DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Flashcards
O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na _____________________________________ , observando-se as disposições deste Código.
Constituição da República Federativa do Brasil
O processo começa por _____________________ e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
iniciativa da parte
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por ____________________, salvo as exceções previstas em lei.
impulso oficial
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou ______ a direito.
lesão
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ________ ou lesão a direito.
ameaça
É permitida a arbitragem, na forma da lei. VERDADEIRO OU FALSO?
VERDADEIRO.
O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. VERDADEIRO OU FALSO?
VERDADEIRO.
O Estado promoverá, ________________________, a solução consensual dos conflitos
sempre que possível
A conciliação, a mediação e outros métodos de _______________ deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
solução consensual de conflitos
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e _______________, inclusive no curso do processo judicial.
membros do Ministério Público
A __________, a __________ e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
conciliação / mediação
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser ___________ por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, _________ no curso do processo judicial.
estimulados / inclusive
As partes têm o direito de obter em prazo _______ a solução integral do mérito, __________ a atividade satisfativa
razoável / incluída
As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, o que não compreende a atividade satisfativa. VERDADEIRO OU FALSO?
FALSO. A solução integral do mérito incluída a atividade satisfativa.
Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a _______.
boa-fé
Aquele que como autor ou réu participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. VERDADEIRO OU FALSO?
FALSO. Aquele que de qualquer forma participa….
______________________ devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Todos os sujeitos do processo
Todos os sujeitos do processo devem cooperar ________para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
entre si
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão __________________.
de mérito justa e efetiva
É assegurada às partes _____________ em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
paridade de tratamento
É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo _______ zelar pelo efetivo ______.
ao juiz / contraditório
Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos _______ e às ________________, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
fins sociais / exigências do bem comum
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, exceto….
I - …
II - ….
III - ….
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:
I - à tutela provisória de urgência;
II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II (as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante) e III (se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;);
III - à decisão prevista no art. 701 (ação monitória).
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir ________.
de ofício
