dcdad Flashcards
Os hospitais são considerados fornecedores, logo possuem responsabilidade civil __________ e __________ por danos causados aos consumidores.
Objetiva e solidária.
Na tutela consumerista, incide o __________, preferindo-se a aplicação, no caso concreto, das normas que melhor tutelem os direitos do consumidor.
Diálogo das fontes.
A defesa do consumidor e do meio ambiente são princípios da ordem econômica, estabelecidos na CF.
CERTO.
A função integrativa ou de criação de deveres da boa-fé objetiva impõe a observância dos deveres __________ ou __________.
Laterais ou anexos.
A função limitadora de direitos da boa-fé objetiva coíbe o __________.
Abuso de direito.
Em danos ocasionados por erro médico, a responsabilidade civil advém da comprovação de __________ do médico, pois os profissionais liberais apresentam responsabilidade __________. Se for obrigação de resultado, haverá culpa __________ e a consequente ___________.
Culpa. Subjetiva. Presumida. Inversão do ônus da prova.
Hospital e médico respondem solidariamente por erro médico, mediante comprovação de culpa do profissional.
CERTO.
A responsabilidade do comerciante pelo fato do produto é solidária.
ERRADO. (é subsidiária, recaindo diretamente sobre o fabricante, produtor, montador ou importador)
A responsabilidade do comerciante pelo fato do serviço é solidária.
CERTO.
Responsabilidade das sociedades coligadas: __________;
Consorciadas: __________;
Grupos societários e as sociedades controladas: __________.
Culpa. Solidária. Subsidiária.
A responsabilidade das sociedades controladas é solidária.
ERRADO. (é subsidiária).
Na hipóteses de dano por fato do produto ou serviço, a inversão do ônus da prova em desfavor do fornecedor é “ope judicis”.
ERRADO. (é “ope legis”).
O fornecedor não responde por fato do produto ou serviço ocasionado por força maior ou fortuito externo.
CERTO.
O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não responde pelo fato do bem de consumo quando provar: que não _________; que o defeito __________, ou a __________.
Colocou o produto no mercado. Inexiste. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
O CDC estipula o prazo de 30 dias para o fornecedor sanar o vício do serviço.
ERRADO. (aplica-se tal prazo ao vício do produto).
A responsabilidade do fornecedor perante o consumidor “bystander” é de natureza contratual.
ERRADO. (é de natureza extracontratual).
A provocação de impacto ambiental pelas atividades de uma empresa pode ocasionar acidente de consumo, apto a considerar os prejudicados pelo evento danoso como consumidores bystander.
CERTO. (ex. pescadores que sofreram danos morais e materiais).
O consumidor por equiparação em sentido coletivo refere-se a uma mera intervenção na relações de consumo.
CERTO.
O consumidor por equiparação potencial está exposto às práticas comerciais dos fornecedores.
CERTO.
Consumidor equiparado potencial: __________;
Consumidor equiparado em sentido coletivo: __________.
Ambos podem ser indetermináveis.
Exposto às práticas comerciais dos fornecedores.
Quem interveio nas relações de consumo.
O fornecedor desenvolve atividade profissional com finalidade __________ e com __________.
Econômica. Habitualidade.
Empresas especializadas em bancos de dados dos consumidores não são fornecedoras por equiparação.
ERRADO (são sim).
O fornecedor por equiparação é um intermediário na cadeia de consumo, aliando-se aos fornecedores. Aquele não possui responsabilidade civil objetiva.
ERRADO (possui sim).
Segundo princípio da harmonização, o Estado preza tanto pela defesa do __________ como pelo princípio da __________.
Consumidor. Livre iniciativa.
Havendo vício de qualidade do produto, o consumidor poderá, imediatamente, solicitar o reembolso do valor pago.
ERRADO (o fornecedor terá prazo para sanar o vício).
Havendo vício de quantidade do produto, o consumidor poderá, imediatamente, fazer uso das opções dispostas no CDC: restituição, abatimento, substituição ou complementação.
CERTO.
Incorreções de informação caracterizam vício de qualidade do bem de consumo.
CERTO.
Pode-se afirma que o direito à informação constitui dever anexo do fornecedor, porque derivado do princípio da boa-fé objetiva.
CERTO.
Havendo o transcurso do prazo sem que o vício tenha sido sanado pelo fornecedor, dispõem-se as seguintes opções ao consumidor: __________ do valor pago, __________ proporcional do preço e __________ por outro produto de mesma espécie. O consumidor poderá fazer uso imediato de tais opções se for produto __________ etc.
Restituição. Abatimento. Substituição. Essencial.
O fornecedor tem o prazo de __________ dias para sanar o vício do produto. Tal prazo pode ser reduzido para _______ ou ampliado para _______ dias. Nos __________, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação expressa do consumidor.
- Contratos de adesão.
O prazo decadencial para reclamar o vício é de _____ para bens não duráveis e de ______ para produtos duráveis .
- 90.
O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
ERRADO. (não é).
A revisão das cláusulas contratuais nas relações de consumo submetem-se à teoria da imprevisão.
ERRADO. (a teoria da imprevisão é afeta ao CC).
A teoria da quebra da base objetiva dos contratos autoriza a revisão contratual na hipótese de superveniência de onerosidade excessiva em desfavor do consumidor.
CERTO.
Pela teoria maior da desconsideração da PJ, não adotada pelo CDC, exige-se o requisito subjetivo (__________) ou objetivo (__________).
Desvio de finalidade. Confusão patrimonial.
A desconsideração da PJ não pode ser concedida de ofício pelo juiz na tutela consumerista.
ERRADO. (pode sim. Não pode é no CPC)
A inversão do ônus da prova pode ser concedida de ofício pelo juiz na tutela consumerista.
CERTO.
As cláusulas abusivas são nulas de pleno direito, por restringirem direitos do consumidor.
CERTO.
