Direitos Humanos

Question 1

Qual conceito fundamental dos direitos humanos ?

Answer 1

Dignidade

Question 2

Momento histórico do DH?

Answer 2

2a guerra mundial

Question 3

Marco inicial dos DH?

Answer 3

Declaração dos direitos humanos 10/12/1948 pela ONU

Question 4

Qual 1a geração/dimensão dos DH?

Answer 4

Direitos individuais (civis e políticos)
- pós revolução francesa
- valor: liberdade
- liberdade negativa

Question 5

Qual 2a geração dos DH?

Answer 5

Igualdade
- marco revolução industrial e constituição Weimar
- direitos sociais, econômicos e culturais
- liberdade positiva

Question 6

Qual 3a geração dos DH ?

Answer 6

Coletiva, difusa
Marco : pós 2a guerra mundial
Solidariedade, fraternidade
Questões ambientais, consumo

Question 7

Qual a 4a e 5a geração dos DH?

Answer 7

4a: relação a genética humana
5a: paz

Question 8

Quais as características dos direitos humanos?

Answer 8

vou te contar uma HISTÓRIA ESSÊNCIAL do UNIVERSO. INA a ALIEN RENUNCIOU o NEXO, PRESCREVEU a VEDAÇÃO DO RETROCESSO.
Historicidade, essenciabilidade, universalidade, inalienabilidade, irrenunciabilidade, inexauribilidade, imprescritibilidade, vedação do retrocesso.

Question 9

Característica marcante do conteúdo dos distritos humanos?

Answer 9

Indivisibilidade&raquo_space; direitos politicos e civis não sobrevivem sem econômicos, sociais e culturais e vice versa

Question 10

Data da declaração universal dos direitos humanos

Answer 10

10/12/1948

Question 11

Artigo 14 da declaração universal dos direitos humanos?

Answer 11

1) vítima de perseguição tem direito de procurar e gozar de asilo em outro país
2) se crime, não pode ser invocado

Question 12

Artigo 15 da declaração universal dos DH?

Answer 12

1) direito a nacionalidade
2) não é arbitrário a privação da nacionalidade, nem do direito de mudar

Question 13

Artigo 21 da declaração dos DH

Answer 13

1) direito de fazer parte do governo
2) acesso ao serviço público
3) base do governo é a vontade do povo expressa em eleições ou processo equivalente

Question 14

Estado democrático de direito
Art 1° parágrafo 1° da CF

Answer 14

Poder emana do povo. A escolha dos representantes ocorre de forma direta ou indireta.

Question 15

Quando e onde ocorreu o Pacto dos direitos civis e políticos ?
Qual seu objetivo?

Answer 15

• XXI sessão da assembleia geral da onu
  16/12/1966
• garantir a todos, os direitos civis e políticos

Question 16

Artigo 9 do pacto dos direitos civis e políticos?

Answer 16

1) direito a liberdade e segurança pessoal
- ngm pode ser preso arbitrariamente
- ngm pode ser privado de liberdade salvo motivos previstos em lei (crimes)
2) qualquer pessoa a ser presa, deve ser informada das razões e notificada, sem demora, das acusações
3) conduzida, sem demora, à presença do juíz ou autoridade habilitada por lei

Question 17

Quando e onde ocorreu o pacto dos direitos econômicos, sociais e culturais (PIDESC)? Quando foi aprovado no BR?

Answer 17

• XXI sessão da assembleia geral da onu
• 16/12/1966
• aprovado no BR em 12/12/1991 pelo decreto 226

Question 18

O que diz o artigo 13 do PIDESC?

Answer 18

1) direito a educação
2) A) educação primária acessível e gratuita
B) sexundaria deve ser generalizada e acessivel, progressivamente gratuita
C) superior acessível e progressivamente gratuita
D) educação de base pra quem não teve educação primária

Question 19

Quando e onde foi assinada a convenção americana de direitos humanos ?

Answer 19

Assinada em 22/11/1969
Br assinou em 25/09/1992 e vigorou pelo decreto 678 em 06/11/1992

Question 20

O que diz o artigo 4° da convenção americana de direitos humanos?

Answer 20

Direito à vida
1) convenção não proíbe pena de morte
2) tolera porém com lei prévia e sentença final
3) não pode reestabelecer onde aboliu
4) em nenhum caso pode pena de morte em casos de delitos politicos

Question 21

O que diz o artigo 20 da convenção americana de direitos humanos?

Answer 21

Direito à nacionalidade
1) toda pessoa tem direito
2) direito cujo território que nasceu se não tiver direito a outra
3) ninguém deve ter nacionalidade privada

Question 22

O que diz o artigo 22 da convenção americana de direitos humanos?

Answer 22

Direito de circulação e residência
1) circular e residir de acordo com as leis
2) não pode expulsar nacional e de sair do seu país
6) só pode ser expulso após decisão de acordo com lei
7) asilo por delitos políticos presando pela soberania do estado
8) não entregar estrangeiro onde direito a vida e liberdade esteja em risco

Question 23

Qual o conceito de tortura ?

Answer 23

Sofrimento mental, físico, INTENCIONAL
Contra a pessoa ou que tem relação à ela
Não só na função pública, mas quem consentiu ou instigou