Dispõe sobre as carreiras do MPU e do CNMPU Flashcards
Cada ramo do MPU tem seu próprio __
quadro de pessoal
Os quadros de pessoal efetivo do MPU são compostos pelas seguintes carreiras, constituídas pelos respectivos cargos de provimento efetivo: (2)
- Analista do MPU, de nível superior
- Técnico do MPU, de nível superior
Os cargos efetivos das carreiras são estruturados em _ e _, nas diversas áreas de atividades.
classes e padrões
As atribuições dos cargos, as áreas de atividade e suas especialidades serão fixadas em _.
Regulamento
Integram o quadro de pessoal do MPU as __, os __ e o cargos de natureza especial, para o exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento.
função de confiança FC1 a FC3, os cargos em comissão CC1 a CC7
Cada ramo do MPU destinará, no mínimo _ dos cargos em comissão aos integrantes das carreiras do MPU, observados os requisitos de qualificação e experiência.
50%
Será publicado _ do DOU quadro resumo contendo informações das FC e CC.
semestralmente
No âmbito do MPU , é vedada a designação ou nomeação para FC e CC de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o _, inclusive dos respectivos membros ou de servidor ocupante, no âmbito do mesmo ramo do MPU, de cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste mediante designações ou cessões recíprocas em qualquer órgão da ADMP direta e indireta dos poderes da U/E/DF/M, salvo de servidor ocupante de cargo de __ das carreiras dos servidores do MPU, caso em que a vedação é restrita à designação ou nomeação para exercício perante o _ ou _ determinante da incompatibilidade.
No âmbito do MPU , é vedada a designação ou nomeação para FC e CC de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º, inclusive dos respectivos membros ou de servidor ocupante, no âmbito do mesmo ramo do MPU, de cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste mediante designações ou cessões recíprocas em qualquer órgão da ADMP direta e indireta dos poderes da U/E/DF/M, salvo de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras dos servidores do MPU, caso em que a vedação é restrita à designação ou nomeação para exercício perante o servidor ou membro determinante da incompatibilidade.
O ingresso nos cargos das carreiras dos servidores do MPU far-se-á no padrão _ da __ do respectivo cargo, mediante concurso público de provas, inclusive prova prática e de capacidade física, se for o caso ou de provas e títulos.
inicial da classe inicial
O MPU poderá incluir, como etapa do concurso público, _ de _ de caráter eliminatório ou eliminatório e classificatório, bem como exame _ de caráter eliminatório, na forma prevista em regulamento e em edital do concurso.
O MPU poderá incluir, como etapa do concurso público, programa de formação de caráter eliminatório ou eliminatório e classificatório, bem como exame psicotécnico de caráter eliminatório, na forma prevista em regulamento e em edital do concurso.
Requisitos de escolaridade
1. Analista:
2. Técnico:
Além desses requisitos, poderão ser exigidos formação _, _ ou _. Previstos em regulamento e constantes do edital
- Analista: diploma de conclusão de nível superior, em nível de graduação, com habilitação legal específica
- Técnico: diploma de conclusão de nível superior, em nível de graduação
Além desses requisitos, poderão ser exigidos formação especializada, experiência ou registro profissional.
O desenvolvimento do servidor na carreira ocorrerá mediante __ e _.
progressão funcional e promoção
A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de ___, observado o interstício de _, de acordo com os critérios fixados em regulamento e com o resultado da ___.
A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de 1 ano, de acordo com os critérios fixados em regulamento e com o resultado da avaliação formal de desempenho.
A promoção é a movimentação do servidor do __ de uma classe para o _ padrão da classe _, observado o interstício de _ em relação à __ imediatamente anterior, dependendo, _, do resultado da avaliação formal de desempenho e da participação em _ de _ ou em ação ou programa de capacitação oferecidos, preferencialmente, pelo órgão.
A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe **seguinte, observado o interstício de 1 ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado da avaliação formal de desempenho e da participação em curso de especialização ou em ação ou programa de capacitação oferecidos, preferencialmente, pelo órgão.
A progressão funcional e a promoção não acarretarão __.
mudança de cargo
Ao servidor da carreira do MPU será permitida a _, a critério do __, para ocupação de vagas nas diversas unidades administrativas.
Ao servidor da carreira do MPU será permitida a movimentação, a critério do Chefe do MPU, para ocupação de vagas nas diversas unidades administrativas.
Critérios para movimentação:
1. __ a ser realizado de forma a atender a conveniência e oportunidade da adm
2. _, em qualquer período do ano, entre 2 ou mais servidores das carreiras do MPU.
Critérios para movimentação:
1. Concurso de remoção a ser realizado de forma a atender a conveniência e oportunidade da adm
2. Permuta em qualquer período do ano, entre 2 ou mais servidores das carreiras do MPU.
O servidor cuja lotação for determinada em provimento inicial deverá permanecer na unidade adm pelo prazo mínimo de _, só podendo ser removido nesse período por interesse da adm.
1 ano
O servidor removido por concurso de remoção ou por permuta deverá permanecer na unidade adm pelo prazo mínimo de _
1 ano
O _ regulamentará a movimentação de servidores no âmbito do MPU
PGR
É vedada a movimentação de servidores, na forma deste artigo, entre o _ e o _
MPU e o CNMPU
A remuneração dos cargos de provimento efetivo é composta pelo __ do cargo e pela _, acrescidos das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Vencimento básico do cargo e Gratificação de Atividade do MPU - GAMPU
A GAMPU será calculada mediante aplicação do percentual de _ sobre o vencimento básico.
140%
O integrante das carreiras que perceber integralmente a retribuição de _ ou de __, não perceberá a _.
O integrante das carreiras que perceber integralmente a retribuição de cargo em comissão ou de cargo de natureza especial, não perceberá a GAMPU.