decreto nº 9.913/2019 e decreto nº 11.057/2022 Flashcards
Art. 4º-A; O COARIDE se reunirá em caráter ordinário _________ e em caráter extraordinário:
I-
II-
III-
§ 1º O quórum de reunião do COARIDE é de _________ e o quórum de aprovação é de _________.
§ 2º Além do voto ordinário, o Presidente do COARIDE terá o voto de qualidade em caso de empate. § 3º Os membros do COARIDE que se encontrarem no Distrito Federal e na RIDE se reunirão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.
trimestralmente
I - sempre que convocado por seu Presidente;
II - por solicitação de um terço dos membros; ou
III - no prazo de até trinta dias após a reunião em que tenha havido concessão de vista de matéria constante da pauta.
maioria absoluta - maioria simples
