Eixo 1 Flashcards
Como era a prisão na idade antiga?
Havia ausência de código de regulamento social ou ordenamento jurídico, era tormento físico sem local definido.
Qual o caráter da pena na idade antiga ?
O ato do tormento físico, em lugares insalubres
Como era as características da punição durante a idade média?
Amputação, fogueira etc
Punições que causavam dor intensa e espetáculos a população.
Segundo Carvalho Filho, como eram as punições no período medieval?
A amputação dos braços, a degola, a forca, queima na fogueira, queimaduras a ferro em brasa, a roda e a guilhotina
A influência exercida pelo poder da Igreja Católica, que criou as inquisições, criou que tipo de cárcere?
O cárcere eclesiástico destinado aos clérigos rebeldes que ficavam trancados em mosteiros, para se arrependerem através de penitência
Quando nasceu o iluminismo?
No século XVIII
O que o iluminismo defendia?
O uso da razão contra o antigo regime e pregava maior liberdade econômica e política.
Durante o iluminismo, qual as penas mais eficazes?
As penas de morte e suplício perderam o caráter de exemplaridade ou domesticação do corpo. A pena privativa de liberdade, surge como meio mais eficaz de controle social.
Segundo Carvalho Filho, o que vincula com a pena de privação de liberdade?
O surgimento do capitalismo, concomitante a um conjunto de situações que levaram ao aumento dos índices de pobreza em diversos países e o consequente aumento da criminalidade, a distúrbios religiosos, às guerras, às expedições militares, às devastações de países, à extensão de núcleos urbanos, à crise das formas feudais e da economia agrícola, etc.
Qual o lema da Revolução Francesa?
Liberdade, igualdade e fraternidade
Quais ideais de Jean-Jacques Rousseau?
Ligados a revolução francesa, defende que o ser humano nasce bom, porém a sociedade o conduz a degeneração. Que a sociedade funciona como um pacto social, onde os indivíduos, organizados em sociedade, concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e organização.
Quando a natureza e finalidade das prisões foram modificadas?
A partir do século XVIII, quando tornaram-se essência do modelo punitivo, assumindo um caráter de estabelecimento público de privação de liberdade.
Para Foucaulr, qual a finalidade da prisão?
A de atingir a alma do infrator, e não de causar dor física. Com o Estado mais favorável vigiar do que punir, mantendo conscientes desse processo é uma maneira para que elas não desobedeçam a ordem e as leis.
O que visa o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2020/2023?
Trabalhar as formar de punição na modernidade, através de políticas públicas voltadas ao encarceramento com auxílio e discussões com q comunidade.
Em quanto tempo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária se reúnem e fixam diretrizes para a respectiva área?
4 anos.
Quais atribuições do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária?
I. Propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança.
II. Contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo as metas e prioridades da política criminal e penitenciária.
Para Melossi e Pavarini o que demarcou o crescimento das instituições carcerárias?
A passagem da manufatura (ascensão do capitalismo) para as indústrias ocorridas no século XIX nos países de economia capitalistas centrais.
Por quem era exercida a força repressiva da classe dominante no Brasil Colônia?
Pelas forças auxiliares locais controladas pelos senhores proprietários em um misto de violência privada e patrimonialismo.
No Brasil Império a instituição do cárcere estava condicionada a quem?
Aos desmandos das províncias.
Quando ocorre um processo de institucionalização do cárcere com construções de grandes dimensões atendendo ao arremedo liberal-escravocata?
A partir do século XIX.
O Brasil vive uma superlotação carcerária?
Segundo dados do Depen, o Brasil tem 455.113 vagas e abriga 820.689 presos, fato que corresponde a uma superlotação de 48%.
A população carcerária brasileira permanece estável?
Segundo o novo levantamento do Depen, com dados até julho de 2021, a população prisional permaneceu estável, com um leve aumento de 1,1%.
O Brasil é o país com maior população carcerária?
O Brasil ocupa o 3 lugar, dicando atrás, apenas, da China e dos Estados Unidos.
O Depen, em 2021, aponta para a queda do encarceramento no estado brasileiro?
Sim, mas vale ressaltar que devido a pandemia do Corona Vírus, mais de 30 mil pessoas privadas de liberdade foram beneficiadas com a progressão antecipada de regime, destinada aos presos do semiaberto.
