Divisões do direito romano Flashcards
O que é o direito romano?
conjunto de normas e princípios jurídicos contidos na compilação de Justiniano.
O que é direito para Celso e para Ulpiano?
Para Celso, o Direito é “a arte (a ciência) do bem e da equidade. Para Ulpiano os preceitos do direito são: viver honestamente, não prejudicar ninguém, dar a cada um o que é seu.
Como era a organização social de Roma na época de sua fundação?
Regime de governo era a realeza, em que a organização social era em tribos, distribuídas entre latinos, sabinos e etruscos, chefiadas por um Pater Familias.
Como era a organização política de Roma na época de sua fundação?
Populus
Rex
Sacerdotes
Senatus
Comitium
Caracterize a relação entre patrícios e plebeus.
A plebe começa a obter alguns direitos, como habitar o território romano, possuir glebas r praticar determinadas cerimônias religiosas, mas havia uma constante tensão/luta entre patricios e plebeus.
Qual foi a importância do Rei Sérvio para Roma?
O Rei Sérvio estava em luta contra os patricios e concedia direitos à plebe em troca de apoio, aumentando a tensão entre patricios e plebeus. Essa luta foi importante para o desenvolvimento e progresso do povo e do direito romano. O rei servio foi decapitado pelos patricios e o período da realeza teve fim.
O que eram os tribunos na plebe?
Local em que dois representantes com a prerrogativa de falar e defender os direitos da plebe tinham poder de intervenção contra atos de violência a plebeus e poder de veto contra atos de magistrados.
Como surgem os tribunos da plebe?
No período da república a tensão entre patrícios e plebeus continua forte e aumenta o número de casos de escravização de devedores plebeus por patrícios ricos, a plebe então decide abandonar a cidade.
O que eram os plebiscitos?
A plebe passa a ter direito de se reunir em assembleia popular para tratar de assuntos de seu interesse e votar leis. Assim, surgem os plebiscitos, nome dado às resoluções tomadas nos comícios.
O que foi a lei das 12 tábuas?
A plebe passa a reclamar uma codificação das leis, para garantir seu direito de liberdade e a igualdade entre patrícios e plebeus. Nessa, havia direitos do credor, proibição de proposição de projeto de lei de caráter pessoal, pena de morte ao juíz que recebesse dinheiro para dar uma sentença.
Qual foi o lado negativo da lei das doze tábuas?
Apesar da codificação ajudar a resguardar a plebe, essa lei foi simbólica, já que eram utilizados gestos e palavras sagradas, só conhecidas pelos patricios, ou seja, os plebeus permaneciam em inferioridade. Mesmo com a lei, não ficou estabelecida a igualdade completa entre plebeus e patricios.
quais as atribuições do pater famílias?
pai de família que tinha poder sob todos da casa.
Qual foi a principal consequência da revolução de 510ac?
o rei foi decapitado pelos patricios, dando fim a realeza e início ao período da república romana, em que o governo passa a ser exercido por dois cônsules.
O que significa jurisprudência para os romanos?
É o conhecimento das coisas divinas e humanas, a ciência do justo e do injusto.
O que é equidade para os romanos?
Virtude que complementa a justiça mesmo sem considerar exigências da lei escrita, parâmetro para correção e complementação do Direito Civil, que se aperfeiçoou com a contribuição dada pela atuação dos pretores.
Qual o objeto de um curso de direito romano?
Se propor a estudar as instituições de direito privado, para o que se faz necessário o conhecimento de suas instituições políticas e das suas fontes.
Como era a votação nos comícios?
Os votos eram contabilizados por curia, por centúria ou por tribo, que eram a unidade de voto, pois os comícios em Roma nunca tiveram voto igualitário. Não havia quórum fixo e o voto foi verbal até II a C. Além disso, o eleitor não podia modificar o projeto, tinha que aceitá-lo ou rejeitá-lo totalmente.
Qual a principal relação entre as instituições políticas e as instituições religiosas?
Realeza: as instituições religiosas são políticas, pois o rei é o chefe da religião auxiliado por sacerdotes.
República: ocorre a separação das funções civis e religiosas.
O que é uma fonte do direito?
Cognição: documentos pelos quais conhecemos o direito de determinado povo.
Produção: meio de elaboração das regras jurídicas as de um determinado ordenamento.
Quais as fontes do direito no período da realeza?
Costumes dos antepassados e leis régias.
Quais as fontes do direito no período da república?
Costume, lei, editos dos magistrados.
Qual a diferença entre lex rogata e lex data?
Lex rogata: proposta pelo magistrado e votada pelo comício
Lex data: autorizada pelo comício e elaborada pelo magistrado.
O que era o direito pretoriano?
Criado por utilidade pública pelos pretores para completar ou corrigir o direito civil. Difere-se da lei por se fundar materialmente num edito, enquanto a lei era votada pelo comício.
Quais as fases da jurisprudência?
Divulgação: direito secreto, monopolizado pelos pontífices e com forte ligação com a religião; calendário desconhecido do povo.
Secularização: inícios as consultas públicas dos jurisconsultos e a publicação das obras jurídicas.
Sistematização: obra de Quinto Múcio foi a primeira obra sistemática.
Qual eram as fontes do direito no principado?
Costumes, leis, editos e senatusconsultos.
Quais eram as fontes do direito no dominato?
Apenas o costume e as constituições imperiais, sob a forma do edito.
O que foi a lei das citações?
Confirmou os escritos de Gaio, Papiniano, Paulo, Ulpiano e Modestino e as citações de autores feitas por eles desde que se exibisse o original; em caso de divergência, prevaleceria a maioria, em caso de empate, prevaleceria Papiniano, se nada houvesse dele, o juíz poderia escolher.
