Deck 1

Question 1

As circunstâncias e necessidades específicas de países em desenvolvimento e países com economias em transição, particularmente a necessidade de fortalecer a competência e capacidades nacionais no manejo de substâncias químicas, inclusive transferência de tecnologia, assistência financeira e técnica e a promoção da cooperação entre as Partes

Answer 1

Convenção de Roterdã

Question 2

Objetivo da convenção de Roterdã

Answer 2

promover a responsabilidade compartilhada* e *esforços cooperativos
entre as Partes no comércio internacional de certas substâncias químicas perigosas, visando a proteção da saúde
humana e do meio ambiente contra danos potenciais e contribuir para o uso ambientalmente correto desses
produtos, facilitando o intercâmbio de informações sobre suas características, estabelecendo um processo decisório
nacional para sua importação e exportação e divulgando as decisões resultantes às Partes

Question 3

Poluentes orgânicos persistentes tem propriedades tóxicas

Answer 3

Fundamento da convenção de Estocolmo

Question 4

os poluentes orgânicos persistentes têm propriedades tóxicas, são resistentes à degradação,
se bioacumulam, são transportados pelo ar, pela água e pelas espécies migratórias através das fronteiras
internacionais e depositados distantes do local de sua liberação, onde se acumulam em ecossistemas terrestres e
aquáticos,

Answer 4

Fundamento da convenção de Estocolmo

Question 5

proteger a saúde humana e o meio ambiente dos poluentes orgânicos persistentes.

Answer 5

Objetivo da convenção de Estocolmo

Question 6

risco que os resíduos perigosos e outros resíduos e seus movimentos transfronteiriços
representam para a saúde humana e o meio ambiente

Answer 6

Fundamento da convenção da Basileia

Question 7

crescente ameaça à saúde humana e ao meio ambiente que a maior geração, complexidade e
movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e outros resíduos representam

Answer 7

Fundamento da convenção da Basileia

Question 8

Proteger da saúde das pessoas e meio ambiente frente aos perigos dos resíduos sólidos, coibir o tráfico, intensificar a cooperação internacional para o gerenciamento ambiental adequado: por meio de instrumentos de controle dos movimentos

Answer 8

Objetivo da convenção da Basileia

Question 9

Respeito à privacidade

Answer 9

Fundamento da disciplina de proteção de dados

Question 10

Autodeterminação informativa

Answer 10

Fundamento da disciplina de proteção de dados

Question 11

Liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião

Answer 11

Fundamento da disciplina de proteção de dados

Question 12

Inviolabilidade da intimidade da honra e da imagem

Answer 12

Fundamento da disciplina de proteção de dados

Question 13

Desenvolvimento tecnológico e econômico, e inovação

Answer 13

Fundamento da disciplina de proteção de dados

Question 14

A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor

Answer 14

Fundamento da disciplina de proteção de dados

Question 15

Direitos humanos, livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da c cidadania pelas pessoas naturais

Answer 15

Fundamento da disciplina de proteção de dados

Question 16

Realização de tratamento para outros dois tipos pediu rimos, específicos explícitos e informados ao titular, em possibilidade de tratamento posterior de forma incomparável com essas finalidades

Answer 16

Princípio da finalidade da LGPD

Question 17

Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento

Answer 17

Princípio da adequação da LGPD

Question 18

Limitação do tratamento ao mínimo necessário por para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação as finalidades do tratamento de dados

Answer 18

Princípio da necessidade da LGPD

Question 19

Garantia aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a intrgralidade de seus dados pessoais

Answer 19

Princípio do livre acesso da LGPD

Question 20

Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevâncias e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento

Answer 20

Princípio da qualidade dos dados

Question 21

Garantia, aos titulares, de informações claras, precisa e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial

Answer 21

Princípio da transparência da LGPD

Question 22

Utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoas de acessos não autorizados e de situações acidentados ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão

Answer 22

Princípio da segurança da LGPD

Question 23

Utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoas de acessos não autorizados e de situações acidentados ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão

Answer 23

Princípio da segurança da LGPD

Question 24

Adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais

Answer 24

Princípio da prevenção da LGPD

Question 25

Impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos

Answer 25

Princípio da não discriminação da LGPD

Question 26

demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoas e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Answer 26

Princípio da Responsabilização e prestação de contas da LGPD

Question 27

Qual o fundamento da lei da política nacional de meio ambiente?

Answer 27

A política nacional de meio ambiente se fundamenta no inciso vi e vii do artigo 23 e artigo 235 da constituição federal.

Question 28

Qual o objetivo geral da política nacional do meio ambiente?

Answer 28

A política nacional do meio ambiente tem como objetivo geral a proteção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental propícia à vida. Esse objetivo visa assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesse da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana

Question 29

Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo

Answer 29

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 30

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar

Answer 30

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 31

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais

Answer 31

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 32

Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas

Answer 32

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 33

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras

Answer 33

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 34

Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais

Answer 34

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 35

Acompanhamento da qualidade ambiental

Answer 35

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 36

Recuperação de áreas degradadas

Answer 36

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 37

Proteção de áreas ameaçadas de degradação

Answer 37

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 38

Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente

Answer 38

Princípio da política nacional de meio ambiente

Question 39

Compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio econômico

Answer 39

Objetivo da política nacional de meio ambiente

Question 40

Definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, do Territórios e dos Municípios;

Answer 40

Objetivo da política nacional do meio ambiente

Question 41

Estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais

Answer 41

Objetivo da política nacional de meio ambiente

Question 42

Desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais

Answer 42

Objetivo da política nacional de meio ambiente

Question 43

Difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico

Answer 43

Objetivo da política nacional de meio ambiente

Question 44

Preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas a sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida

Answer 44

Objetivo da política nacional de meio ambiente

Question 45

Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos

Answer 45

Objetivo da política nacional de meio ambiente