Empresário e empresa Flashcards
Quais são as fontes do direito empresarial?
A primária é a lei, a secundária são usos e costumes e jurisprudência.
Algumas características do direito empresarial:
ágil e dinâmico, internacional e inovador, cosmopolita, onerosidade ( “money is the reason we exist”)…
Alguns de seus princípios
Livre iniciativa e concorrência, propriedade privada e preservação da empresa (preserva o perfil funcional)
Quais os requisitos para se ser uma empresário?
Exercer profissionalmente, correr atrás de lucro e assumir riscos e deve haver organização.
Para ser empresário se precisa de registro?
NÃO, apenas regulariza sua atividade.
Se não fizer registro, o empresário…
esta sujeito a sanções penais e administrativas.
Quais são os tipos de empresário?
O individual e a sociedade empresária.
a personalidade jurídica possibilidade que a sociedade empresarial…
tenha limite de responsabilidade e autonomia patrimonial.
Sócio é empresário?
NÃO
O que é uma holding?
Personalidade jurídica para ser sócio de outra.
A receita impede a confusão de patrimônio…
através do fisco do que é natural e o que não, sendo jurídico.
Características do empresário
impessoal e sem ser atividade intelectual
Características do NÃO empresário
Atividade intelectual artística, literária ou científica
Produtores rurais
cooperativas
onde se registra o empresário individual?
CPF e CNPJ
onde se registra a sociedade empresária?
CNPJ
