Democracia Flashcards
Estado Moderno
Estado Moderno - Weber
Relações de dominação (vínculos de dominação reconhecidos e aceitos pela população)
Monopólio Legitimo da Força (autoridades governamentais são as únicas que podem fazer uso da violência)
Robert Dahl (1915 - 2004)
Cientista político norte-americano
Professor da Universidade de Yale
Formulador do conceito de “Poliarquia”
Pilares da Democracia
- Liberdade de formar e aderir a organizações
- Respeito às minorias e busca pela equidade
- Liberdade de expressão
- Direito de voto e elegibilidade para cargos públicos
- Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos
- Garantia de acesso a fontes alternativas de informação
- Eleições livres, frequentes e idôneas
- Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado
Conceito de Cidadania
Conjunto de direitos e deveres de um povo que habita um
determinado território
Histórico da Cidadania
Os conjuntos de leis da Antiguidade eram, em grande
parte, ligados a apenas os direitos políticos, e de apenas uma parte da população
Século XIII, na Inglaterra, foram criadas cartas e estatutos que passaram a garantir alguns direitos civis e sociais, no entanto, os direitos civis e sociais eram desfrutados apenas por homens livres e com posses
Revolução Francesa, em 1789. Os princípios de liberdade e igualdade foram considerados universais e deram origem a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão
Marie Gouze (1748-1793)
Filha de um açougueiro do Sul da França, e adotou o nome de Olympe de Gouges para assinar seus planfletos e petições em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo o fim da
escravidão
Em 1791 ela propõe uma Declaração de Direitos da Mulher e da Cidadã para igualar-se à outra do homem, aprovada pela Assembleia Nacional. Girondina, ela se opõe abertamente a Robespierre
Acaba por ser guilhotinada em 1793, condenada como
contra revolucionária e denunciada como uma mulher
“desnaturada”.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com base nos documentos escritos durante a Revolução Francesa e influenciada pelo contexto de violência e horror da Primeira e
segundas Guerras Mundiais
A Declaração concede a todos os habitantes do
planeta a liberdade e igualdade de direitos
Thomas Humphrey Marshall (1893 - 1981)
Sociólogo inglês
Livro “Cidadania”, da década de 60
Foi no decorrer do século XX que a luta por direitos sociais ganhou destaque
Cada território garantiu em sua constituição o direito de acesso a
educação básica, saúde, previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário, transporte coletivo e programas habitacionais
Direitos segundo Marshall
Direitos Civis:
- Estão associados à integridade individual assim como às liberdades civis, essenciais para que todo cidadão usufrua do
direito à vida e dos demais direitos naturais
Direitos Sociais:
- São de caráter coletivo, procurando igualar as condições de vida dos cidadãos que compõem a sociedade, visando a
uma melhor distribuição de renda, para garantir maior igualdade e harmonia
Direitos Políticos:
- Os direitos políticos, juntamente com os direitos civis, são importantes para garantir a participação do cidadão na
sociedade e no governo, impedindo excessos por parte
do poder