direitos e garantias Flashcards
quais artigos ontem nossos direitos e garantias? fale um pouo de cada
artigo 5: direitos e deveres individuais e coletivos
artigo 6: rol de direitos
artigo 7: direitos sociais individuais (ferias, 13º, et)
artigo 8 ao 11: direitos socias coletivos (sindicatos, grevismo, representações etc)
artigo 12 e 13: direito a nacionalidade
artigo 14 ao 16: direito politicos (ativo: direito de votar e passivo: direito de ser votado e suas condições)
artiggo 17: partidos politicos
quais os 5 direitos que contem no artigo 5
liberdade
igualdade
vida
propriedade
segurança
quem tem direito a esses 5 direitos dentro do 5º ART?
o que diz a CF188 sobre isso?
STF (é para ser levada em consideração essa): TODOS os brasileiros e entrangeiros (naturalizados) independente de sua casa ou sede
a cf188 diz que todos os brasileiros e naturalizados tem direito, mas so os que moram aqui no BR
qual o principio da igualdade e quais suas duas vertentes?
formal: não ocorre no mundo real, mas trata que todos os homens e muheres são iguais perante a lei
materil: condiz com a nossa realidade; o desigual é tratado com a sua desigualdade (não é aplicada igualdade absoluta pois vivemos num mundo onde ninguem possui a mesma posibilidade e chane um ex. disso sao as cotas)
qual a diferença (no principio da legalidade) entre instituições privadas e publias?
privadas: podem fazer tudo aquilo que não é vedado (+amplo e menos restrito)
publica: so podem fazer aquilo que o Estado autoriza (mais restrito e menos amplo)
sobre direito religioso, quais são as garantia asseguradas nesse direito?
crença (fé): muito intimo nosso, é individual e é ilimitada
templo (ambiente considerado religioso):
culto
liturgia
OBS: ninguem é obrigado a ter/fazer elas, mas se decidir exercer o Estado não tem o direito de interferir, tb n pode financiar e proibir
presos e militares (além dos civis) tb possuem direito a serem religiosos e participarem se quiserem?
sim, todos tem esse direito.
qual o conceito de casa?
tudo aquilo que pode ser considerado um habitat
qual a regra de “casa”?
ela é inviolável (ninguem sem ser o morador pode entrar, mas possui suas excessoes)
- a qualquer momento: quando autorizado pela pessoas, em flagrante ou em caso de s.o.s (incendio etc)
- so de dia: cumprir ordem judicial
qual o conceito de dia?
criterio astronomico: quando há claridade (luz solar) - muda de acordo com o estado pois o BR é muito grande
criterio cronologico: a partir das 6:00hs as 18:00hs
o que acontece com quem não respeita a determinação do coneito de dia?
aplica-se a lei abuso de autoridade (5hs as 21hs)
- é ilegal
- equipe tem seu mandado judicial desconsiderado
PARA NÃO SE ENQUADAR NESSA LEI PRECIS SEGUIR OS DOIS CRITERIOS
ainda sobre inviolações, temos as comunicações que são…….
telefone
cartas
telegrafo
dados
são todas invioláveis, mas podem ser quebradas mas chamada telefonica tem mais restrições)
quais excessoes são essas (telefonica)?
qual é o tipo de violação?
> > grampeamento de telefone (interceptação telefonica)
- gravação telefonica ambiental: grampeamento que a vítima tem conhecimento (não precisa de autorização e pode ser usado como prova em processos penais)
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pedido: ministerio publico, delegdo policia ou promotor podem pedir
autorização: judicial e pelo juiz compretente que está acompanhando o caso
motivo: crime de casos de reclusão
qual a diferença entre reunião e associação
reunião: são encontros mais temporarios e associações tem fins mais duradouros
quais determinações pra fazer uma reunião em local aberto?
- não é preciso autorização do estado
- não é preciso aviso ao estado (decisão do STF)
- pode se reunir eu locais abertos
- precisa ser amigavel, sem armas e pacifica
- não frustrar outras reuniões (se marcado em mesmo dia e lugar a mais recente vai mudar para outro momento)
quais determinações pra uma associação?
- não é preciso autorização do estado
- o estado não pode intervir na associação
- fins licitos, vedada a de paramilitar (guerrilha e separatista)
- tem que ser facultativa
- direito de representação (mas essa precisa de autorização geral)
uma associação pode ser extinta?
sim, por meio de
> transito julgado
- processo já foi finalizado
e suspensas por meio de uma liminar (enquanto o processo ainda ocorre)
ambos so feitos por decisao judicial
o que é dominio e o que é posse?
propriedade em que aquilo tem um dono permantente (propietario, dono em si)
e posse é vc ser usuario daquilo, mas de maneira temporaria
de que maneira o Estado pode inntervir em cada uma?
no dominio ocorre a desapropriação (em que o estado compra de maneira forçada aquilo); sendo paga em dinheiro uma idenização em TDA, TDP ou expropriação (o estado não paga emm tres situações))
- deve ser previa e justa
na posse ocorre o uso daquilo de maneira temporária. usado em situação de calamidade publica ou perigo publico
o que é expropriação
é quantto o Estado não paga pela “compra” forçada daquele dominio. ocorre quando há:
- trabalho analogo a escravidão
- plantio de droga
o que a CF188 traz sobre propriedade?
ela é a unica que traz sobre função social da propriedade. existe para fazer a propriedade existir com a função social que foi comprada/construida. onde ocorre a desaproppriação por desleixo
sobre herança de um estrangeiro, se é ele que morre qual lei é aplicada?
em geral, ddeveria ser a lei brasileira. mas para esse caso aplica-se a lei estrangeira, onjugue e filhos brasileiros recebem a herança
a lei estrangeira é mais benefica a familia brasileira?
sim
sobre o direito penal
quais são os tipos de prisões? e quem pode decretar elas? e quais as razções para poder seu altoado nelas?
prisão admnistrativa: decretada por autoridades administrativas
- mais pensada para militares, mas civis podem ser presos por crimes militares)
prisão civil: autoridades judiciais em casos de
- falta de pagamento da pensão alimenticia
- depositario infiel (não é mais possivel prender, mas antes era crime)
prisão pena: autoridades judiciais e elas podem ser
- processual (flagrante, temporario e preventiva)
- pena (já foi condenado e irá cumprir as determinações do juri)
