Direito

Question 1

Função do Direito

Answer 1

Educar, transformar e conservar. O Direito educa a sociedade, mostrando o que é certo e errado, e buscá-la transformá-la, porém, conservando os seus valores mais importantes.

Question 2

Fontes do Direito

Answer 2

lei. 
analogia.
costume. 
princípios gerais de direito. 
jurisprudência. 
doutrina.

Question 3

Fontes do Direito

LEI

Answer 3

-> produção do legislativo (constituição, lei ordinária, lei complementar, medida provisória etc).

Question 4

Fontes do direito

ANALOGIA

Answer 4

na falta de norma jurídica específica sobre determinado assunto, não pode o juiz deixar de julgar, alegando falta de norma, mas, sim, procurar no sistema jurídico outra norma que regule situação muito parecida para aplicá-la por analogia.

Question 5

FONTES DO DIREITO

COSTUMES

Answer 5

às vezes a própria lei autoriza a aplicação do costume como fonte (“na interpretação dos contratos, pode o juiz levar em consideração os usos e costumes do lugar de sua celebração”), outras vezes ela nada diz, mas, admite- se sua aplicação se não for contrária ao Direito.

Question 6

FONTES DO DIREITO

Princípios gerais do Direito

Answer 6

-> são noções gerais de equidade e de justiça, como o que diz que a ninguém é dado o direito de se beneficiar de sua própria torpeza.

Question 7

Fontes do direito

Jurisprudência

Answer 7

-> decisões reiteradas dos tribunais sobre um mesmo assunto, normalmente veiculados em enunciados de súmulas.

Question 8

Fontes do direito

Doutrina

Answer 8

produção acadêmica, científica, dos estudiosos do Direito.

Question 9

Teoria Tridimensional do Direito (TTD)

Answer 9

Direito é fato, valor e norma. Assim, toda norma jurídica é meio de proteção de algum valor, partindo de algum fato social relevante. A norma jurídica busca proteger um valor – é meio. Para compreender uma norma posta (que já existe), é preciso analisar os fatos que motivaram sua criação, e qual valor a norma busca proteger

Question 10

Classificação das normas jurídicas quanto ao grau de obrigatoriedade

Answer 10

Impositivas/cogentes -> não há opção, ou cumpre voluntariamente a norma, ou a norma vai se fazer cumprir forçadamente.
Dispositivas/supletivas -> prevalece a autonomia da vontade dos particulares, que podem fazer uso ou não da norma, depende do que estipularam no negócio jurídico.

Question 11

Classes e ramos do Direito

Answer 11

PÚBLICO PRIIVADO

Question 12

Classes e ramos do Direito

Answer 12

Direito Público:

• princípio: supremacia do interesse público sobre o privado
• relação: verticalizada – o Poder Público aparece com prerrogativas que o colocam acima do particular.
• ramos: direito administrativo, direito constitucional, direito eleitoral, direito penal, direito tributário, direito ambiental

Question 13

Classes e ramos do Direito

Answer 13

Direito Privado:

• princípio: autonomia da vontade
• relação: horizontalizada – os particulares estão em pé de igualdade jurídica.
• ramos: direito civil, direito empresarial, direito do trabalho, direito do consumidor