das quotas individuais, porém respondem solidariamente ao cap social

Question 15

O que são atividades não empresárias?

Answer 15

Atividade artística, científica e literária, sendo um elemento empresa, não um empresário

Question 16

O que é a personalidade jurídica

Answer 16

Criada para facilitar atos e negócios jurídicos a fins econômicos, visando proteger o patrimônio dos sócios, sendo algo fictício, com direitos e obrigações, sendo adquirido apenas após seu registro

Question 17

O que é autonomia patrimonial e autonomia de atuação

Answer 17

.

Question 18

Explique sociedade comum

Answer 18

.

Question 19

Como se comprova uma sociedade comum, por sócios e terceiros

Answer 19

Por sócios em meio de contratos
E terceiros por qualquer meio, principalmente por testemunhas

Question 20

Como funciona a responsabilidade da sociedade comum? E ela tem registro?

Answer 20

Os sócios respondem solidariedade pelas obrigações e é excluído o benefício de ordem o que contraiu obrigações responsabilidade ilimitada e solidaria, e não contém registro

Question 21

Em quais artigos vale a soc comum?

Answer 21

986 a 990

Question 22

Explique q sociedade em conta de participação e qual artigo

Answer 22

991 a 994
Onde tem o sócio ostensivo e o participante, visando lucro, não tem CNPJ sem registro, feito um contrato de investimento

Question 23

O sócios participante, responde pelas obrigações da empresa?

Answer 23

Não, pois ele apenas investe na sociedade

Question 24

Como funciona q sociedade com sócio incapaz

Answer 24

Nos mesmos moldes do empresarial incapaz, porém em sociedade não precisa de autorização judicial

Question 25

O que é a sociedade fictícia?

Answer 25

É algo feito por empresários para proteger seus patrimônio, sendo 99% e 1% onde um dos sócios não tem o real interesse em participar da sociedade, entrando para simulação ou por coação na sociedade, tendo nome laranja

Question 26

Qual a obrigação das sociedades

Answer 26

Integralizar o capital social

Question 27

Explique sociedade em nome coletivo

Answer 27

Quando fala em forma subsidiária, sendo entre pessoas físicas, pais/ filhos, irmãos, primos atanazio e CIA

Question 28

Qual as obrigações perante terceiros na sociedade fictícia?

Answer 28

Não existe obrigação com terceiros, apenas entre sócios

Question 29

Terceiros podem ser adm da sociedade fictícia?

Answer 29

Não, a adm é apenas por sócios, e nao admite incapaz

Question 30

Qual a responsabilidade da sociedade em nome coletivo?

Answer 30

Responsabilidade limitada entre sócios e com terceiros ilimitada e solidária

Question 31

A sociedade limitada admite terceiros?

Answer 31

Sim admite, administração por sócio ou não sócio

Question 32

Como é a responsabilidade na sócio ltda?

Answer 32

É limitada após a integralislzaçao do capital social, por todos os sócios