dcdad Flashcards
Os hospitais são considerados fornecedores, logo possuem responsabilidade civil __________ e __________ por danos causados aos consumidores.
Objetiva e solidária.
A função integrativa ou de criação de deveres da boa-fé objetiva impõe a observância dos deveres __________ ou __________.
Laterais ou anexos.
A função limitadora de direitos da boa-fé objetiva coíbe o __________.
Abuso de direito.
Em danos ocasionados por erro médico, a responsabilidade civil advém da comprovação de __________ do médico, pois os profissionais liberais apresentam responsabilidade __________. Se for obrigação de resultado, haverá culpa __________ e a consequente ___________.
Culpa. Subjetiva. Presumida. Inversão do ônus da prova.
Hospital e médico respondem solidariamente por erro médico, mediante comprovação de culpa do profissional.
CERTO.
A responsabilidade do comerciante pelo fato do produto é solidária.
ERRADO. (é subsidiária, recaindo diretamente sobre o fabricante, produtor, montador ou importador)
A responsabilidade do comerciante pelo fato do serviço é solidária.
CERTO.
Na hipóteses de dano por fato do produto ou serviço, a inversão do ônus da prova em desfavor do fornecedor é “ope judicis”.
ERRADO. (é “ope legis”).
O fornecedor não responde por fato do produto ou serviço ocasionado por força maior ou fortuito externo.
CERTO.
O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não responde pelo fato do bem de consumo quando provar: que não _________; que o defeito __________, ou a __________.
Colocou o produto no mercado. Inexiste. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
O CDC estipula o prazo de 30 dias para o fornecedor sanar o vício do serviço.
ERRADO. (aplica-se tal prazo ao vício do produto).
A responsabilidade do fornecedor perante o consumidor “bystander” é de natureza contratual.
ERRADO. (é de natureza extracontratual).
O consumidor por equiparação em sentido coletivo refere-se a uma mera intervenção na relações de consumo.
CERTO.
O consumidor por equiparação potencial está exposto às práticas comerciais dos fornecedores.
CERTO.
Empresas especializadas em bancos de dados dos consumidores não são fornecedoras por equiparação.
ERRADO (são sim).
O fornecedor por equiparação é um intermediário na cadeia de consumo, aliando-se aos fornecedores. Aquele não possui responsabilidade civil objetiva.
ERRADO (possui sim).
Segundo princípio da harmonização, o Estado preza tanto pela defesa do __________ como pelo princípio da __________.
Consumidor. Livre iniciativa.
Havendo vício de qualidade do produto, o consumidor poderá, imediatamente, solicitar o reembolso do valor pago.
ERRADO (o fornecedor terá prazo para sanar o vício).
Havendo vício de quantidade do produto, o consumidor poderá, imediatamente, fazer uso das opções dispostas no CDC: restituição, abatimento, substituição ou complementação.
CERTO.
Incorreções de informação caracterizam vício de qualidade do bem de consumo.
CERTO.
Havendo o transcurso do prazo sem que o vício tenha sido sanado pelo fornecedor, dispõem-se as seguintes opções ao consumidor: __________ do valor pago, __________ proporcional do preço e __________ por outro produto de mesma espécie. O consumidor poderá fazer uso imediato de tais opções se for produto __________ etc.
Restituição. Abatimento. Substituição. Essencial.
O fornecedor tem o prazo de __________ dias para sanar o vício do produto. Tal prazo pode ser reduzido para _______ ou ampliado para _______ dias. Nos __________, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.
- Contratos de adesão.
O prazo decadencial para reclamar o vício é de _____ para bens não duráveis e de ______ para produtos duráveis .
- 90.
O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
ERRADO. (não é).
A revisão das cláusulas contratuais nas relações de consumo submetem-se à teoria da imprevisão.
ERRADO. (a teoria da imprevisão é afeta ao CC).
A teoria da quebra da base objetiva dos contratos autoriza a revisão contratual na hipótese de superveniência de onerosidade excessiva em desfavor do consumidor.
CERTO.
Pela teoria maior da desconsideração da PJ, não adotada pelo CDC, exige-se o requisito subjetivo (__________) ou objetivo (__________).
Desvio de finalidade. Confusão patrimonial.
A desconsideração da PJ não pode ser concedida de ofício pelo juiz na tutela consumerista.
ERRADO. (pode sim. Não pode é no CPC)
A inversão do ônus da prova pode ser concedida de ofício pelo juiz na tutela consumerista.
CERTO.
As cláusulas abusivas são nulas de pleno direito, por restringirem direitos do consumidor.
CERTO.
Uma das modalidades de publicidade ilícita é a enganosa por omissão, a qual omite informação essencial sobre o bem de consumo.
CERTO.