Elementos do negócio jurídico

Question 1

Quais são os requisitos naturais do negócio?

Answer 1

Existência ( declaração de vontade, bem jurídico e finalidade )

Question 2

Quais são os requisitos essenciais do negócio? art 104

Answer 2

Validade ( agente capaz, objeto lícito e forma)

Question 3

Quais são os requisitos acidentais do negócio?

Answer 3

Eficácia ( condição, termo, encargo)

Question 4

Quais os tipos de declaração de vontade?

Answer 4

expressa: Gestos
tácita: conduta

Question 5

Qual a diferença de causa e motivo?

Answer 5

Causa, o que eu quero
pedido, o pq eu quero

Question 6

Quais os tipos de representação?

Answer 6

Legal ( incapazes)
contratual (negócio jurídico)
extra ( judicial)

Question 7

O negócio é anulável quando se existe…

Answer 7

má - fé

Question 8

Diferença entre nulidade absoluta e relativa

Answer 8

absoluta é de interesse público e mais grave
a relativa é de interesse particular e anulável

Question 9

Efeitos da nulidade absoluta

Answer 9

não aceita ratificação ( afastamento)
não muda com o tempo
sem efeitos

Question 10

Efeitos da nulidade relativa

Answer 10

aceita ratificação
4 anos para se tornar nulo, senão passa a ter validade
produz efeitos

Question 11

A nulidade não invalida…

Answer 11

o principal, somente o acessório

Question 12

Qual o requisito para que retroaja a sentença quanto a obrigação do incapaz?

Answer 12

A prova de que agiu em prol do incapaz.

Question 13

Em qual hipótese o agente capaz se aproveita da anulação do negócio por incapacidade relativa?

Answer 13

quando o objeto por indivisível

Question 14

Qual a diferença da simulação inocente e maliciosa?

Answer 14

uma visa fazer sem prejudicar, já a outra quer prejudicar terceiros.

Question 15

Qual os tipos de simulação?

Answer 15

absoluta, não querem realmente praticar
relativa, fazem, mas não o que pretendiam.

Question 16

Diferencie simulação de reserva mental

Answer 16

A simulação engana terceiro, já a reserva oculta sua verdadeira intenção.

Question 17

Tipos de erro na nulidade relativa:

Answer 17

“O erro acidental é aquele ligado às características não essenciais da pessoa ou do objeto. Como não está vinculado às características essenciais (como é o caso do erro substancial) não é capaz de provocar a anulação do negócio.”

Question 18

Tanto o dolo, como a coação, como vícios de vontade levam à

Answer 18

anulabilidade do negócio jurídico.

Question 19

A coação:

Answer 19

é um vício do negócio jurídico que funciona como uma forte violência (física ou moral) aplicada para que alguém seja forçado a realizar determinado ato contrário a sua vontade.

Question 20

O dolo:

Answer 20

a conduta maliciosa praticada por um dos negociantes ou por terceiro com o objetivo de levar o outro negociante a erro sobre as circunstâncias reais do negócio.