EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO

Question 1

Art 205 - Completo

1. A educação é direito_____
2. E dever_______
3. Será promovida e incentivada___________
4. Visando____________

Answer 1

1. TODOS
2. Do Estado e da família
3. Com a colaboração da sociedade
4. Ao pleno desenvolvimento da pessoa
   Seu preparo para o exercício da cidadania
   e sua qualificação para o trabalho

Question 2

Art 206 - O ensino será ministrado com base nos seguintes príncipios

Answer 2

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
II - liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
III - Pluralismo
IV - Gratuidade do ensino público
V - Valorização
VI - gestão democrática
VII - Garantia do padrão de qualidade
VIII - Piso salarial profissional nacional para profissionais da educação escolar pública
IX - Garantia do direito a educação e aprendizagem ao longo da vida

Question 3

Art. 207 As universidades

Gozam de autononia:
1.
2.
3.

Obedecerão ao princípio de Indissociabilidade

2. 3.

É facultado as universidade admitir____

Answer 3

Gozam de autononia:
1. Didático-científica
2. Administrativa
3. Gestão financeira e patrimonial

Obedecerão ao princípio de Indissociabilidade

1. Ensino
2. Pesquisa
3. Extensão

É facultado as universidade admitir profesores, técnicos e cientistas estrangeiros

Question 4

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

I. educação básica____

Answer 4

deve ser obrigatória, gratuita, dos 4 as 17 anos para todos que não tiveream acesso na idade própria de maneira gratuita

Question 5

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

II. Progressiva universalização____

Answer 5

Do ensino médio

Question 6

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

III. Atendimento educação especializado____

Answer 6

as pessoas com deficiência (portadoras é texto antigo), preferêncialmente na rede regular de ensino

Question 7

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

IV. Educação infantil

Answer 7

Em creche, pré-escola e às crianças até 5 anos de idade

Question 8

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

V. Acesso aos níveis mais elevados___

Answer 8

Do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um

Question 9

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

VI. Atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de____

Answer 9

Material didático escolar, transporte, alimentação, assistência a saúde

Question 10

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

VII - Oferta do ensino noturno____

Answer 10

Regular, adequado às condições do educando

Question 11

Art. 209 - O ensino é livre a iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

Answer 11

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Question 12

Art. 210 = Serão fixados conteúdos mínimos para ensino fundamental, assegurando formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais

Answer 12

1º Ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais nas escolas públicas

2º O ensino fundamental regular será ministridado em língua portuguesa e assegurado as comunidades indígineas que utilização das suas linguas maternas e processos próprios de aprendizagem

Question 13

Art. 211 - União, Os Estado, O distrito Federal e os Municípios terão organização em colobaração

1º A união
1- organizará____
2- Finaciará_____
3- Exercerá, em matéria educacional________
4- De forma a garantir_______

Answer 13

organizará:
* o sistema federal de ensino e o dos Territórios
financiará:
* as instituições de ensino públicas federais
exercerá, em matéria educacional:
* função redistributiva e supletiva
de forma a garantir:
* equalização de oportunidades educacionais
* e padrão mínimo de qualidade do ensino

Question 14

Art. 211 - União, Os Estado, O distrito Federal e os Municípios terão organização em colobaração

2º Os municipios aturão prioritamente:

Answer 14

no ensino fundamental e na educação infantil

Question 15

Art. 211 - União, Os Estado, O distrito Federal e os Municípios terão organização em colobaração

3ºOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente

Answer 15

no ensino fundamental e médio

Question 16

Art. 211 - União, Os Estado, O distrito Federal e os Municípios terão organização em colobaração

4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios

Answer 16

definirão formas de colaboração, de forma a assegurar a
universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.

Question 17

Art. 211 - União, Os Estado, O distrito Federal e os Municípios terão organização em colobaração

5ºA educação básica pública atenderá prioritariamente

Answer 17

Ao ensino regular

Question 18

Art. 211 - União, Os Estado, O distrito Federal e os Municípios terão organização em colobaração

6ºA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

Answer 18

EXERCERÃO AÇÃO REDISTRIBUTIVA EM RELAÇÃO A SUAS ESCOLAS.

Question 19

Art. 211 - União, Os Estado, O distrito Federal e os Municípios terão organização em colobaração

7ºO padrão mínimo de qualidade de que trata o § 1º deste artigo

Answer 19

considerará:
* as condições adequadas de oferta
e terá como referência:
* o Custo Aluno Qualidade (CAQ)

Question 20

art. 212 A união aplicará, anualmente_____ e os estados, o distrito federal e os municípios____

Answer 20

nunca menos de 18% e os estados, disttrito federal e os municipios 25%, no mínimo da receita resultante de imposto

Question 21

Art 212 - 3 caput = A distribuição dos recursos públicos assegurará

Answer 21

Prioridade ao ensino obrigatório

No que se refera a:
Universalização
Garantia de padrão de qualidade e equidade

Question 22

Art 212-A. Os Estados, O Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do Art.212 dessa constiuição à

Answer 22

Manutenção e ao desenvovlimento do ensino na educação básica e a remuneração condigna de seus profissionais

Question 23

Art 213 = Os recursos públicos serão destinado as escolas públicas, podendo ser dirigidos as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que =

Answer 23

I - Comprovem finaldiade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação

II - Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades

Question 24

Art. 214 - PNE (Plano nacional de educação) com duração decenal
os objetivos são

Answer 24

I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – melhoria da qualidade do ensino;
IV – formação para o trabalho;
V – promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do
produto interno bruto. (Incluído pela Emenda Constitucional n. 59, de 2009)