Direção Defensiva Flashcards
O que significa CTB?
É o código de trânsito brasileiro
Trânsito para o artigo. 1 significa o que?
Utilização das vias por pessoas, veículos e animais isolados ou em grupos, conduzidos ou não para fins de circulação
O que é o SNT? Quem coordena o SNT?
Sistema nacional do trânsito, quem coordena é o ministério da infraestrutura.
Sistema nacional de trânsito se divide em?
Executivo e normativo
Quem são os normativos? Começa com C
Dica: famoso ccc
Contran, Cetran, Contrandife
Quem são os executivos? Dica não tem nenhum com C no início.
Denatran, Detran, PRF, PM, DNIT, Der, Jari
Os órgãos normativos são responsáveis pelo o que?
Normatizar, Regulamentar, Aprovar leis, decretos e resoluções
Qual a função dos órgãos executivos?
Obedece os normativos, eles vão executar as leis simples assim.
Quais as três funções dos órgãos normativos?
Normativo, consultivo e coordenadores
Porque órgão normativo também é consultivo?
Os órgãos normativos não aprovam nada sozinhos, precisam de outro grupo.
O que significa dizer que o órgão normativo é coordenador?
Ele fiscaliza e julga as leis
O que é o Contran?
Conselho nacional de trânsito, órgão máximo NORMATIVO.
O que o Contran faz?
Ele cria câmaras temáticas, ou seja, eles debatem sobre o que deve ser aprovado e depois entregar para o Presidente vetar ou não. O Contran fiscaliza e julga basicamente
Qual o segundo Órgão normativo?
Cetran, Conselho estadual de trânsito.
O que o Cetran faz?
Ele responde aos governadores, tem em 26 estados e é um órgão Normativo máximo porém ESTADUAL.
E quem é o Contrandife?
É o conselho de trânsito do distrito federal, órgão máximo do DF.
Quem é o órgão normativo federal?
Contran
Quem é o órgão normativo estadual?
Cetran
Quem é o órgão do DF?
Contrandife
Quem é o órgão normativo municipal?
Prefeitura
Órgão executivo federal?
Denatran
Quem é o órgão executivo estadual?
Detran
Quem é o órgão executivo municipal?
Ciretran
Quem é o órgão fiscalizador federal?
Prf
Quem é o órgão fiscalizador estadual?
Pm
Quem é o órgão fiscalizador municipal?
Pm/ guarda munipal
Quem é o órgão rodoviário federal?
Dnit
Quem é o órgão rodoviário estadual?
Der
Quem é o órgão rodoviário municipal?
Prefeitura
Quem é o órgão recursal federal?
Jari
Quem é o órgão recursal estadual?
Jari
Quem é o órgão recursal municipal?
Jari
O que o Denatran faz?
Organiza a estatística geral de transito e cuida do Renach e RENAVAM.
O que é Renach?
Registro nacional de condutores habilitados
O que é o RENAVAM?
Registro nacional de veículos automotores.
Qual o órgão do Detran e o que ele faz?
Órgão executivo do estado ele fiscaliza e emplaca veículos, licenciamento do veículo e vistoria. Ele pode emitir e expedir o documento de habilitação e realiza campanhas.
Quem fiscaliza as rodovias federais? E o que faz?
Prf e ela faz patrulhamento, fiscalização e posicionamento. Ou seja, se ocupa das BR.
Com o objetivo de garantir a eficiência as normas o que a PRF faz?
Patrulhamento, é o objetivo principal
Quem cuida da manutenção da rodovia federal?
Dnit- ele tapa buracos, faz novas rodovias..
E a polícia militar o que compete a elas fazer?
Quando o militar for conveniado ele fiscaliza o trânsito com agente do órgão ou um executivo rodoviário