Definição Flashcards
O que faz a criminalística?
Analisa materiais do local do crime;
Estudo de indícios/vestígios.
O que faz a criminologia?
Analisa a realidade pela coleta de dados concretos;
Estudo do drime, criminoso, vítima e controle social;
É interdisciplinar.
O que é criminalística?
Criminalística é o conjunto de procedimentos científicos de que se vale a justiça moderna para averiguar o fato delituoso e suas circunstâncias, isto é, o estudo de todos os vestígios do crime por meio de métodos adequados a cada um deles.
Qual o objetivo geral da criminalística?
O reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
Quais os objetivos da criminalística?
a) dar a materialidade do fato típico, constatando a ocorrência do ilícito penal;
b) verificar os meios e os modos como foi praticado um delito, visando fornecer a
dinâmica do fenômeno;
c) indicar a autoria do delito, quando possível;
d) elaborar a prova técnica, através da indiciologia material;
Quais os dois princípios básicos da criminalística?
Princípio de Locard e princípio da individualidade.
Princípio de Locard (1877-1966)
“Todo o contacto deixa um traço (vestígio)”
O criminoso deixa vestígios seus no local e leva vestígios do local com ele.
Princípio da individualidade
Dois objetos podem parecer indistinguíveis, mas não há dois objetos absolutamente idênticos.
“Pai” da criminalística
Hans Gross, juiz de instrução e professor de Dr. Penal austríaco. Com livro lançado em 1893, considerado um manual de instruções dos juízes de direito, que definia a criminalística como “O estudo da fenomenologia do crime e dos métodos práticos de sua investigação”
Princípios científicos da criminalística
Princípio de uso;
Princípio da produção;
Princípio do intercâmbio;
Princípio da correspondência de características;
Princípio da reconstrução;
Princípio da certeza;
Princípio da probabilidade.
Princípio do Uso (criminalística)
Os fatos apurados pela Criminalística são produzidos por agentes físicos, químicos ou biológicos
Princípio da produção (Criminalística)
Sobreditos agentes agem produzindo vestígios indicativos de suas ocorrências, com uma grande variedade de naturezas, morfologias e estruturas
Princípio do intercâmbio
Os objetos ou materiais, ao interagirem, permutam características ainda que microscópicas
Princípio da correspondência de características (criminalística)
A ação dos agentes mecânicos reproduzem morfologias caracterizadas pelas naturezas e modos de atuação dos agentes
Princípio da reconstrução (criminalística)
A aplicação de leis, teorias científicas e conhecimentos tecnológicos sobre a complexão dos vestígios remanescentes de uma ocorrência estabelecem os nexos causais entre as várias etapas da
ocorrência, culminando na reconstrução do evento
Princípio da certeza (criminalística)
O princípio técnico e científico que presidem os fatos criminalísticos inalteráveis e suficientemente comprovados, atestam a certeza das conclusões periciais
Princípio da probabilidade (criminalística)
Em todos os estudos da prova pericial, prepondera a descoberta no desconhecido de um número de características que corresponda à característica do conhecido. Pela existência destas características comuns, o perito conclui que o conhecido e o desconhecido possuem origens
comuns devido à impossibilidade de ocorrências independentes deste conjunto de características.
Onde está disposta a prova pericial?
Disposta nos arts 158 a 184 do Código de Processo Penal e os dispositivos tratam de maneira pormenorizada o valor probatório da prova técnica e os procedimentos que o perito deve observar.
Conceito de prova
A prova é o ato que busca comprovar a veracidade dos fatos que concorreram para
a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador.
Sistemas de avaliação da prova
Sistema da livre ou íntima convicção;
Sistema da prova legal ou da prova tarifada;
Sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão.
Sistema
da livre ou íntima convicção
Esse sistema não vincula o julgador à motivação decisória, tampouco a critérios de avaliação probatória É adotado pelo Tribunal do Júri. Assim, os jurados julgam com plena liberdade, de acordo com a sua íntima convicção, não precisando portanto, fundamentar a decisão em nenhum
dispositivo de lei.
Sistema da prova legal ou da prova tarifada
É um sistema hierarquizado, no qual o valor de cada prova é predefinido, não existindo,
portanto uma valoração individualizada, de acordo com cada caso concreto. Ou seja, cada prova já possui seu valor definido em lei de forma prévia. Juiz não define o valor.
Sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão
Nesse sistema, como o próprio nome já sugere, o julgador está livre para valorar as provas de acordo com o seu livre convencimento. As provas serão valoradas de acordo com cada caso concreto Está
previsto no art 155 caput do Código de Processo Penal.
Prova pericial
Meio de prova considerada de natureza técnica, imparcial e objetiva acerca da interpretação dos elementos materiais que explicam a existência dos fatos. Tem como objetivo provar a materialidade do fato típico, constatando a ocorrência do crime no âmbito jurídico.
