ECA Flashcards
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:
I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;
II - viajar na companhia de um dos pais, sem autorização expressa pelo outro através de documento com firma reconhecida.
FALSO
Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:
I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;
II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 16° O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, com discriminação;
VI - Não participar da vida política, na forma da lei;
VII - Não buscar refúgio, auxílio e orientação.
FALSO
Art. 16° O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, Sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 23. § 2º A condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
FALSO
Art. 23. § 2º A condenação criminal do pai ou da mãe NÃO implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 8º § 6º A gestante e a parturiente não têm direito a companhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
FALSO
A gestante e a parturiente TÊM DIREITO A 1 (UM) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 13º § 1º As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 16° O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, com discriminação;
VI - Não participar da vida política, na forma da lei;
VII - Não buscar refúgio, auxílio e orientação.
FALSO
Art. 16° O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, Sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 9º § 1º Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações sistemáticas e coletivas, visando ao planejamento, à implementação e à avaliação de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, de forma contínua.
FALSO
Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações sistemáticas, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, visando ao planejamento, à implementação e à avaliação de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, de forma contínua.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
VERDADEIRO
Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 20. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
VERDADEIRO
Art. 20. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 8º § 2º Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:
I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;
II - viajar na companhia de um dos pais, sem autorização expressa pelo outro através de documento com firma reconhecida.
FALSO
Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:
I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;
II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 19° § 1° Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.
VERDADEIRO
Art. 19° § 1° Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.
VERDADEIRO OU FALSO?
Arte. 75. Toda a criança tem acesso às diversões e espetáculos a quem se refere à sua faixa etária.
Parágrafo único. As crianças menores de idade não podem participar e permanecer nos locais de apresentação ou de apresentação quando não são acompanhadas pelos pais ou responsáveis.
FALSO
Arte. 75. criança criança adolescente adolescente adolescente adolescente adolescente adolescente adolescente adolescente adolescente acesso acesso acesso acesso acesso acesso acesso acesso acesso acesso acesso acesso espet
Parágrafo único. As crianças menores de DEZ anos puderam participar e permanecer nos locais de apresentação ou de apresentação quando acompanhadas de pais ou responsáveis.
VERDADEIRO OU FALSO?
Art. 17 ° O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
FALSO
Art. 17 ° O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
