Datas e Prazos Flashcards
De acordo com a lei 17026, serão criados quantos cargos de FDA?
600 CARGOS
De acordo com a lei 17026, quais cargos de provimentos em comissão serão criados? E quais seus símbolos?
1 (um) cargo de Diretor Presidente, símbolo DAS–1;
2 (dois) cargos de Diretor, símbolo DAS–2;
1 (um) cargo de Assessor, símbolo DAS–4
3 (três) cargos de Assessor, símbolo DAS–5;
1 (um) cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS–5;
12 (doze) cargos de Gerente, símbolo 1 C.
De acordo com a lei 17.187, o internível nas classes será de, no mínimo, ______ para cada carreira, sendo considerada a razão acumulada, com exceção da classe inicial, em que a segunda referência será de ______em relação à referência inicial da classe.
no mínimo, 5% (cinco por cento) para cada carreira
15% (quinze por cento)
De acordo com a lei 17.187, o interclasse será de _____ para a carreira de Fiscalização da Defesa Agropecuária e de______ para a carreira de Assistência à Fiscalização da Defesa Agropecuária, considerada a primeira referência de vencimento da classe, tendo por base o tempo exigido para a referência.
10% (dez por cento)
5% (cinco por cento)
De acordo com a lei 17.187, a dinâmica funcional entre as carreiras será de ___________ entre a referência de vencimento inicial da classe de uma complexidade com a referência de vencimento inicial da classe de complexidade imediatamente superior.
2,5 (duas vírgula cinco) vezes
De acordo com a lei 17.187, a carga horária dos cargos e funções constantes das carreiras da ADAPAR é de ________horas mensais ou __________ horas semanais, incluído o descanso semanal remunerado, com jornada de _____horas diárias, adotando-se, nos casos específicos, os regimes de trabalho previstos nesta Lei para atendimento integral do serviço.
180 (cento e oitenta) horas mensais
40 (quarenta) horas semanais
8 (oito) horas diárias
De acordo com a lei 17.187, será adotado o Regime de Trabalho em Turnos – RTT para as atividades com atuação ininterrupta de 24 (vinte e quatro) horas de serviço e para cargo e função com carga horária de 40 (quarenta) horas somente quando o quantitativo dos respectivos cargos e funções assim o permitir, sendo _________ horas de trabalho por ____ horas de descanso, com ____ folgas mensais, para aquele cargo e função com jornada de 8 (oito) horas diárias.
12 (doze) horas
36 (trinta e seis) horas
2 (duas)
De acordo com a lei 17.187, as folgas previstas no regime 12 x 36 serão instituídas exclusivamente para o Regime de Trabalho em Turnos – RTT do
cargo e função com jornada de trabalho de ______horas diárias para ajustar a carga horária de __________ horas semanais.
8 (oito) horas diárias
40 (quarenta) horas semanais.
De acordo com a lei 17.187, no Regime de Trabalho em Turnos – RTT, os intervalos para as refeições durante o serviço serão contados como horas trabalhadas sendo que a duração de cada intervalo será de, no máximo, __________minutos.
30 (trinta) minutos.
De acordo com a lei 17.187, como será feito o pagamento do adicional noturno para os regimes de trabalho RTT e RPS?
RTT - de natureza indenizatória, de acordo com as regras gerais do órgão de administração de pessoal do Poder Executivo.
RPS - após as 22h00 (vinte e duas) e até as 5h00 (cinco) horas do dia seguinte, será sobre a hora normal acrescida de 20% (vinte por cento) referente ao adicional noturno, de acordo com o regramento desta Lei.
De acordo com a lei 17.187, a remuneração do Regime de Plantão de Sobreaviso – RPS será na razão de ______da hora normal diária do prestador de sobreaviso, calculada exclusivamente sobre o subsídio, ficando vedado qualquer outro cálculo adicional.
1/3 (um terço) da hora normal
De acordo com a lei 17.187, o saldo excedente de horas será aferido a cada mês, não podendo ultrapassar _______ dias em um ano e
será fruído, obrigatoriamente, em prazo não superior a 1 (um) ano, não podendo os saldos não fruídos serem levados à conta dos anos subsequentes.
15 (quinze)
De acordo com a lei 17.187, as promoções nas carreiras ocorrerão rigorosamente pelos critérios de antiguidade e merecimento, também denominado mérito, a qualquer tempo em que forem cumpridos os critérios, dentro de uma mesma carreira e cargo, em processo concorrencial e obedecendo a interstício de tempo efetivo mínimo de _____ anos na classe.
7 (sete)
De acordo com a lei 17.187, as promoções nas carreiras ocorrerão rigorosamente pelos critérios de antiguidade e merecimento, também
denominado mérito, a qualquer tempo em que forem cumpridos os critérios, dentro de uma mesma carreira e cargo, em processo concorrencial e obedecendo a prova de conhecimentos, com nota mínima ______, quando esta for aplicada.
7 (sete)
De acordo com a lei 17.187, o critério antiguidade utilizado na promoção da classe C para B obedecerá ao tempo mínimo de ____ anos para efeitos legais e _____ anos na carreira.
quinze anos
dez anos
De acordo com a lei 17.187, o critério antiguidade utilizado na promoção da classe B para A obedecerá ao tempo mínimo de ____ anos para efeitos legais e _____ anos na carreira.
vinte e cinco
quatorze
De acordo com a lei 17.187, o critério merecimento utilizado na promoção da classe C para B obedecerá ao tempo mínimo de ____ anos para efeitos legais e _____ anos na carreira, associado à titulação superior à escolaridade exigida para o ingresso e exercício do cargo e função ou a títulos a serem fixados por regulamento próprio, com pontuação mínima de _______ pontos.
dez anos
sete anos
61 (sessenta e um pontos)
De acordo com a lei 17.187, o critério merecimento utilizado na promoção da classe B para A obedecerá ao tempo mínimo de ____ anos para efeitos legais e _____ anos na carreira, associado à titulação superior à escolaridade exigida para o ingresso e exercício do cargo e função ou a títulos a serem fixados por regulamento próprio, com pontuação mínima de _______ pontos.
vinte anos
dez anos
91 (sessenta e um pontos)
De acordo com a lei 17.187, Para a habilitação por avaliação de títulos na promoção por mérito ou merecimento, serão computados quantos pontos por pós-graduação nas modalidades:
especialização curso de aperfeiçoamento mestrado profissionalizante mestrado doutorado
V - 15 (quinze) pontos por pós-graduação, na modalidade especialização, no limite de 30 (trinta) pontos ou 2 (duas) especializações, desde que afetas ao cargo e função;
VI - 10 (dez) pontos por curso de aperfeiçoamento, no limite de 10 (dez) pontos ou 1 (um) curso de aperfeiçoamento;
VII - 20 (vinte) pontos por pós-graduação na modalidade mestrado profissionalizante, no limite de 20 (vinte) pontos ou 1 (um) mestrado profissionalizante, desde que afeto à área de atuação;
VIII - 30 (trinta) pontos por pós-graduação na modalidade mestrado, no limite de 30 (trinta) pontos, desde que tal modalidade seja compatível com as
tarefas desenvolvidas;
IX - 40 (quarenta) pontos por pós-graduação na modalidade doutorado, no limite de 40 (quarenta) pontos, desde que tal modalidade seja compatível com as tarefas desenvolvidas;
De acordo com a lei 17.187, Para a habilitação por avaliação de títulos na promoção por mérito ou merecimento, serão computados quantos pontos por:
Curso realizado a cada 20 (vinte) horas
Participação como membro ou par avaliador nas comissões de avaliação de desempenho ou de processo administrativo disciplinar
Presidência ou coordenação de grupos de trabalho, comissões, conselhos, câmaras técnicas, registrada em documento formal,
IV - 5 (cinco) pontos por curso realizado a cada 20 (vinte) horas, no limite de 15 (quinze) pontos ou 60 (sessenta) horas;
XIII - 15 (quinze) pontos por participação como membro ou par avaliador nas comissões de avaliação de desempenho ou de processo administrativo disciplinar, sendo 5 (cinco) pontos por comissão, no limite de 15 (quinze) pontos ou participação em 3
(três) comissões.
XI - 5 (cinco) pontos por presidência ou coordenação de grupos de trabalho, comissões, conselhos, câmaras técnicas, registrada em documento formal, no limite de 5 (cinco) pontos;
De acordo com a lei 17.187, Para a habilitação por avaliação de títulos na promoção por mérito ou merecimento, serão computados quantos pontos por:
Participação como membro em grupos de trabalho, comissões, conselhos, câmaras técnicas, registrada em documento formal
Participação como membro em banca examinadora de concurso, comissão julgadora ou júri, auxiliar ou professor de cursos regularmente instituídos, pela realização de trabalho que envolva a reciclagem ou atividade multiplicadora de conhecimento, registrada em documento formal
X - 1 (um) ponto por participação como membro em grupos de trabalho, comissões, conselhos, câmaras técnicas, registrada em documento formal, no limite de 5 (cinco) pontos;
XII - 1 (um) ponto por participação como membro em banca examinadora de concurso, comissão julgadora ou júri, auxiliar ou professor de cursos regularmente instituídos, pela realização de trabalho que envolva a reciclagem ou atividade multiplicadora de conhecimento, registrada em documento formal, no limite de 5 (cinco) pontos;
De acordo com a lei 6.174, será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de:
Casamento, até quantos dias?
Luto por falecimento do cônjuge, filho, pai, mãe e irmão, até quantos dias?
Faltas até o máximo de _____ durante o mês, por motivo de doença comprovada na forma regulamentar;
oito dias;
oito dias;
três durante o mês;
De acordo com a lei 6.174, será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de:
Licença para o trato de interesses particulares, desde que estas licenças não ultrapassem de quantos dias durante um quinquênio?
Licença por motivo de doença em pessoas da família, cônjuge, filhos, pai, mãe ou irmão, até quantos
dias num quinquênio?
Faltas não justificadas, não excedentes de quantos dias, durante um quinquênio?
noventa dias
noventa dias
sessenta dias
De acordo com a lei 6.174, como será feita a apuração do tempo de serviço?
A apuração do tempo de serviço será feita em dias.
De acordo com a lei 6.174, o número de dias contados para apuração do tempo de serviço será convertido em anos, considerado o ano como de quantos dias?
Trezentos e sessenta e cinco dias.
De acordo com a lei 6.174, feita a conversão, como serão computados os dias restantes até cento e oitenta e dois?
E se passarem desse valor?
Os dias restantes até cento e oitenta e dois não serão computados,
Arredondando-se para um ano quando excederem esse número, nos casos de cálculo para efeito de aposentadoria e disponibilidade.
De acordo com a lei 6.174, são estáveis, após quantos anos de exercício, os funcionários, nomeados por concurso?
Dois anos
De acordo com a lei 6.174, o funcionário gozará quantos dias consecutivos de férias por ano, de acordo com a escala para este fim organizada, pelo chefe da unidade administrativa a que estiver subordinado e comunicada ao órgão competente?
Trinta dias
De acordo com a lei 6.174, a necessidade de serviço será definida pelo órgão competente de pessoal, dentro do ano civil do gozo das férias, mediante prévia exposição de motivos do chefe imediato.
O funcionário que não desejar o benefício deste artigo, poderá gozar as férias em outra época, num
limite de quantos períodos por ano?
Os direitos assegurados por este artigo, inclusive por seu parágrafo segundo, prescrevem em quantos anos, a contar do primeiro dia do ano seguinte em que as férias normais forem deixadas de gozar?
2 (dois) anos
2 (dois) anos
De acordo com a lei 6.174, o chefe da repartição organizará, no mês de dezembro, a escala de férias para o ano seguinte, que poderá alterar de acordo com as conveniências do serviço, avisados os funcionários interessados, sempre que possível, com antecedência mínima de quantos dias?
Dez dias.
De acordo com a lei 6.174, perderá o vencimento ou remuneração do cargo efetivo o funcionário em missão ou estudo, quando exceder o período de quantos anos?
Dois anos
De acordo com a lei 6.174, ao funcionário nomeado para o exercício de cargo em comissão é facultado optar pelo vencimento desse cargo ou pela percepção do vencimento e demais vantagens do seu cargo efetivo, acrescido de gratificação fixa correspondente a _________por cento do valor do símbolo do cargo em comissão respectivo.
vinte por cento
De acordo com a lei 6.174, o funcionário perderá:
I - ________ se não comparecer ao serviço, salvo motivo previsto em lei ou moléstia comprovada, de acordo com as disposições deste Estatuto;
II - _______ do vencimento ou remuneração do dia, quando comparecer ao serviço com atraso máximo de
uma hora, ou quando se retirar antes de findo o período de trabalho;
III - _______ vencimento ou remuneração, durante o afastamento por motivo de prisão preventiva,
pronúncia por crime comum, denúncia por crime funcional, condenação recorrível por crime inafiançável ou processo no qual não haja pronúncia, com direito à diferença, se absolvido;
IV - ________do vencimento ou remuneração durante o período de afastamento em virtude de condenação
por sentença definitiva, a pena que não resulte em demissão.
I - o vencimento ou remuneração do dia
II - um terço do vencimento ou remuneração do dia
III - um terço do vencimento ou remuneração
IV - dois têrços do vencimento ou remuneração
De acordo com a lei 6.174, as reposições e indenizações à Fazenda Estadual serão descontadas em parcelas mensais, não excedentes da ______ parte do vencimento ou remuneração.
quinta parte
De acordo com a lei 6.174, podem ser justificadas pelo chefe da repartição, mediante apresentação de atestado médico particular, as faltas correspondentes até ____ dias por mês
até três dias por mês
De acordo com a lei 6.174, o funcionário efetivo ou interino terá acréscimo aos vencimentos de cinco em cinco anos de exercício, ______ por cento até completar ________ por cento, por serviço público efetivo prestado ao Estado do Paraná.
cinco
vinte e cinco
De acordo com a lei 6.174, a gratificação pela prestação de serviço extraordinário não poderá exceder a ______ por cento do vencimento mensal do funcionário, acrescido dos adicionais que estiver percebendo.
cinqüenta
De acordo com a lei 6.174, a gratificação pela prestação de serviço extraordinário deverá ser paga por hora de trabalho, prorrogado ou antecipado, na mesma razão percebida pelo funcionário, em cada hora do período normal, salvo quando a prorrogação ou
antecipação for apenas de _______ e tiver ocorrido somente _________ no mês, caso em que não será ela
remunerada.
uma hora
duas vezes
De acordo com a lei 6.174, pelo exercício do cargo em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, conceder-se-á ao funcionário gratificação especial que será fixada entre os limites de _______ e ________ por cento dos vencimentos perceber, tendo em vista a essencialidade, complexidade e responsabilidade
de determinadas funções ou atribuições, bem como as condições e a natureza do trabalho das unidades
administrativas correspondentes.
cinqüenta e cem
De acordo com a lei 6.174, nos casos de gratificação pela prestação de serviço extraordinário, ou em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, o cálculo para a concessão será no valor correspondente a __________ do percebido nos últimos doze meses de efetivo exercício.
um doze avos
De acordo com a lei 6.174, as gratificações pela prestação de serviço extraordinário, prestação de serviço em regime de tempo integral e dedicação exclusiva e pela representação de gabinete serão automaticamente canceladas nos afastamentos que perdurarem por mais de _________ dias.
90 (noventa) dias.
De acordo com a lei 6.174, a ajuda de custo é arbitrada pelo Secretário de Estado ou Diretor de Departamento
Autônomo, em importância não excedente de ___ meses e não inferior a _________ de vencimento levando-se em conta as condições de vida na nova sede, a distância, o tempo de viagem e os recursos orçamentários disponíveis.
três meses
não inferior a um mês de vencimento
De acordo com a lei 6.174, verificado que os nomes das pessoas indicadas constam da declaração de família, registrados no assentamento individual, a repartição ou serviço requisitará as passagens, encaminhando a relação à repartição ou serviço em que o funcionário vai ter exercício, para devida fiscalização.
A repartição ou serviço requisitará igualmente despacho da bagagem, cuja importância não poderá
exceder a _____ da ajuda de custo.
um sexto
De acordo com a lei 6.174, ao servidor que, no desempenho de suas atribuições, se deslocar da respectiva sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a diárias, a título de indenização das parcelas de despesas extraordinárias com pousada e alimentação, conforme dispuser em regulamento.
Não se aplica: ao servidor que, lotado em município sede de região metropolitana regularmente instituída, se deslocar a municípios limítrofes do respectivo município, salvo se o prazo de permanência for superior a_____ horas.
seis
De acordo com a lei 6.174, o servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de _____ dias.
2 (dois) dias.
De acordo com a lei 6.174, conceder-se-á salário-família, ao funcionário pelos dependentes:
I - espôsa que não exerça atividade remunerada;
II - filho menor de _____ anos e filha enquanto solteira, sem renda própria;
III - filho inválido, de qualquer idade, comprovadamente incapaz para exercer qualquer atividade remunerada;
IV - filho estudante, que frequentar curso secundário ou superior, em estabelecimento de ensino oficial ou
particular e que não exerça atividade lucrativa, até a idade de______ anos;
V - outros dependentes assim previstos em lei.
vinte e um
vinte e quatro
De acordo com a lei 6.174, ao funcionário que, no desempenho de suas atribuições, lidar com numerário do Estado, será concedido um auxílio financeiro mensal correspondente a ______ por cento do valor do respectivo símbolo ou nível de vencimento, para compensar diferença de caixa.
cinco por cento
De acordo com a lei 6.174, após cada período da _____________ meses consecutivos da licença para tratamento de saúde, o funcionário terá direito a um mês de vencimento, a título de auxílio doença.
vinte e quatro meses
De acordo com a lei 6.174, quando se tratar de licença concedida por motivo de acidente no trabalho ou doença profissional (I - férias; II - casamento, até oito dias; III - luto por falecimento do cônjuge, filho, pai, mãe e irmão, até oito dias; IV - trânsito), o funcionário fará jus ao auxilio - doença de que trata este artigo, após cada período de _____ meses consecutivos de licença.
doze meses
De acordo com a lei 6.174, Aa cônjuge, ou na falta deste, à pessoa que provar ter feito despesas em virtude do falecimento do funcionário, será concedido, a título de funeral, a importância correspondente a um mês de remuneração ou provento. A despesa correrá pela dotação própria, não podendo, por êsse motivo, nôvo ocupante entrar em exercício antes do transcurso de _____ dias.
trinta dias.
De acordo com a lei 6.174, o funcionário não pode permanecer em licença por prazo superior a ____________ meses, ressalvados os casos previstos no art. 223, e nos incisos VI e VIII, do art. 208.
vinte e quatro meses
De acordo com a lei 6.174, o funcionário não poderá permanecer em licença para tratamento de saúde por prazo superior a
_______ meses, exceto nos casos considerados recuperáveis, em que a critério da Junta Médica, esse
prazo poderá ser prorrogado
vinte e quatro meses
De acordo com a lei 6.174, em casos de doenças graves, contagiosas ou não, que imponham cuidados permanentes, poderá a Junta Médica, se considerar o doente irrecuperável, determinar, como resultado da inspeção, a imediata aposentadoria e a inspeção será feita por uma Junta de, pelo menos, ____médicos.
três
De acordo com a lei 6.174, a comprovação do acidente, indispensável para a concessão da licença, deve ser feita em processo regular, no prazo de _____ dias, prorrogáveis por igual prazo.
oito dias
De acordo com a lei 6.174, à funcionária gestante é concedida, mediante inspeção médica, licença por ___ meses, com percepção do vencimento ou remuneração e demais vantagens legais. Salvo prescrição médica em contrário, a licença será concedida a partir do início do ________ mês de gestação.
Quando houver necessidade de preservar a saúde do recém-nascido, a licença poderá ser prorrogada
por _____ meses.
A funcionária gestante, quando em serviço de natureza braçal, terá direito a ser aproveitada em função
compatível com o seu estado, a contar do _____ mês de gestação, sem prejuízo do direito à licença de que
trata este artigo.
três
oitavo mês
três meses
quinto mês
De acordo com a lei 6.174, o funcionário pode obter licença por motivo de doença em pessoa da família, na condição de cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão, desde que prove ser indispensável a sua assistência pessoal, incompatível com o exercício do cargo.
Ultrapassado o período de 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, a licença de que trata este artigo
poderá ser concedida com os seguintes descontos:
I - de ___________ do vencimento, quando exceder de _____ dias até ______ dias;
II - sem vencimento ou remuneração, quando exceder de______ dias até _____ dias, limite da licença. Nesse caso só poderá ser concedida nova licença, transcorridos ______ anos do término da licença anterior.
50% (cinqüenta por cento)
90 (noventa) dias até 180 (cento e oitenta) dias;
180 (cento e oitenta) dias até 360 (trezentos e sessenta) dias
2 (dois)
De acordo com a lei 6.174, ao funcionário desincorporado conceder-se-á prazo não excedente de _____ dias, para que reassuma o exercício, sem perda de vencimento ou remuneração, e, se a ausência exceder esse prazo, será decretada a demissão por abandono de cargo, na forma da lei.
trinta dias
De acordo com a lei 6.174, da Licença para o Trato de Interesses Particulares, a licença não perdurará por tempo superior a ______ anos contínuos e, só poderá ser concedida nova, depois de decorridos ______ anos do término da anterior.
dois anos
dois anos
De acordo com a lei 6.174, da Licença para o Trato de Interesses Particulares, a licença não perdurará por tempo superior a ______ anos contínuos e, só poderá ser concedida nova, depois de decorridos ______ anos do término da anterior.
dois anos
dois anos
De acordo com a lei 6.174, da Licença para o Trato de Interesses Particulares, em caso de comprovado interesse público, a licença poderá ser cassada pela autoridade competente, devendo o funcionário ser expressamente notificado do fato.
Nesse caso o funcionário deverá apresentar-se ao serviço no prazo de _____ dias, a partir da notificação, findos os quais, a sua ausência será computada como falta ao trabalho.
trinta dias
De acordo com a lei 6.174, a funcionária casada com servidor público, civil ou militar, no caso de não ser possível a remoção, terá direito à licença sem vencimento, quando o marido for mandado servir, independentemente de solicitação em outro ponto do Estado, do Território Nacional ou no Exterior. A licença é concedida mediante pedido devidamente instruído, que deverá ser renovado de ____ em ____ anos.
dois em dois anos.
De acordo com a lei 6.174, promoverá a sindicância uma comissão designada pela autoridade que a houver determinado e composta de ____ funcionários efetivos de alta hierarquia funcional.
três
De acordo com a lei 6.174, a sindicância administrativa deverá ser iniciada dentro do prazo de ____ dias, contados da designação dos membros da comissão e concluída no de _____ dias, improrrogáveis, a contar da data de seu início.
três
quinze
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, são competentes para determinar a instauração de processo administrativo os Secretários de Estado e os diretores autônomos.
O processo precederá a aplicação das penas de suspensão, por mais de _____ dias,
destituição de função, demissão e cassação de aposentadoria e de disponibilidade.
trinta
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, promoverá o processo uma comissão designada pela autoridade que houver determinado a sua instauração e composta de ____ funcionários efetivos de alta hierarquia funcional.
três
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, o processo administrativo deverá ser iniciado dentro do prazo de três dias, contados da designação dos membros da comissão e deverá estar concluído no prazo de ______ dias, a contar do dia imediato da publicação, no órgão oficial, do ato de designação da comissão, prorrogável sucessivamente, por períodos de ____dias: nos casos de força maior, a juízo do Secretário ou diretor autônomo, até o máximo de _______ dias.
noventa dias
trinta dias
cento e cinqüenta dias
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, o funcionário que for indiciado no curso do processo poderá, nos ____ dias posteriores à sua indicação, requerer nova inquirição das testemunhas, cujos depoimentos o comprometam.
cinco dias
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, após a lavratura do termo da instrução, será feita no prazo de ____ dias, a citação do indiciado ou indiciados, para apresentação de defesa, no prazo de ____ dias, facultada vista do processo ao indiciado durante todo este prazo, na dependência onde funcione a respectiva comissão.
Havendo dois ou mais indiciados, o prazo será comum e de ____dias.
O prazo de defesa poderá ser prorrogado pelo dobro, para diligências julgadas imprescindíveis.
três dias
dez dias
vinte dias
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, achando-se o indiciado em lugar incerto será citado por edital, publicado no órgão oficial durante _____ dias.
quinze dias
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, apresentado o relatório, a comissão ficará à disposição da autoridade que houver mandado instaurar o inquérito, para prestação de qualquer esclarecimento julgado necessário, dissolvendo-se _____ dias após à data em que for proferido o julgamento.
dez dias
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, recebido o processo, o Secretário de Estado ou Diretor autônomo, proferirá o seu julgamento no prazo de _____ dias desde que a pena aplicável se enquadre entre aquelas de sua competência.
Verificada que a imposição de pena incumbe ao Chefe do Poder Executivo, ser-lhe-á submetido no prazo de _____dias, o processo, para que o julgue nos _____ dias seguintes ao seu recebimento.
vinte dias
oito dias
vinte dias
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, configurado o abandono de cargo ou função, a comissão de inquérito iniciará os seus trabalhos fazendo publicar, no órgão oficial, editais de chamada do acusado, durante _____ dias.
dez dias
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
De acordo com a lei 6.174, as decisões proferidas em processos administrativos serão publicadas no órgão oficial, no prazo máximo de _____ dias.
oito dias
DA REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Concluído o encargo da comissão, em prazo não excedente de_______ dias, será o processo, com
o respectivo relatório, encaminhado, para julgamento, ao Chefe do Poder Executivo.
sessenta dias
De acordo com a IN nº 30 para obter a habilitação, o médico veterinário deverá para o diagnóstico de brucelose:
Ambiente climatizado a quantos graus?
micropipetador automático de quantos µL?
E para os médicos veterinários que irão executar o teste do anel em leite, qual o tamanho dos tubos, e as pipetas?
O banho-maria deve ser de quantos graus?
Ambiente climatizado (temperatura de 22ºC ± 4ºC aferida por termômetro) com ponto de água; geladeira com freezer, ou geladeira e freezer; micropipetador automático de 30 µL ou volumes variados; fonte de iluminação indireta; cronômetro; placa de vidro para soroaglutinação; material para colheita de sangue; ferros para marcação de animais reagentes positivos e formulários para emissão de atestados;
Para os médicos veterinários que irão executar o teste do anel em leite, há ainda a necessidade de possuir os seguintes materiais: tubos de 10mm X 75mm ou 10mm X 100mm; grade para tubos; pipetas de 1mL; estufa ou banho-maria a 37ºC (trinta e sete graus Celsius);
De acordo com a IN nº 30, o médico veterinário habilitado deverá notificar os resultados positivos em quanto tempo à Unidade Local do serviço oficial de defesa sanitária animal?
1 dia útil
De acordo com a IN nº 30, o médico veterinário habilitado deverá apresentar relatório de utilização de antígenos e tuberculinas, com periodicidade mensal, até qual dia do mês subseqüente, ao serviço oficial de defesa sanitária animal?
5º (quinto) dia
De acordo com a IN nº 30, o médico veterinário habilitado deverá fornecer informações relacionadas com esse Programa e apresentar uma via dos atestados de realização de testes de brucelose e tuberculose à Unidade Local do serviço oficial de defesa sanitária animal do Município onde se encontra a propriedade atendida, com periodicidade mensal, até qual dia do mês subseqüente?
5º (quinto) dia
De acordo com a IN nº 30, a critério do serviço oficial de defesa sanitária animal poderá ser determinada a colheita de sangue com acompanhamento oficial, em quantas amostras?
Em duplicidade de amostras, para que uma delas seja destinada a laboratório oficial credenciado, bem como, o acompanhamento oficial da inoculação e da leitura de testes para tuberculose, para isso, o órgão de defesa poderá exigir a comunicação prévia das datas de visitas dos médicos veterinários habilitados às propriedades.
De acordo com a IS Nº 19 /02, médicos veterinários
cadastrados, assim como os Responsáveis Técnicos de laboratórios credenciados ou de laboratórios oficiais credenciados, ficam obrigados a apresentar relatório de utilização dos antígenos e tuberculinas, com qual periodicidade?
Mensal e no local do serviço de defesa oficial onde os mesmos foram adquiridos
De acordo com a RES nº 231, a emissão de nova Guia de Trânsito Animal - GTA, para aves procedentes de um mesmo estabelecimento avícola, somente será permitida mediante comprovação do recebimento e abate pelo Serviço de Inspeção Oficial, do lote de aves de descarte anteriormente encaminhado, que será feita pelo Médico Veterinário Oficial do Serviço de Inspeção. Qual são os prazos para a acomprovação?
O prazo será de 07 (sete) dias para destinos localizados dentro do Estado e 15 (quinze) dias para destinos localizados em outra Unidade Federativa.
De acordo com a RES nº 231, a entrada no Estado do Paraná, ou a saída para outras Unidades da Federação, de esterco ou fezes de aves ou cama de aviário, bem como vísceras, penas, e
resíduos de incubatório ou abatedouro, somente será permitida mediante a quais tratamentos físicos ou químicos?
Nos quais o material tenha sido submetido à temperatura superior a 70º C, por tempo não inferior a
10 segundos, ou que tenha sido submetido a processo de fermentação, extrusão, dessecação, peletização, alcalinização, acidificação ou outros aprovados pelo DSA/MAPA, desde que capazes de eliminar a eventual presença de agentes causadores de doença;
De acordo com a RES nº 231, Todo responsável técnico, habilitado ou não para emissão de GTA de aves, que atue em estabelecimento avícola ou estabelecimento laboratorial que preste serviço
ou que seja ligado ao setor avícola, deverá enviar até qual dia os relatórios mensais técnicos e sanitários, bem como outros que venham a ser solicitados pelo Serviço Oficial da divisão de defesa sanitária animal, para que este organize tais dados, processe e encaminhe-os dentro do prazo ao MAPA?
o dia 25 de cada mês
De acordo com a RES nº 231, todas as GTA’s de aves emitidas no Estado do Paraná para qualquer finalidade, que não sejam emitidas diretamente no sistema informatizado da defesa sanitária
animal da SEAB, deverão ser lançadas/registradas nesse sistema, garantindo-se assim o registro informatizado do trânsito das aves no estado do Paraná.
Qual a frequência do registro quando a GTA for proveniente das integradoras, cooperativas, outras empresas avícolas industriais ou do Serviço Oficial?
Qual a frequência do registro será, quando a GTA for proveniente de casas veterinárias, comércio veterinário, distribuidores ou atacadistas de aves ou veterinários habilitados autônomos?
será diário
será com intervalo de até 7 (sete) dias
De acordo com a RES nº 231, o RT deverá informar ao serviço oficial, em quanto tempo quando a mortalidade atingir 10% (dez por cento)?
Menos de 24 horas
De acordo com a RES nº 231, no caso de “Notificação de Mortalidade em Aves” igual ou superior a 10% (dez por cento), em período inferior a 72 (setenta e duas) horas, o Serviço Oficial deverá realizar a fiscalização na propriedades em no máximo quanto tempo após a notificação?
No máximo 12 horas após a notificação.
De acordo com a RES nº 231, A venda de aves domésticas vivas das espécies de galináceos, meleagrídeos, strutio e coturnix (galinha, perus, avestruz e codornas), com finalidade cria/engorda,
cria/postura ou cria/reprodução, tais como Pintos de 01 dia, frangas para postura comercial e aves adultas, por estabelecimentos comerciais de venda de aves no varejo, localizados do Estado do Paraná, somente será permitida desde que esteja disponível no estabelecimento e enviado uma cópia ao serviço oficial, em até quanto tempo da publicação desta Resolução, um memorial, ASSINADO
pelo Médico Veterinário Responsável Técnico do estabelecimento, sobre as ações de biosseguridade adotadas durante o alojamento dos animais, incluindo destino dos dejetos e de carcaças;
Em até 60 (sessenta) dias
De acordo com a RES nº 231, A venda das aves domésticas descritas no art. 22, por estabelecimentos comerciais varejistas do Estado do Paraná somente será permitida quando atendidos os
critérios abaixo descritos:
sejam registradas em documento oficial as informações de origem e destino das aves, mediante o preenchimento total da tabela, conforme Modelo II deste
Anexo e com aobservação seguinte:
a) o controle contido no modelo II deste anexo deverá ficar arquivado no estabelecimento de venda das aves por 12 meses, juntamente com cópia da GTA de compra das
aves e do relatório mensal de venda de aves do estabelecimento gerado no sistema informatizado da defesa sanitária animal da SEAB.
De acordo com a RES nº 231, o login e senha de acesso do Médico Veterinário Responsável Técnico do estabelecimento ao sistema informatizado da defesa sanitária animal da SEAB, deverá ser obtida mediante envio da solicitação contida no modelo III deste anexo no prazo de quantos dias da publicação desta Resolução?
30 (trinta) dias
De acordo com a RES nº 231, qual a frequência em que o Médico Veterinário Responsável Técnico do estabelecimento através de seu login e senha de acesso, transcreverá as informações contidas no documento do Modelo II deste Anexo para o banco de dados do sistema informatizado da defesa sanitária animal da SEAB, bem como as demais informações solicitadas pelo sistema informatizado no momento da transcrição?
a cada 7 (sete) dias
De acordo com a RES nº 231, quando a quantidade comercializada de aves para um mesmo destino seja superior a quanto as aves deverão estar acompanhadas de GTA, sem prejuízo das demais exigências legais?
50 (cinqüenta) aves, no caso de galináceos e coturnix (galinha e codornas)
Superior a 12 (doze) aves, nos demais casos (perus e avestruz), além do registro em documento oficial
De acordo com a RES nº 231, a venda de toda e qualquer vacina avícola em estabelecimentos comerciais atacadistas ou varejistas e em estabelecimentos industriais, somente será permitida
caso o estabelecimento sejam registradas em documento oficial as informações de origem e destino das vacinas avícolas, mediante o preenchimento total da tabela e com a observação seguinte:
a) o controle contido deverá ficar arquivado no estabelecimento de venda das aves por quanto tempo?
12 meses, juntamente com cópia da nota fiscal de compra das vacinas e do relatório mensal de venda de vacinas do estabelecimento gerado no sistema informatizado da defesa sanitária animal da SEAB.
De acordo com a RES nº 231, até a data referida no parágrafo anterior, será permitida em eventos agropecuários a entrada de aves de estabelecimento não certificado como livre de Influenza Aviária e Doença de Newcastle, somente quando apresentados exames individuais sorológicos negativos para Doença de Newcastle, realizados em laboratório oficial e com validade de quantos dias?
Validade de 30 (trinta) dias
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, Para estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte registrados no Serviço Veterinário Estadual (SVE), as amostras a serem coletadas por galpão selecionado do núcleo, conforme o art. 7º desta Instrução Normativa, obedecerão ao seguinte: 1- Quantos suabes de arrasto/propés? 2 - Quantos pools? 3- Quantas amostras de fezes? 4 - Quantos ensaios bacteriológicos?
I - dois suabes de arrasto ou propés, agrupados em um pool, umedecidos com meio de conservação, sendo que cada suabe ou propé deverá perfazer cinquenta por cento da superfície do galpão;
II - trezentas amostras de fezes de aproximadamente um grama cada, preferencialmente cecais, serão coletadas em diferentes pontos distribuídos ao longo do galpão, reunidas em um único pool.
Será realizado um ensaio bacteriológico por galpão selecionado para a amostragem do núcleo.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, Para estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte não registrados no Serviço Veterinário Estadual (SVE), as amostras a serem coletadas por galpão selecionado do núcleo, conforme o art. 7º desta Instrução Normativa, obedecerão ao seguinte: 1- Quantos suabes de arrasto/propés? 2 - Quantos pools? 3- Quantas amostras de fezes? 4 - Quantos ensaios laboratoriais?
suabes ou propés deverá perfazer cinquenta por cento da superfície do galpão;
II - trezentas amostras de fezes de aproximadamente um grama cada, preferencialmente cecais, serão coletadas em diferentes pontos distribuídos ao longo do galpão, divididas em dois pools de cento e cinquenta gramas em cada.
Serão realizados dois ensaios bacteriológicos por galpão selecionado para a amostragem do núcleo.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, para núcleos com aves que apresentem sinais clínicos compatíveis com Salmonella Gallinarum e Salmonella Pullorum, o que será coletado imediatamente e qual a quantidade?
1- Órgãos
2- Quantidade
3 - Temperatura de armazenamento
Fragmentos de aproximadamente um centímetro cúbico de órgãos de dez aves doentes, sendo um pool de dez fígados, um pool de dez corações, um pool de dez baços, um pool de dez cecos com tonsilas cecais por galpão.
Deve-se manter a umidade e a temperatura entre 2 graus centígrados e 8 graus centígrados, aceitando uma variação de 1 grau centígrado a mais ou a menos.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, para diagnóstico de salmonelas, poderão ser utilizadas as seguintes técnicas laboratoriais:
I - detecção do agente por isolamento em meio de cultura;
II - detecção do agente por métodos moleculares;
III - identificação antigênica do agente; e
IV - identificação do agente por métodos moleculares.
V ou F
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, os estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte registrados no SVE poderão escolher o laboratório onde serão realizados os ensaios laboratoriais para salmonelas e, ao menos uma vez a cada seis meses, os ensaios serão realizados em laboratórios credenciados da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
VERDADEIRO
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, Para estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte não registrados, onde os ensaios laboratoriais para salmonelas serão obrigatoriamente realizados?
Em laboratórios credenciados da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do SUASA.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, os estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte manterão os relatórios de ensaios laboratoriais e demais documentos auditáveis que comprovem os procedimentos de monitoramento e ações sanitárias devem ficar disponíveis por quanto tempo para auditorias do Serviço Veterinário Oficial - SVO?
Cinco anos
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, os estabelecimentos avícolas comerciais de corte passarão por uma avaliação clínica, epidemiológica e zootécnica de seus lotes, realizada por um médico veterinário.
Qual o tempo mínimo entre as avaliações para estabelecimentos registrados e não registrados no SVE?
I - para estabelecimentos registrados no SVE, será realizada, no mínimo, uma avaliação a cada seis meses; e
II - para estabelecimentos não registrados no SVE, serão realizadas, no mínimo, uma avaliação a cada três meses.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, os diagnósticos positivos para Salmonella Enteritidis, Salmonella Typhimurium, Salmonella Gallinarum e Salmonella Pullorum em estabelecimentos comerciais de frangos e
perus de corte serão encaminhados em quanto tempo pelo laboratório ao SVE onde se localiza o estabelecimento?
Imediatamente
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, para os núcleos dos estabelecimentos avícolas de frangos e perus de corte positivos para Salmonella Enteritidis, Salmonella Typhimurium, Salmonella Gallinarum e Salmonella Pullorum serão adotadas as seguintes ações sanitárias sob responsabilidade do médico veterinário que realiza o controle sanitário do estabelecimento:
I -FERMENTAÇÃO das camas de TODOS os aviários do núcleo ou outro tratamento aprovado pelo Departamento de Saúde Animal - DSA/SDA/MAPA, capaz de inativar as salmonelas;
II - REMOÇÃO E DESCARTE de TODA a cama e do ESTERCO do núcleo após o tratamento sendo proibida a reutilização no alojamento de aves;
III - LIMPEZA E DESINFECÇÃO das instalações e equipamentos após a remoção de toda a cama e esterco do aviário;
IV - adoção de VAZIO SANITÁRIO de, no mínimo, de 15 dias depois de concluídos os procedimentos de limpeza e desinfecção dos galpões; e
V - INVESTIGAÇÃO para IDENTIFICAR a FONTE DE INFECÇÃO e as vias de transmissão para as aves, bem como ADOÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO para prevenção de novas infecções.
V ou F
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, para determinação dos ciclos de amostragem será utilizada a classificação dos estabelecimentos de acordo com o volume de abate:
I - estabelecimentos pequenos (P) com um abate diário inferior a 50.000 frangos e galinhas ou 16.000 perus;
II - estabelecimentos médios (M) com um abate diário de 50.001 e um a 100.000 frangos e galinhas ou superior a 16.000 e um perus;
III - estabelecimentos grandes (G) com um abate diário de 100.001 a 200.000 frangos e galinhas; e
IV - estabelecimentos muito grandes (GG) com um abate diário superior a 200.001 frangos e galinhas.
VERDADEIRO
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, a coleta de amostra atenderá os seguintes requisitos:
1- Quantidade de amostra de frango?
2- Quantidade de amostra de peru?
3 - No caso de carcaças não submetidas ao processo de préresfriamento por imersão, como a coleta será realizada?
4 - Temperatura de armazenamento?
4.1 - Qual é a exceção?
I - a amostra de frango será composta por uma carcaça inteira coletada de forma aleatória imediatamente após o gotejamento e antes da embalagem primária;
II - a amostra de peru será composta por, no mínimo, quinhentos gramas de partes de pele e músculo da região pericloacal, do pescoço e das asas, coletadas de uma carcaça selecionada de forma aleatória, imediatamente após o gotejamento e antes da embalagem primária; e
III - no caso de carcaças não submetidas ao processo de préresfriamento por imersão, a coleta será realizada após o resfriamento e antes da embalagem primária.
Após serem coletadas, as amostras serão acondicionadas e enviadas o mais breve possível ao laboratório, mantendo a temperatura entre 0 grau centígrado e 8 graus centígrados, aceitando uma variação de 1 grau centígrado a mais ou a menos.
Caso a logística de envio da amostra não permita que a mesma chegue resfriada, EXCEPCIONALMENTE poderá ser enviada uma amostra congelada no estado sólido, desde que devidamente justificado.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, como será realizado o abate de lotes de frangos e perus de corte e de galinhas e perus de reprodução positivos para Salmonella spp., exceto Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium?
Será realizado em separado dos demais lotes, seguido de imediata higienização das instalações e equipamentos.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, para o abate de lotes de frangos e perus de corte e de galinhas e perus de reprodução positivos para Salmonella Typhimurium ou Salmonella Enteritidis, serão adotadas as seguintes ações:
I - abate em separado dos demais lotes, seguido de imediata higienização das instalações e equipamentos;
II - sequestro e destinação da produção para tratamento térmico que garanta a eliminação desses patógenos ou fabricação de carne mecanicamente separada.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, quando ocorrer a violação de um ciclo oficial, após ser notificado pelo SIF, o estabelecimento de abate deve:
Quando ocorrer a violação de dois ciclos oficiais consecutivos, após ser notificado pelo SIF, o estabelecimento de abate, além de atender ao disposto acima, deve:
I - realizar investigação para identificar a causa da violação, bem como adotar plano de ação para prevenção de novas violações;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em relação a esse agente; e
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a contar da data da notificação.
Deve solicitar de seus fornecedores intensificação das ações de biosseguridade.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, quando ocorrer violação de três ciclos oficiais consecutivos, após ser notificado pelo SIF, o estabelecimento de abate além de atender ao disposto acima, também deve:
As medidas de controle descritas serão adotadas até que se obtenha o resultado de um ciclo oficial.
I - expedir o produto final APÓS ENSAIO laboratorial de pesquisa de Salmonella spp. em laboratórios Credenciados da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do SUASA;
II - TIPIFICAR AS CULTURAS para identificação do sorovar, em caso de ser detectada a presença de Salmonella spp.;
III - sequestrar e dar destino a produção para tratamento térmico que garanta a eliminação desses patógenos, fabricação de carne mecanicamente separada ou outro processo
previamente aprovado pelo MAPA.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, quando o estabelecimento for notificado pelo SIF que durante a execução do ciclo oficial foram identificados os sorovares Salmonella Typhimurium ou Salmonella Enteritidis deve:
I - realizar investigação para identificar a causa, bem como adoção de um plano de ação para prevenção;
II - revisar os programas de autocontrole, com o objetivo de restabelecer a conformidade em relação a esse agente;
III - comprovar ao SIF as ações adotadas, por meio de registros auditáveis em até vinte dias a contar da data da notificação; e
IV - solicitar dos seus fornecedores intensificação das ações de biosseguridade.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, quando o estabelecimento de abate considerar que o controle de salmonela tenha se restabelecido poderá solicitar ao SIF que as amostras do ciclo oficial sejam coletadas em
um intervalo de tempo menor, desde que autorizado pelo DIPOA. O intervalo não poderá ser inferior a quanto?
Uma amostra semanal
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, após o término do ciclo oficial, o SIF preencherá a planilha eletrônica e a enviará ao Serviço de Inspeção da SFA no Estado correspondente, que por sua vez consolidará os dados estaduais e os encaminhará com qual frequência ao DIPOA por sistema de informações gerenciais?
Anualmente
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, o preparo da amostra de carcaça de frango para a detecção de Salmonella spp. será realizado colhendo-se o que?
1- Órgãos
2- Quantidade
25g de pele e músculo, das regiões pericloacal, asa e pescoço de cada carcaça.
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, o preparo da amostra de peru para a detecção de Salmonella spp. será realizado colhendo-se quantos gramas do material encaminhado?
25 gramas
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, as culturas positivas de Salmonella spp. isoladas de amostras oficiais serão encaminhadas até qual dia de cada mês para o laboratório responsável pela identificação do sorovar de acordo com instruções específicas estabelecidas pela CGAL?
o dia cinco de cada mês
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, para a identificação e caracterização das culturas positivas, o laboratório responsável deve encaminhar o relatório dos resultados da identificação dos sorovares até qual dia de cada mês aos Serviços de Inspeção das SFA nos Estados, à CGAL e ao DIPOA via eletrônica ou por sistema de informações gerenciais?
o dia dez de cada mês
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20, qual a amostragem de autocontrole para o abate de frangos de acordo com a classificação dos estabelecimentos P e M?
P 8 2 6 1 amostra/semana
M 26 6 4 2 amostras/semana
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20 DE 21/10/2016, qual a amostragem de autocontrole para o abate de frangos de acordo com a classificação dos estabelecimentos G e GG?
G 51 12 5 5 amostras/semana
GG 51 12 10 10 amostras/semana
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20 DE 21/10/2016, qual a amostragem de autocontrole para o abate de perus de acordo com a classificação dos estabelecimentos P e M?
P 8 2 6 1 amostra/semana
M 51 12 5 5 amostras/semana
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20 DE 21/10/2016, qual a amostragem oficial para o abate de frangos de acordo com a classificação dos estabelecimentos P e M?
P 8 2 2 1 amostra/3 semanas
M 8 2 2 1 amostra/3 semanas
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20 DE 21/10/2016, qual a amostragem oficial para o abate de frangos de acordo com a classificação dos estabelecimentos G e GG?
G 8 2 3 1 amostra/2 semanas
GG 8 2 3 1 amostra/2 semanas
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 20 DE 21/10/2016, qual a amostragem oficial para o abate de perus de acordo com a classificação dos estabelecimentos P e M?
P 8 2 2 1 amostra/3 semanas
M 8 2 3 1 amostra/2 semanas
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10, que define o programa de gestão de risco diferenciado, os estabelecimentos avícolas que enviam aves para locais com aglomerações de aves, como feiras, exposições, leilões, entre outros e os que enviam aves e ovos férteis para estabelecimentos de venda de aves vivas. devem ser submetidos à vigilância epidemiológica dos seus plantéis avícolas para Salmonella Enteritidis, Salmonella Typhimurium, Salmonella Gallinarum e Salmonella Pullorum, com colheitas de amostras para a realização de testes laboratoriais, e devem manter
alojadas somente aves vacinadas para qual doença?
Newcastle
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), os estabelecimentos avícolas de corte e de postura comercial não adequados aos procedimentos de registro, os estabelecimentos avícolas de postura comercial com galpões do tipo californiano, clássico ou modificado, sem telas, os de recria de aves de postura não adequados aos procedimentos de registro, de acordo com a legislação vigente, que fazem alojamento das aves para sua própria utilização, podendo a fase de produção ser realizada na mesma propriedade ou em outra, porém do mesmo proprietário e que as aves não sofram trânsito interestadual e os estabelecimentos avícolas de criação de outras aves, à exceção de ratitas, não adequados aos procedimentos de registro, de
acordo com a legislação vigente, destinados à produção de carne e ovos para consumo ou destinados à produção de ovos férteis
e aves vivas desta categoria DEVEM SER
submetidos à vigilância epidemiológica dos seus plantéis avícolas para quais Salmonelas, com colheitas de amostras para a realização de testes laboratoriais?
Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), o número de núcleos e de galpões a serem amostrados deve ser definido de acordo com os seguintes critérios:
Não devem ser amostradas aves que tenham recebido vacinas vivas para Salmonella Enteritidis nos últimos _____ dias.
60 (sessenta) dias
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), após serem colhidas, as amostras devem ser acondicionadas e enviadas o mais breve possível ao laboratório, mantendo a umidade e temperatura entre:
Temperatura entre 2ºC (dois graus Celsius) e 8ºC (oito graus Celsius), aceitando uma variação de um 1ºC (um grau Celsius) a mais ou a menos.
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), para estabelecimentos avícolas de corte, os testes laboratoriais devem ser realizados o mais próximo possível da data do abate, de modo que seus resultados sejam conhecidos antes das aves serem
enviadas para o abate. As amostras a serem colhidas por galpão do núcleo obedecerão ao seguinte:
1- Quantas amostras de fezes? Quantos pools?
2 - Quantos suabes de arrasto ou propés?
3- Quantos ensaios bacteriológicos?
I – 300 (trezentas) amostras de fezes de aproximadamente um grama cada, preferencialmente cecais, colhidas em diferentes pontos distribuídos ao longo do galpão, divididas em 2 (dois) pools de 150 (cento e cinquenta) gramas em cada; ou
II – 4 (quatro) suabes de arrasto ou propés, divididos em 2 (dois) pools, contendo 2 (dois) suabes de arrasto ou propés em cada, umedecidos com meio de conservação, sendo que cada 2 (dois) suabes de arrasto ou propés deve perfazer 50% (cinquenta por
cento) da superfície do galpão.
Devem ser realizados 2 (dois) testes de detecção e identificação de salmonela por galpão incluído na amostragem do núcleo.
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), para os estabelecimentos avícolas que encaminham aves frequentemente aos locais com aglomerações de aves ou estabelecimentos de venda de aves vivas, a colheita de material para diagnóstico laboratorial poderá ser realizada no núcleo a cada quantos meses?
4 (quatro) meses
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), Para núcleos com aves que apresentem sinais clínicos compatíveis com Salmonella Gallinarum e Salmonella
Pullorum, devem ser colhidos imediatamente órgãos de:
5 (cinco) aves doentes, sendo: 1 pool de 5 (cinco) fígados e 5 (baços), 1 (um) pool de 5 cecos com tonsilas cecais e 1 (um) pool de ovários (quando houver) por galpão onde houver aves doentes.
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), para a interpretação dos resultados dos testes laboratoriais para pesquisa de Salmonella spp., um núcleo é considerado positivo para os agentes etiológicos quando pelo menos quantos testes apresentarem diagnóstico positivo para esses agentes?
1 (um) teste
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), nos núcleos de aves com idades múltiplas, a serem investigados, a fim de verificar se o resultado positivo pode se restringir a um ou mais galpões do núcleo, devem ser adotados os seguintes procedimentos:
I – O galpão que apresentou resultado positivo permanece como positivo até obtenção de _____ testes com resultados negativos, com intervalo mínimo de _____ dias entre as colheitas de amostras;
II – Os demais galpões do núcleo serão considerados como positivo até a obtenção de _____ teste com resultado negativo, devendo ser realizado outro teste com intervalo mínimo de _____ dias entre as colheitas de amostras para confirmação do resultado negativo;
III – As amostras laboratoriais para os testes previstos nos incisos I e II deste artigo devem ser obtidas com colheita oficial;
IV – O serviço veterinário oficial deve definir a metodologia das colheitas de amostras dos testes previstos nos incisos I e II deste artigo;
V – As colheitas de amostras de todos os galpões dos núcleos devem ser realizadas mensalmente até o abate sanitário ou destruição das aves alojadas nos galpões que apresentaram resultado positivo, seguido dos procedimentos de limpeza e desinfecção;
DOIS TESTES
OITO DIAS
UM
OITO
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), para os núcleos que apresentaram positividade no lote de aves alojadas para Salmonella Enteritidis, Salmonella Typhimurium, Salmonella Gallinarum e Salmonella Pullorum serão adotadas as seguintes ações sanitárias, dentre outras, sob responsabilidade do médico veterinário que realiza o controle sanitário do estabelecimento:
IV – adoção de vazio sanitário de, no mínimo, ______ dias depois de concluídos os procedimentos de limpeza e desinfecção dos galpões; e
15 DIAS
I – fermentação das camas e esterco de todos os galpões do núcleo, ou adoção de outro tratamento aprovado pelo DSA, capaz de inativar as salmonelas;
II – remoção e descarte da cama e do esterco após o tratamento previsto no inciso anterior, sendo proibida a reutilização da cama no alojamento de aves;
III – limpeza e desinfecção das instalações e equipamentos após a remoção de toda a cama e esterco do galpão;
V – investigação para identificar a fonte de infecção e as vias de transmissão para as aves, bem como adoção de um plano de ação para prevenção de novas infecções.
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), o trânsito das aves provenientes de núcleos positivos deve atender às seguintes condições:
I – emissão da GTA exclusivamente com a finalidade de abate sanitário ou destruição, imediatamente ou ao final do ciclo produtivo das aves, com exceção das aves de recria de postura provenientes dos estabelecimentos avícolas descritos nos incisos
III, V e VI, do art. 1º desta Instrução Normativa, desde que obtenham _____ testes com resultados negativos, com intervalo mínimo de ______ dias entre as colheitas de amostras;
II – emissão de GTA pelo serviço veterinário estadual; III – emissão de prévia autorização para o recebimento das aves pelo serviço veterinário estadual da UF de destino, no caso de
trânsito interestadual.
DOIS
OITO
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), a fim de evitar a disseminação da salmonela, o serviço veterinário oficial pode determinar a realização das seguintes medidas adicionais de controle:
I – investigação dos núcleos de reprodução, de recria e incubatórios de origem das aves;
II – interdição do núcleo;
III – bloqueio na emissão da GTA; e
IV – medidas adicionais de controle sanitário.
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), os seguintes procedimentos devem ser adotados nos abatedouros para o abate das aves provenientes de núcleos positivos:
I - abate mediato ao final do dia, sendo o último lote a ser abatido antes do processo de higienização;
II - desinfecção da linha de abate e equipamentos após o abate das aves;
III - restrição de comercialização dos produtos oriundos do abate das aves, de acordo com exigências de mercado;
IV - diminuição da velocidade de abate para melhor avaliação das carcaças, a critério do serviço de inspeção oficial; e
V - adoção de demais exigências previstas pelo serviço de inspeção oficial e normas vigentes de inspeção de produtos de origem animal.
De acordo com a Instrução Normativa Nº 10 (aves), o realojamento com aves nos estabelecimentos somente deve ser permitido após um período de intervalo entre lotes de no mínimo ________ dias, no local onde as aves serão alojadas.
VINTE DIAS
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 231, a emissão de nova Guia de Trânsito Animal - GTA, para aves procedentes de um mesmo estabelecimento avícola, somente será permitida mediante comprovação do recebimento e abate pelo Serviço de Inspeção Oficial, do lote de aves de descarte anteriormente encaminhado, que será feita pelo Médico Veterinário Oficial do Serviço
de Inspeção, por meio do preenchimento, carimbo e assinatura do documento “Comprovante de Recebimento e Abate de Aves de Descarte” ou outro documento federal que oficialmente venha a substitui-lo.
O prazo para tal comprovação será de até ______ dias para destinos localizados dentro do Estado e de até ______ dias para destinos localizados em outra Unidade Federativa.
07 (sete) dias
15 (quinze) dias
A emissão de nova Guia de Trânsito Animal - GTA, para aves procedentes de um mesmo estabelecimento avícola, somente será permitida mediante comprovação
do recebimento e abate pelo Serviço de Inspeção Oficial, do lote de aves de descarte anteriormente encaminhado, que será feita pelo Médico Veterinário Oficial do Serviço
de Inspeção, por meio do preenchimento, carimbo e assinatura do documento “Notificação de Recebimento e Abate de Aves de Descarte” conforme modelo I deste anexo.
O prazo para tal comprovação será de 07 (sete) dias para destinos localizados dentro do Estado e 15 (quinze) dias para destinos localizados em outra Unidade Federativa.
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 231, a entrada no Estado do Paraná, ou a saída para outras Unidades da Federação, de esterco ou fezes de aves ou cama de aviário, bem como vísceras, penas, e
resíduos de incubatório ou abatedouro, somente será permitida mediante o atendimento simultâneo dos seguintes critérios:
I - tenham sido submetidos a tratamentos físicos ou químicos nos quais o material tenha sido submetido à temperatura superior a ______, por tempo não inferior a ____ segundos, ou que tenha sido submetido a processo de fermentação, extrusão, dessecação, peletização, alcalinização, acidificação ou outros aprovados pelo DSA/MAPA,
desde que capazes de eliminar a eventual presença de agentes causadores de doença;
70º C
10
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 123, todo responsável técnico, habilitado ou não para emissão de GTA de aves, que atue em estabelecimento avícola ou estabelecimento laboratorial que preste serviço
ou que seja ligado ao setor avícola, deverá enviar até o dia _____ de cada mês os relatórios mensais técnicos e sanitários, bem como outros que venham a ser solicitados pelo
Serviço Oficial da divisão de defesa sanitária animal, para que este organize tais dados, processe e encaminhe-os dentro do prazo ao MAPA.
25
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 123, todo responsável técnico, habilitado ou não para emissão de GTA de aves, que atue em estabelecimento avícola ou estabelecimento laboratorial que preste serviço ou que seja ligado ao setor avícola, deverá enviar até o dia 25 de cada mês os relatórios mensais técnicos e sanitários, bem como outros que venham a ser solicitados pelo Serviço Oficial da divisão de defesa sanitária animal, para que este organize tais dados, processe e encaminhe-os dentro do prazo ao MAPA.
Os estabelecimentos avícolas, laboratórios e seus respectivos profissionais terão prazo de até ____ dias, a partir da publicação desta Resolução, para adequarem seus sistemas e cumprirem o disposto neste artigo.
90
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 123, todas as GTA’s de aves emitidas no Estado do Paraná para qualquer finalidade, que não sejam emitidas diretamente no sistema informatizado da defesa sanitária animal da SEAB, deverão ser lançadas/registradas nesse sistema, garantindo-se assim o registro informatizado do trânsito das aves no estado do Paraná.
O registro será _______, quando a GTA for proveniente das integradoras, cooperativas, outras empresas avícolas industriais ou do Serviço Oficial.
O registro será com intervalo de até ______ dias, quando a GTA for proveniente de casas veterinárias, comércio veterinário, distribuidores ou atacadistas de aves ou veterinários habilitados autônomos.
diário
7 (sete) dias
V ou F
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 123, o RT deverá informar ao serviço oficial, em menos de 24 horas, quando a mortalidade atingir 10% (dez por cento).
VERDADEIRO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 123, no caso de “Notificação de Mortalidade em Aves” igual ou superior a 10% (dez por cento), em período inferior a 72 (setenta e duas) horas, o Serviço Oficial deverá realizar a fiscalização na propriedades em no máximo _______ após a notificação.
12 horas
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 123, o controle contido no modelo II deste anexo deverá ficar arquivado no estabelecimento de venda das aves por ____ meses, juntamente com cópia da GTA de compra das aves e do relatório mensal de venda de aves do estabelecimento gerado no sistema informatizado da defesa sanitária animal da SEAB.
12
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 123, o Médico Veterinário Responsável Técnico do estabelecimento através de seu login e senha de acesso, transcreverá a cada _____dias, as informações contidas no documento do Modelo II deste Anexo para o banco de dados do sistema informatizado da defesa sanitária animal da SEAB, bem como as demais informações solicitadas
pelo sistema informatizado no momento da transcrição
7 (sete) dias
De acordo com a RESOLUÇÃO SEAB Nº 123, quando a quantidade comercializada de aves para um mesmo destino seja superior a _____ aves, no caso de galináceos e coturnix (galinha e codornas), e superior a _____ aves, nos demais casos (perus e avestruz), além do registro em documento oficial, as aves deverão estar acompanhadas de GTA, sem prejuízo das
demais exigências legais.
50 (cinqüenta)
12 (doze)
De acordo com a IN 44, área perifocal é a área imediatamente circunvizinha ao foco de febre aftosa, compreendendo, pelo menos, as propriedades rurais adjacentes ao mesmo. Como apoio à sua delimitação, pode ser empregado um raio de ____ quilômetros traçado a partir dos limites geográficos do foco confirmado;
três
De acordo com a IN 44, área de vigilância é a área imediatamente circunvizinha à área perifocal. Como apoio à sua delimitação, podem ser consideradas as propriedades rurais localizadas até ____ quilômetros dos limites da área perifocal.
sete