ECA Flashcards
quem é o responsável de promove e acompanhar casos de destituição do poder familiar?
Ministério público
qual a idade mínina que as crianças podem fazer viagem interestadual desacompanhado?
16 anos
após completar 3 anos de internação ininterrupto poderá ser colocado em regime de semiliberdade ou liberdade assistida verdadeiro ou falso
verdadeiro
poder ser semiliberdade ou liberdade assistida
os programas de acolhimento institucional não se prolongara por meis de
18 meses
em caráter de urgência a criança e adolescente pode ser redirata do seu familiar e comunicdda ao juízes da infância e juventude no prazo de quanras horas?
24h
quais são os tr~es princípios basícos da privação de liberdade
exepcionalidade, brevidade e o período de desenvolvimento
qual é o prazo do estágio de convivência
90 dias, podendo ser prorrogad por igual período
CRIANÇAS NÃP PROCURADAS PELAS FAMÍLIAS SERÃO COLOCADAS EM ADOÇÃO, APÓS SER ACOLHIDA , APÓS QUANTO TEMPO
30 DIAS
VERDADEIRO OU FALSO: SÃO PENALMENTE INIMPULTAVEIS OS NEMORES DE 18 ANOS
VERDADEIRO
VERDADEIRO OU FALSO: PARA O EFEIRO DA LEI DEVE SE CONSIDERA A IDADE NO ATO DO FATO
VERDADEIRO
O QUE É CONSIDERADO ATO INFRACIONAL?
A CONDUTA DESCRITA COMO
1- CRIME
OU
2- CONTRAVESÃO PENAL
ATENDIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ATRAVES DE PROGRMAS SUPLEMENTARES DE:
1- ALIMENTAÇÃO
2 TRANSPORTE
3- MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO
4- ASSITÊNCIA A SAÚDE
TODA CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE ESTIVER INSERIDOS EM PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO FAMILIAR TERÁ A SUA SUTUAÇÃO REAVALIADA NO MÁXIMO ATÉ A CADA QUANTOS MESES
A CADA 3 MESES
VERDADEIRO OU FALSO: O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMPILIA ACOLHEDORA E VOLTADO PARA CRIANÇA QUE NÃO ESTÃO EM CADASTRO DE ADOÇÃO.
VERDADEIRO
OS DETENDORES DA GUARDA POSSUEM O PRAZO DE QUANTOS DIAS PARA PORPOR AÇÃO DE ADOÇÃO, CONTADO O DIA SEQUINTE APÓS O PRAZO DE ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA?
15 DIAS
