Definições e Componentes/Ciclo das Políticas Públicas Flashcards
Conjunto de indivíduos e grupos com características diferentes, em permanente interação, que se comportam de acordo com as suas próprias necessidades.
Sociedade Moderna
Ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, e à estrutura institucional do sistema político-administrativo.
Essa definição é sobre: polity, politics ou policy?
Polity
Tem-se em vista o processo político, frequentemente de caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição de objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição.
Essa definição é sobre: polity, politics ou policy?
Politics
Refere-se aos conteúdos concretos, à configuração dos programas políticos, aos problemas técnicos e ao conteúdo material das decisões políticas.
Essa definição é sobre: polity, politics ou policy?
Policy
O que são Políticas Públicas?
Políticas Públicas são reflexos da atuação do Estado em direção à sociedade.
Quais são as definições de Política Pública?
Trata-se de um fluxo de decisões públicas, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinados a modificar essa realidade.
Cite os 4 Componentes da Política Pública - IDCC
Institucional, Decisório, Comportamental e Causal
De qual componente se trata essa afirmação?
A política é elaborada ou decidida por
autoridade formal legalmente constituída, no âmbito da sua
competência, e é coletivamente vinculante.
Componente Institucional
De qual componente se trata essa afirmação?
A política é um conjunto de decisões, relativo à escolha de fins e meios, de longo ou curto alcance, numa situação
específica e como resposta a problemas e necessidades.
Componente Decisório
De qual componente se trata essa afirmação?
Ação ou inação, fazer ou não fazer,
mas uma política significa a escolha de um curso de ação.
Componente Comportamental
De qual componente se trata essa afirmação?
São os produtos de ações que têm efeitos no sistema político e social.
Componente Causal
O que são Inputs do Sistema Político?
Incentivos e Estímulos Externos. Com apoios e demandas provenientes da sociedade.
O que são Outputs?
Decisões políticas e políticas públicas (que são coisas diferentes)
Descreva as fases do Ciclo de Políticas Públicas:
Problemas > Agenda > Formulação > Implementação > Acompanhamento > Avaliação
A que se refere a afirmação a seguir:
Refere-se aos processos de conflito e de consenso dentro das diversas
áreas de política, as quais podem ser distinguidas de acordo com seu caráter distributivo, redistributivo,
regulatório ou constitutivo.
Arenas Políticas
Caracterizadas pelo conflito, pois busca-se, de forma deliberada, o
deslocamento de recursos entre camadas sociais ou entre diferentes grupos da sociedade. Nesse caso, o processo político costuma ser polarizado e envolver relações de poder sobre recursos diversos, com lideranças duradouras e pouca presença de alianças e barganhas.
Essa afirmação se refere a qual política dentro das Arenas Políticas: distributiva, redistributiva, regulatórias ou construtivas.
Políticas Redistributivas
Utilizam instrumentos normativos diversos para regular a atuação dos diferentes grupos na sociedade.
Os efeitos relacionados aos custos e benefícios não são determináveis previamente, dependendo da configuração concreta das políticas. Os processos de conflito, consenso,
coalizão, barganhas e concessões podem se alterar de acordo com a configuração específica das políticas.
Essa afirmação se refere a qual política dentro das Arenas Políticas: distributiva, redistributiva, regulatórias ou construtivas.
Políticas Regulatórias
Políticas que determinam as regras do jogo e, assim, definem a estrutura dos processos e conflitos políticos.
Estabelecem as condições gerais conforme as quais serão desenvolvidas as demais políticas públicas (distributivas, redistributivas e regulatórias). Trata da própria esfera da política e suas instituições.
Essa afirmação se refere a qual política dentro das Arenas Políticas: distributiva, redistributiva, regulatórias ou construtivas.
Políticas Construtivas (Estruturadoras)
Defina Polity, Politics e Policy em um verbo:
Institucional, Processual e Material
Caracterizadas por um baixo grau de conflito dos processos
políticos, pois parecem somente distribuir vantagens e não
acarretar custos para outros grupos.
Essa afirmação se refere a qual política dentro das Arenas Políticas: distributiva, redistributiva, regulatórias ou construtivas.
Políticas Distributivas