Direito das Obrigações

Question 1

Teoria Geral das Obrigações

Qual o conceito de obrigações

Answer 1

• é o vínculo jurídico que une o credor (quem tem o direito de exigir algo) e o devedor (quem deve cumprir a prestação).
• Ela envolve prestações econômicas, sejam positivas (fazer algo) ou negativas (não fazer algo).

Com objetivo imediato (dever fazer) que forma vínculo imaterial entre as partes.

Question 2

Teoria Geral das Obrigações

A quem cabe a escolha quando a obrigação é determinada pelo gênero?

Answer 2

A escolha cabe ao devedor, mas ele não pode dar coisa pior, nem se obriga a dar coisa melhor.

Question 3

Teoria Geral das Obrigações

O que são obrigações alternativas e quem deve escolher como entregar?

Answer 3

São obrigações em que coisas diferentes podem resolver a obrigação, cabe ao devedor a escolha

Question 4

Teoria Geral das Obrigações

Nas obrigações de dar coisa certa e sem culpa do devedor se perder quais as implicações?

Answer 4

O credor sofrerá a perda e a obrigação se resolverá

Question 5

Teoria Geral das Obrigações

Se a prestação do fato tornar-se impossívelquais as implicações?

Answer 5

Sem culpa→resolve-se a obrigação.

Com culpa→perdas e danos.

Question 6

Teoria Geral das Obrigações

No caso de pluralidade de credores, quais as implicações?

Answer 6

• Eles podem individualmente exigir a dívida inteira;
• O devedor se desobriga pagando a todos ou a um, se esse der caução de ratificação.

Question 7

Teoria Geral das Obrigações

O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar;MAS…

Answer 7

NÃO SEsub-roga nos direitos do credor.

Question 8

Teoria Geral das Obrigações

Quando por motivo plausível o depositário não possa guardar

Answer 8

se o depositante não quiser receber ele pode justificar e requerer o depósito judicial.

Question 9

Modalidades de Obrigações