DMPL

Question 1

DMPL é obrigatório?

Answer 1

Não:

Lei n. 6.404/76: Facultativa

Instrução CVM 59/1986: Obrigatória para empresas de capital aberto

CPC 26 (R1): Obrigatória

NBC TG 1000 (PME): Em regra é obrigatória, porém pode ser substituída pela DLPA se as únicas alterações no patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de distribuição de lucro, de correção de erros de períodos anteriores e de mudanças de políticas contábeis.

ITG 1.000 (ME/EPP): Facultativa

Question 2

O que a DMPL mostra?

Answer 2

Evidencia as mudanças qualitativas e quantitativas ocorridas no patrimônio líquido da entidade

Question 3

Qual a utilidade da DMPL?

Answer 3

fornece a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas componentes do Patrimônio Líquido;
▪ faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no Patrimônio Líquido durante o exercício.
▪ indica claramente a formação e a utilização de todas as reservas, e não apenas das originadas por lucros;
▪ para as empresas que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas e controladas pelo método da equivalência patrimonial, torna-se de muita utilidade receber dessas empresas investidas tal demonstração, para permitir adequado tratamento contábil das variações patrimoniais no exercício.

Question 4

Qual conteúdo da DMPL?

Answer 4

▪ Os saldos no início do período;
▪ Os ajustes de exercícios anteriores;
▪ As reversões e transferências de reservas e lucros;
▪ Os aumentos de capital, discriminando sua natureza;
▪ A redução de capital;
▪ As destinações do lucro líquido do período;
▪ As reavaliações de ativos e sua realização, líquida do efeito dos impostos correspondentes;
▪ O resultado líquido do período;
▪ As compensações de prejuízos;
▪ Os lucros distribuídos;
▪ Os saldos no final do período.

Question 5

Fatos contábeis que aumentam, diminuem e não alteram o PL:

Answer 5

Aumentam o PL

▪ Lucro Líquido do Exercício;
▪ Ajustes de Avaliação Patrimonial (credor);
▪ Doações e subvenções para investimentos recebidos (após trânsito pelo resultado);
▪ Subscrição e integralização de capital;
▪ Recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão
das ações sem valor nominal;
▪ Valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
▪ Prêmio recebido na emissão de debêntures (após transito pelo resultado);
▪ Venda de Ações em Tesouraria;
▪ Ajuste de Exercícios Anteriores (credor);
▪ Outros resultados abrangentes;

Reduzem o PL

▪ Prejuízo Líquido do Exercício;
▪ Dividendos propostos (a distribuir);
▪ Ações próprias adquiridas;
▪ Gastos na emissão de ações
▪ Ajuste de Exercícios Anteriores e de Avaliação Patrimonial (devedor);
▪ Reversão da reserva de lucros a realizar para a conta de dividendos a pagar;
▪ Outros Resultados abrangentes.

Principais Fatos Contábeis que NÃO alteram o PL

▪ Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
▪ Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de
reservas;
▪ Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados (conta
transitória);
▪ Compensação de Prejuízos com Reservas.

Question 6

Estrutura DMPL segundo CPC 26:

Answer 6

Segundo o exemplo fornecido pelo CPC 26 (R1), a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de proprietários) e resultado abrangente total.
O resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três componentes: o resultado líquido do período, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período.
Entende-se por resultado abrangente a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.