Direito Individual do Trabalho

Question 1

Caso o empregador instrua o empregado com precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho e esse não cumpre, foi cometido ato:

Answer 1

faltoso.

Question 2

(V/F) A contratação de bancário é nula.

Answer 2

Verdadeiro.

Question 3

Horas extras habituais (não/descaracteriza) o acordo de compensação de jornada.

Answer 3

NÃO DESCARACTERIZA.

Question 4

Quais são os 6 Princípios do do Direito do Trabalho?

Answer 4

1. Proteção;
2. Indisponibilidade dos direitos trabalhistas;
3. Intangibilidade salarial;
   4.Inalterabilidade contratual lesiva;
   5.Continuidade da relação de emprego;
4. Primazia da realidade.

Question 5

Os créditos da relação trabalhistas PRESCREVEM em __ anos.

PRESCREVEM em ___ a partir da extinção do contrato de trabalho.

Answer 5

5;2;

Question 6

Quais são os elementos da relação de emprego?

Answer 6

Onerosidade;
Subordinação;
Não eventualidade;
Pessoalidade;

Question 7

Na formação de grupo econômico, responderão (subsidiariamente/solidariamente) pelas obrigações da relação de emprego?

Answer 7

Solidariamente.

Question 8

Sobre o trabalho temporário:

É (válida/nula) qualquer cláusula de reserva, proibindo a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa.

Answer 8

NULA!!!!!!!!!

Question 9

Sobre o trabalho temporário:

Tem a forma (verbal/escrita), não pode exceder o prazo de ___ dias, remuneradas as horas extras de até ___ horas, com acréscimo de ___%.

Answer 9

Escrita; 180 dias; 2; 20%;

Question 10

Sobre a sucessão trabalhista:

As obrigações trabalhistas são de responsabilidade do (sucedido/sucessor)?

Answer 10

sucessor.

Question 11

Sobre a sucessão trabalhista:

Se comprovada a sucessão fraudulenta ou se colocar as verbas dos empregados em risco, a empresa sucedida responderá (solidariamente/subsidiariamente)?

Answer 11

SOLIDARIAMENTE

Question 12

Sobre a responsabilização dos sócios trabalhistas:

1. A retirada do sócio típica causa a responsabilidade ____ no prazo de ___ anos da averbação de retirada.
2. A retirada fraudulenta causa a responsabilidade ______.

Answer 12

1. subsidiária; 2 anos.
2. solidária.

Question 13

Quais são os tipos de contratos trabalhistas:

Answer 13

Por tempo determinado;
Contrato de experiência;
Teletrabalho;
Intermitente;

Question 14

Sobre o contrato por tempo determinado:

Não pode ultrapassar 2 anos, salvo:

Answer 14

serviço que justifique a transitoriedade;
contrato de experiência;
contrato de aprendizagem;

Question 15

A fase probatória do contrato de experiência não pode ultrapassar ____ dias. Prorrogável apenas _ vez.

Answer 15

90. 1;

Question 16

É sabido que no trabalho intermitente a prestação de serviço não é contínua. Quais os prazos para convocação e aceite do trabalhador?

Answer 16

Prazo para convocação: 3 dias úteis;
Prazo para aceite: 1 dia útil.

Question 17

Quais são os elementos de validade do contrato de trabalho?

Answer 17

agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou não determinado, com forma prescrita ou não defesa em lei.

Question 18

No trabalho intermitente, o empregado tem direito a férias, FGTS, 13º, repouso semanal remunerado?

Answer 18

Sim.

Question 19

Sobre as alterações de regime no contrato de teletrabalho:

As alterações de regime podem ser unilaterais ou bilaterais. Serão bilaterais quando se tratar do presencial para teletrabalho e serão unilaterais quando se tratar de teletrabalho para o presencial. O prazo para a alteração unilateral do empregador é de:

Answer 19

15 dias.

Question 20

No que tange às alterações do contrato de trabalho cabe arguir que são 6 tipos de alterações objetivas quantitativas (alteração na função). Quatro lícitas e duas ilícitas. Qual são, respectivamente?

Answer 20

Lícitas: confiança, substituição temporária, readaptação e reversão;

Ilícitas: rebaixamento e retrocessão (possui finalidade punitiva).

Question 21

Quais são as 4 relações de emprego?

Answer 21

1. Empregados urbanos;
2. Empregados rurais;
3. Empregados domésticos;
4. Aprendiz;

Question 22

Quais são as 5 relações de trabalho?

Answer 22

1. Estágio
2. Avulso
3. Autônomo
4. Eventual
5. Voluntário

Question 23

No que tange à alteração do contrato de trabalho, elas podem ser subjetivas, quando altera a pessoa ou objetiva. Alissa, minha querida, defina as alterações contratuais objetivas:

Answer 23

1. Qualitativa: função.
2. Quantitativa: tempo e salário.
3. Circunstancial: local de trabalho.

Question 24

A supressão de horas extras é (possível/impossível), e (precisa/não precisa) indenizar.

Answer 24

possível; precisa (1 ano referente a 1 mês)

Question 25

A alteração de turno diurno para noturno é (lícita/ ilícita)

Answer 25

ILÍCITAAAAAAAAAA

Question 26

(V/F) É possível redução de salário caso seja disposto em convenção ou acordo coletivo.

Answer 26

Verdadeiro.

Question 27

É licita a alteração do local da prestação de serviço, desde que se implicar mudança de residência do empregado, o empregador deverá pagar as custas. Em regra precisa da anuência do empregado, salvo:

Answer 27

ocupantes de cargo em comissão e empregados cujo contrato visava essa possibilidade. DEVE HAVER NECESSIDADE DO SERVIÇO. SE NÃO FOR É ABUSIVIDADE.

Question 28

Quando há transferência por extinção de estabelecimento, a transferência é suplementada em ___% da verba salarial. A OJ ainda não exclui esse pagamento aos ocupantes de cargo em comissão e os que o contrato visava a possibilidade.

Answer 28

25%

Question 29

Qual a ÚNICA semelhança da interrupção e suspensão do contrato de trabalho?

Answer 29

É garantido o retorno à sua função abrangindo todas as vantagens na sua ausência.

Question 30

Caso: não há prestação de serviço, continua recebendo seu salário, é contado como tempo de serviço e há recebimento do FGTS. (suspensão/impedimento)

Answer 30

Impedimento.

Question 31

Não há prestação de serviço, não recebe salário, não é contado como tempo de serviço e não há recolhimento de FGTS. (suspensão/impedimento)

Answer 31

Suspensão.