Descentralização do SUS Flashcards
Como era o sistema de saúde antes da constituição de 1988?
O acesso a saúde se dava por meio de quem podia pagar particular ou pelos vinculados ao INAMPS
Qual foi o marco e o ano em que a população lutou pelo SUS?
VIII conferência de saúde em 1986
Quais eram os tópicos previstos pela constituição de 1988?
Regionalização com os consórcios intermunicipais de saúde.
Hierarquização: atenção primária, média e alta complexidade
Descentralização
O conceito de comissão bipartite e tripartite surgiu com a NOB 93. V ou F?
Falso, surgiu desde a lei 8080, mesmo que só tenha sido efetivo na NOB 93
O que é:
Atenção primária:
Média complexidade
Alta complexidade
- Porta de entrada, com baixa densidade tecnológica e ações complexas;
- Média complexidade: um pouco maior de densidade tecnológica (serviço de radiologia, policlínica)
- Alta complexidade: procedimentos de alto custo e alta tecnologia
O que a norma operacional básica de 91 instituiu?
Já começou a falar sobre descentralização, mas com a figura do INAMPS como centralizador.
Estímulo municipal
Equipara prestadores públicos e privados
FINANCIAMENTO SIA, SIH
Possibilidade de consórcios de saúde
O que a norma operacional básica de 93 insituiu?
DESCENTRALIZAÇÃO
Comissões intergestoras
Estabelece tipos de gestão municipal e estadual
Fundo de transferência fundo a fundo
O que compões as comissões:
Bipartite
Tripartite
Bipartite: secretaria estadual e municipal da saúde
Tripartite: união, estado e município. Ministério da saúde + CONASS + CONASEMS
Quais são as modalidade de gestão criadas pela NOB 93?
incipiente, parcial e semiplena
O que a NOB 96 instituiu?
Piso da Atenção Básica (PAB): valor fixo de acordo com as necessidades de cada município e valor variável que depende do que ele fez.
Gestão plena: pode ser da atenção básica- sempre referencia para média/alta ou pode ser sistema municipal em que o próprio município referencia para média/alta
O que é NOAS? O que foi instituído?
Normas Operacionais de Assistência à Saúde que criou o PDR (plano diretor de regionalização)
O PDR define três conceitos, quais são e o que significam?
Região de Saúde: base territorial, não precisa seguir a delimitação dos municípios, mas precisam ser próximos
Módulo assistencial: área de resolutividade que alcance pelo menos a média complexidade
Município-polo: referência à qualquer gestão
O que é o pacto pela saúde? Quais seus componentes?
É a permanente revisão e aperfeiçoamento do sistema único de saúde
Pacto pela vida, em defesa do SUS e pela gestão
O pacto pela gestão engloba que esferas?
Intramunicipal, intraestadual, interestadual e fronteiriça
A portaria 4279 define redes de atenção à saúde e o que são necessárias. Diga.
São redes horizontais tendo como a atenção primária como porta de entrada. Diferentes níveis tecnológicos que busca garantir a integralidade do cuidado
População e território definidos, extensa gama de estabelecimentos, atenção primária como porta de entrada, financiamento tripartite e participação comunitária.
