Direito Individual do Trabalho Flashcards
Caso o empregador instrua o empregado com precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho e esse não cumpre, foi cometido ato:
faltoso.
(V/F) A contratação de bancário é nula.
Verdadeiro.
Horas extras habituais (não/descaracteriza) o acordo de compensação de jornada.
NÃO DESCARACTERIZA.
Quais são os 6 Princípios do do Direito do Trabalho?
- Proteção;
- Indisponibilidade dos direitos trabalhistas;
- Intangibilidade salarial;
4.Inalterabilidade contratual lesiva;
5.Continuidade da relação de emprego; - Primazia da realidade.
Os créditos da relação trabalhistas PRESCREVEM em __ anos.
PRESCREVEM em ___ a partir da extinção do contrato de trabalho.
5;2;
Quais são os elementos da relação de emprego?
Onerosidade;
Subordinação;
Não eventualidade;
Pessoalidade;
Na formação de grupo econômico, responderão (subsidiariamente/solidariamente) pelas obrigações da relação de emprego?
Solidariamente.
Sobre o trabalho temporário:
É (válida/nula) qualquer cláusula de reserva, proibindo a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa.
NULA!!!!!!!!!
Sobre o trabalho temporário:
Tem a forma (verbal/escrita), não pode exceder o prazo de ___ dias, remuneradas as horas extras de até ___ horas, com acréscimo de ___%.
Escrita; 180 dias; 2; 20%;
Sobre a sucessão trabalhista:
As obrigações trabalhistas são de responsabilidade do (sucedido/sucessor)?
sucessor.
Sobre a sucessão trabalhista:
Se comprovada a sucessão fraudulenta ou se colocar as verbas dos empregados em risco, a empresa sucedida responderá (solidariamente/subsidiariamente)?
SOLIDARIAMENTE
Sobre a responsabilização dos sócios trabalhistas:
- A retirada do sócio típica causa a responsabilidade ____ no prazo de ___ anos da averbação de retirada.
- A retirada fraudulenta causa a responsabilidade ______.
- subsidiária; 2 anos.
- solidária.
Quais são os tipos de contratos trabalhistas:
Por tempo determinado;
Contrato de experiência;
Teletrabalho;
Intermitente;
Sobre o contrato por tempo determinado:
Não pode ultrapassar 2 anos, salvo:
serviço que justifique a transitoriedade;
contrato de experiência;
contrato de aprendizagem;
A fase probatória do contrato de experiência não pode ultrapassar ____ dias. Prorrogável apenas _ vez.
- 1;
É sabido que no trabalho intermitente a prestação de serviço não é contínua. Quais os prazos para convocação e aceite do trabalhador?
Prazo para convocação: 3 dias úteis;
Prazo para aceite: 1 dia útil.
Quais são os elementos de validade do contrato de trabalho?
agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou não determinado, com forma prescrita ou não defesa em lei.
No trabalho intermitente, o empregado tem direito a férias, FGTS, 13º, repouso semanal remunerado?
Sim.
Sobre as alterações de regime no contrato de teletrabalho:
As alterações de regime podem ser unilaterais ou bilaterais. Serão bilaterais quando se tratar do presencial para teletrabalho e serão unilaterais quando se tratar de teletrabalho para o presencial. O prazo para a alteração unilateral do empregador é de:
15 dias.
No que tange às alterações do contrato de trabalho cabe arguir que são 6 tipos de alterações objetivas quantitativas (alteração na função). Quatro lícitas e duas ilícitas. Qual são, respectivamente?
Lícitas: confiança, substituição temporária, readaptação e reversão;
Ilícitas: rebaixamento e retrocessão (possui finalidade punitiva).
Quais são as 4 relações de emprego?
- Empregados urbanos;
- Empregados rurais;
- Empregados domésticos;
- Aprendiz;
Quais são as 5 relações de trabalho?
- Estágio
- Avulso
- Autônomo
- Eventual
- Voluntário
No que tange à alteração do contrato de trabalho, elas podem ser subjetivas, quando altera a pessoa ou objetiva. Alissa, minha querida, defina as alterações contratuais objetivas:
- Qualitativa: função.
- Quantitativa: tempo e salário.
- Circunstancial: local de trabalho.
A supressão de horas extras é (possível/impossível), e (precisa/não precisa) indenizar.
possível; precisa (1 ano referente a 1 mês)
A alteração de turno diurno para noturno é (lícita/ ilícita)
ILÍCITAAAAAAAAAA
(V/F) É possível redução de salário caso seja disposto em convenção ou acordo coletivo.
Verdadeiro.
É licita a alteração do local da prestação de serviço, desde que se implicar mudança de residência do empregado, o empregador deverá pagar as custas. Em regra precisa da anuência do empregado, salvo:
ocupantes de cargo em comissão e empregados cujo contrato visava essa possibilidade. DEVE HAVER NECESSIDADE DO SERVIÇO. SE NÃO FOR É ABUSIVIDADE.
Quando há transferência por extinção de estabelecimento, a transferência é suplementada em ___% da verba salarial. A OJ ainda não exclui esse pagamento aos ocupantes de cargo em comissão e os que o contrato visava a possibilidade.
25%
Qual a ÚNICA semelhança da interrupção e suspensão do contrato de trabalho?
É garantido o retorno à sua função abrangindo todas as vantagens na sua ausência.
Caso: não há prestação de serviço, continua recebendo seu salário, é contado como tempo de serviço e há recebimento do FGTS. (suspensão/impedimento)
Impedimento.
Não há prestação de serviço, não recebe salário, não é contado como tempo de serviço e não há recolhimento de FGTS. (suspensão/impedimento)
Suspensão.
