Direito constitucional

Question 1

Funções atípicas do executivo

Answer 1

Legislar e julgar

Question 2

Funções atípicas do legislativo

Answer 2

Administrar e julgar

Question 3

Funções atípicas do judiciário

Answer 3

Administrar e legislar

Question 4

Fundamentos da república federativa do Brasil

Answer 4

I – A soberania;
II – A cidadania;
III – A dignidade da pessoa humana;
IV – Os valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa;
V – O pluralismo político.

Question 5

Objetivos fundamentais da república federativa do brasil

Answer 5

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 6

Tipos de infração penal

Answer 6

crimes e contravenções penais

Question 7

Diferença de ação culposa da dolosa

Answer 7

Quando
a conduta do agente se der com imprudência, negligência ou imperícia,
responderá de forma culposa. Entretanto, se realmente houver intenção,
ou seja, se a conduta do indivíduo for motivada por desejo ou propósito
específico, tem-se a conduta dolosa

Question 8

Tipos de resultado da infração penal

Answer 8

Naturalístico e jurídico

Question 9

Princípios do direito penal

Answer 9

Especialidade
Subsidiariedade
Consunção
Alternatividade

Question 10

Princípio da especialidade

Answer 10

norma especial prevalecerá sobre a norma geral

Question 11

Princípio da subsidiariedade

Answer 11

utilizado sempre que a norma principal mais grave não puder
ser utilizada

Question 12

Princípio da consunção

Answer 12

pode ocorrer quando um crime “meio” é necessário ou durante
a fase normal de preparação para outro crime

Question 13

Princípio da alternatividade

Answer 13

pode-se afirmar que, se o agente tiver um depósito e vender a droga,
não responderá por dois crimes, mas somente por crime único.

Question 14

Princípios intrínsecos do art 1º do CP

Answer 14

Legalidade, anterioridade e da reserva legal

Question 15

Teoria da ubiquidade trata do…

Answer 15

Local do crime

Question 16

Pena do crime tentado

Answer 16

É a mesma do crime consumado, contudo, deve ser reduzida de 1/3 a 2/3.
Quanto mais próximo o crime chegar da consumação, maior deve ser a pena
aplicada e menor será a redução de tempo.

Question 17

Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum:

Answer 17

Furto de coisa comum

Question 18

Pravaricação

Answer 18

Prevaricação é um crime praticado por funcionários públicos que dificultam, deixam de praticar ou atrasam, indevidamente, atos que são obrigações de seus cargos, os pratica contra a lei, ou apenas para atender interesses pessoais123.

Question 19

Princípios da administração pública segundo a CF

Answer 19

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Question 20

Peculato

Answer 20

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio