Deck 5 Flashcards
Define o princípio principal da Justiça Retributiva.
De acordo com esta justiça, quando normas não são cumpridas, decide-se quem vai ser punido, que tipo de punição, e que severidade.
Porquê que existe a necessidade de punir agressores?
Duas explicações podem ser:
- Dissuadir futuros crimes semelhantes;
- Ao prendê-los, incapacitá-los de cometer o mesmo crime outra vez.
De acordo com a Teoria do merecimento, como é que a severidade do castigo varia?
Varia de acordo com a indignação moral dos indivíduos participantes no julgamento, sendo que crimes mais graves causam maior indignação moral, daí maior severidade no castigo.
Diferencia o papel da vítima na Justiça Retributiva e Reparadora.
Na J. Retributiva, a vítima têm um papel menos ativo e presente, comunicando com o seu agressor principalmente através de advogados, enquanto na J. Reparadora, a vítima, tendo um papel mais ativo, e o agressor, procuram algum tipo de reconciliação e entendimento, de modo a que o agressor consiga reparar o dano que causou à vida da vítima.
Qual o princípio principal da Justiça Reparadora?
Nesta justiça, busca-se uma solução em que ambos os partidos se compreendam, com intuito de ser uma melhor ajuda para a vítima, e evitar reincidência criminal por parte do agressor.
Quais os dois tipos de equidade?
Tem duas definições principais:
Equidade dependente do mérito (Sendo, por exemplo, “esforcei me o mesmo que ele, mereço as mesmas recompensas!”);
Equidade dependente da necessidade (Sendo, por exemplo, “Eu preciso de um escadote para ver o concerto, porque sou baixo.”)
