Descentralização do SUS Flashcards
Como era o sistema de saúde antes da constituição de 1988?
O acesso a saúde se dava por meio de quem podia pagar particular ou pelos vinculados ao INAMPS
Qual foi o marco e o ano em que a população lutou pelo SUS?
VIII conferência de saúde em 1986
Quais eram os tópicos previstos pela constituição de 1988?
Regionalização com os consórcios intermunicipais de saúde.
Hierarquização: atenção primária, média e alta complexidade
Descentralização
O conceito de comissão bipartite e tripartite surgiu com a NOB 93. V ou F?
Falso, surgiu desde a lei 8080, mesmo que só tenha sido efetivo na NOB 93
O que é:
Atenção primária:
Média complexidade
Alta complexidade
- Porta de entrada, com baixa densidade tecnológica e ações complexas;
- Média complexidade: um pouco maior de densidade tecnológica (serviço de radiologia, policlínica)
- Alta complexidade: procedimentos de alto custo e alta tecnologia
O que a norma operacional básica de 91 instituiu?
Já começou a falar sobre descentralização, mas com a figura do INAMPS como centralizador.
Estímulo municipal
Equipara prestadores públicos e privados
FINANCIAMENTO SIA, SIH
Possibilidade de consórcios de saúde
O que a norma operacional básica de 93 insituiu?
DESCENTRALIZAÇÃO
Comissões intergestoras
Estabelece tipos de gestão municipal e estadual
Fundo de transferência fundo a fundo
O que compões as comissões:
Bipartite
Tripartite
Bipartite: secretaria estadual e municipal da saúde
Tripartite: união, estado e município. Ministério da saúde + CONASS + CONASEMS
Quais são as modalidade de gestão criadas pela NOB 93?
incipiente, parcial e semiplena
O que a NOB 96 instituiu?
Piso da Atenção Básica (PAB): valor fixo de acordo com as necessidades de cada município e valor variável que depende do que ele fez.
Gestão plena: pode ser da atenção básica- sempre referencia para média/alta ou pode ser sistema municipal em que o próprio município referencia para média/alta
O que é NOAS? O que foi instituído?
Normas Operacionais de Assistência à Saúde que criou o PDR (plano diretor de regionalização)
O PDR define três conceitos, quais são e o que significam?
Região de Saúde: base territorial, não precisa seguir a delimitação dos municípios, mas precisam ser próximos
Módulo assistencial: área de resolutividade que alcance pelo menos a média complexidade
Município-polo: referência à qualquer gestão
O que é o pacto pela saúde? Quais seus componentes?
É a permanente revisão e aperfeiçoamento do sistema único de saúde
Pacto pela vida, em defesa do SUS e pela gestão
O pacto pela gestão engloba que esferas?
Intramunicipal, intraestadual, interestadual e fronteiriça
A portaria 4279 define redes de atenção à saúde e o que são necessárias. Diga.
São redes horizontais tendo como a atenção primária como porta de entrada. Diferentes níveis tecnológicos que busca garantir a integralidade do cuidado
População e território definidos, extensa gama de estabelecimentos, atenção primária como porta de entrada, financiamento tripartite e participação comunitária.
Qual é o papel da atenção primária no contexto da rede de saúde?
Porta de entrada e coordenadora do cuidado. Deve haver pontos de atenção secundária, pontos de apoio (Serviço de radiologia, policlínicas), sistema logístico (referência e contrarreferência) e pontos de governança (interação entre os gestores)
O que é RENAME E RENASES instituídos pelo decreto 7508?
RENAME- rede nacional de medicamentos essenciais: seleção padronizada de medicamentos essenciais.
RENASES: rede nacional de ações e serviços de saúde: relação de todos os serviços de saúde oferecidos pelo SUS.
Os dois devem ser revistos a cada 2 anos para atualizações pelo MS
Quais são os serviços mínimos necessários?
Atenção primária, serviços de urgência e emergência, atenção psicossocial, ambulatórios especializados e vigilância em saúde
Quais são as portas de entrada da rede?
Atenção primária, serviços de urgência e emergência, psicossocial e serviços especiais de acesso aberto
Quais são as redes temáticas?
Cegonha, atenção à urgência e emergência, as pessoas com doenças crônicas, psicossocial e com deficiência
Como é a rede cegonha?
Está relacionada ao cuidado materno-infantil, sendo composto por:
-Pré-natal: captação precoce das gestantes e garantia do acesso ao alto risco
- Parto e nascimento: suficiência de leitos, direito ao acompanhante
- Puerpério e criança: acompanhamento na aps
- Sistema logístico: transporte seguro, SAMU cegonha
Como é a rede de atenção às urgências e emergências?
priorização do cuidado para doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e trauma.
Promoção, prevenção e vigilância.
Atenção básica, SAMU, sala de estabilização, Força nacional de saúde, unidade de pronto atendimento, hospitais e atenção domiciliar
Em que atua a rede temática da atenção psicossocial?
Doenças mentais e abuso de drogas. Atenção básica, atenção residencial transitória e hospitalar
O que é território? Quais os tipos?
Protagonista da descentralização. Espaço limitado político-administrativamente, que edificam e exercitam o poder do estado e dos cidadãos para a definição de políticas públicas
- Distrito: limites político-administrativos
- Moradia: local onde uma família mora
- Área: espaço de abrangência da unidade de saúde
- Micro-área: homogeneidade sócio-econômica- sanitária
