Decreto 7.841 Flashcards
O que são Águas minerais?
Provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, distintas das águas comuns. As águas minerais conferem uma ação medicamentosa.
O que são águas potável de mesa?
De composição normal provenientes também de fontes naturais ou artificialmente captadas
Aproveitamento comercial das águas de mesa é possível exclusivamente para quem?
Para os proprietários do solo
Se as águas não atenderem aos limites químicos exigidos para ser classificadas como minerais poderão ser classificadas como o que?
Minerais, se e somente se se demonstrar sua ação medicamentosa
Crenologia é o que?
Estuda os efeitos medicamentosos das águas minerais.
Qual a composição da comissão permanente de cronologia - CPC?
Esse fórum especializado de discussões que aprofunda temas sobre águas minerais, termais e potáveis de mesa é composta por 4 especialistas, sendo um do pessoal técnico especializado da ANM.
O CPC é subordinado a quem? Quem o preside?
Pelo decreto ao Ministro da agricultura (porém pela Portaria nº 517/2021, ao Ministro do Estado de Minas e Energia). Cuidado com o enunciado.
O Diretor Geral da ANM preside
Aa fontes de água mineral segundo os gases como se classifica?
Como radioativas, toriativas ou sulfurosas.
Aa fontes minerais segundo a temperatura se classificam como?
Frias (menor de 25 graus)
Hipotermais (entre 25 e 33 graus)
Mesotermais (entre 33 e 36 graus)
Isotermais (entre 36 e 38 graus)
Hipertensas (maior que 38 graus)
O que são Águas oligominerais?
De comprovada ação medicamentosa
Águas minerais podem ser radioativas. Como são classificadas?
Fracamente radioativas: entre 5 e 10 unidades Mache
Radioativas: entre 10 e 50 unidades de Mache
Fortemente radioativas: maior que 50 unidades de mache
Qual a frequência para se comprovar se a água da fonte tem uma composição química devidamente definida?
2 vezes por ano ou quantas a ANM achar necessário
Quando a água será poluída?
Se apresentar o grupo coli-aerogêneo em uma concentração superior a 10.000
O que é a pesquisa?
Envolve avaliar o valor econômico da fonte e se aplicável o seu valor terapêutico. Ela inclui no mínimo o estudo geológico de emergência e o estudo analítico das águas e gases espontâneos.
O que é perímetro de proteção?
É uma área ao redor de uma fonte de água mineral, termal ou gasoda para preservar a qualidade da água. Nessa área não se pode fazer sondagem ou trabalho subterrâneo.
Construção de fossas, cisternas dentro do perímetro de proteção deve observar o que?
Autorização prévia da Anm 90 dias antes do inicio do trabalho
Se a ANM não toma uma decisão sobre os trabalhos da concessionária este pode iniciar os trabalhos?
Somente se a ANM não tomar decisão em até 3 meses. Mas nesse caso injcia os trabalhos, conforme o projeto original, depois de comunicado a ANM.
Um dos requisitos para instalar instância hidrotermal?
Organizar fichas sanitárias dos funcionários das estâncias, renovadas a cada 6 meses pelo menos
Onde não é possível explorar comercialmente fontes?
Em áreas com influência de águas superficiais para prevenir risco à saúde pública
Como são as análises das águas?
- medição mensal
- análise completa uma vez a cada 3 anos
- no mínimo 4 exames bacteriologicos por ano (sendo um a cada trimestre)
Rotulo pode afirmar ou sugerir propriedades terapêuticas?
Só se previamente autorizada pela CPC
