DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

Question 1

O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na _____________________________________ , observando-se as disposições deste Código.

Answer 1

Constituição da República Federativa do Brasil

Question 2

O processo começa por _____________________ e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

Answer 2

iniciativa da parte

Question 3

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por ____________________, salvo as exceções previstas em lei.

Answer 3

impulso oficial

Question 4

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou ______ a direito.

Answer 4

lesão

Question 5

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ________ ou lesão a direito.

Answer 5

ameaça

Question 6

É permitida a arbitragem, na forma da lei. VERDADEIRO OU FALSO?

Answer 6

VERDADEIRO.

Question 7

O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. VERDADEIRO OU FALSO?

Answer 7

VERDADEIRO.

Question 8

O Estado promoverá, ________________________, a solução consensual dos conflitos

Answer 8

sempre que possível

Question 9

A conciliação, a mediação e outros métodos de _______________ deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Answer 9

solução consensual de conflitos

Question 10

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e _______________, inclusive no curso do processo judicial.

Answer 10

membros do Ministério Público

Question 11

A __________, a __________ e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Answer 11

conciliação / mediação

Question 12

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser ___________ por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, _________ no curso do processo judicial.

Answer 12

estimulados / inclusive

Question 13

As partes têm o direito de obter em prazo _______ a solução integral do mérito, __________ a atividade satisfativa

Answer 13

razoável / incluída

Question 14

As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, o que não compreende a atividade satisfativa. VERDADEIRO OU FALSO?

Answer 14

FALSO. A solução integral do mérito incluída a atividade satisfativa.

Question 15

Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a _______.

Answer 15

boa-fé

Question 16

Aquele que como autor ou réu participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. VERDADEIRO OU FALSO?

Answer 16

FALSO. Aquele que de qualquer forma participa….

Question 17

______________________ devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Answer 17

Todos os sujeitos do processo

Question 18

Todos os sujeitos do processo devem cooperar ________para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Answer 18

entre si

Question 19

Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão __________________.

Answer 19

de mérito justa e efetiva

Question 20

É assegurada às partes _____________ em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

Answer 20

paridade de tratamento

Question 21

É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo _______ zelar pelo efetivo ______.

Answer 21

ao juiz / contraditório

Question 22

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos _______ e às ________________, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

Answer 22

fins sociais / exigências do bem comum

Question 23

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, exceto….
I - …
II - ….
III - ….

Answer 23

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:
I - à tutela provisória de urgência;
II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II (as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante) e III (se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;);
III - à decisão prevista no art. 701 (ação monitória).

Question 24

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir ________.

Answer 24

de ofício

Question 25

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de ___________. Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das partes, de seus advogados, de defensores públicos ou do Ministério Público.

Answer 25

nulidade

Question 26

Os juízes e os tribunais atenderão, ____________, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

Answer 26

preferencialmente

Question 27

Após a inclusão do processo na lista de de processos aptos a julgamento, o requerimento formulado pela parte _______ a ordem cronológica para a decisão, _______ quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão do julgamento em diligência.

Answer 27

não altera / exceto