Direito Societário Flashcards
O que diferencia sociedade de associação?
sociedade exerce atividade econômica e visa partilha de lucros e associação não possui fins econômicos
Qual é a exceção para pluralidade de sócios?
Sociedade unipessoal - sociedade subsidiária integral, unipessoal de advocacia e limitada unipessoal
Quais são os tipos de sociedade?
sociedade em nome coletivo
sociedade em comandita simples
sociedade limitada
sociedade anônima
sociedade em comandita por ações
É possivel a sociedade entre conjugu
Faculta-se aos conjugues contratar sociedade entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime de comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.
Quando a sociedade adquire personalidade jurídica?
Com a inscrição no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (cartório, se for uma sociedade simples; Junta Comercial, se for uma sociedade empresária
Quais são as sociedades não personificadas?
sociedade de fato - que é a sociedade sem contrato escrito
sociedade em comum - que é a sociedade em formação, aquela que tem contrato escrito, mas que ainda não foi devidamente registrada
sociedade irregular - que é a sociedade que tem contrato escrito registrado, mas que apresenta irregularidade no registro
O que é uma sociedade simples?
é a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade econômica não empresarial. Ex: uniprofissionais e rurais
É possível a sociedade limitada ter como sócio um menor?
Sim, desde que obedecidas três condições: estar o menor assistido ou representado; capital social totalmente integralizado e não exercer o menor poderes de gerência/administração da sociedade.
Quotas podem ser penhoradas?
quotas de uma sociedade limitada de pessoas são impenhoráveis
Qual a natureza da sociedade anônima?
Capitalista, ou seja, a entrada de estranhos ao quadro social independe da anuência dos sócios.
Quais são as responsabilidades dos acionistas na sociedade anônima?
os acionistas respondem somente pela integralização de suas ações, não havendo responsabilidade solidária quanto à integralização de todo o capital social.
Quando a sociedade anônima será aberta?
quando tiver autorização para negociar seus valores mobiliários no mercado de capitais
O que são debêntures?
representam um contrato de mútuo que a companhia faz com investidores adquirentes.
Quais são as espécies de debêntures?
Garantia real, garantia flutuante, quirografária e subordinada
