Criminologia no Estado Democrático de Direito. Flashcards
Quais são os três principais modelos de reação ao delito?(3)
Modelo Dissuasório, Modelo Ressocializador e Modelos Restaurador (Justiça Restaurativa).
Fruto da Escola Clássica, possui como base a punição do delinquente que, por sua vez, deve ser intimidatória e proporcional ao dano causado. Paga-se o mal causado pelo criminoso com o mal da punição estatal. (Modelo Clássico, Retributivo ou Dissuasório)
Modelo Retributivo não se preocupa com a ressocialização do delinquente ou mesmo com a possibilidade de reparação dos danos suportados pela vítima, limitando-se no caráter punitivo.
Qual modelo apresenta a pena com caráter utilitário, visando a reinserção social do condenado (prevenção especial positiva). Modelo Retributivo / Modelo Ressocializador / Modelo Integrador
Modelo Ressocializador Justamente por intervir na pessoa do delinquente positivamente, é considerado pela doutrina como o modelo humanista de reação ao delito.
Para a autointitulada criminologia moderna, a tendência da atual política-criminal brasileira é a substituição de pendas privativas de liberdade por penas alternativas, movimento este denominado de?
Descarcerização.
Fruto da Escola Clássica e fortemente influenciada pelas filosofias de Kant e Hegel, as Teorias **** buscam retribuir o mal causado pelo delinquente com base em sua culpa moral. Parte do pressuposto de que, uma vez que o sujeito utilizou o livre-arbítrio para praticar o mal, deverá receber também o mal como resposta estatal.
Teorias Absolutas ou Retributivas
Uma vez que o sujeito utilizou o livre-arbítrio para praticar o mal, deverá receber também o mal como resposta estatal. Faz parte da Escola Positiva, Escola Clássica ou Escola Sociológica?
Escola Clássica
Chamamos prevenção ***** que é destinada à todos os membros da sociedade. A finalidade é que, a partir da aplicação da pena sobre o criminoso, seja apresentado dois claros recados para os demais cidadãos: (1) não pratiquem crimes; e, (2) o Estado está trabalhando pela manutenção da ordem.
Prevenção Geral
Representa a criminalidade praticada pela elite e os crimes de ‘colarinho branco’ (Whitecollar crimes), definida como práticas antissociais impunes do poder político e econômico (a nível nacional e internacional), em prejuízo da coletividade e dos cidadãos e em proveito das oligarquias econômico-financeiras. Conhecida como Cifra?
Cifra Dourada
Frutos de ocorrências que até são registradas porém não se chega ao processo ou ação penal por serem solucionadas na própria Delegacia de Polícia, seja por existir a possibilidade de conciliação das partes, evitando assim uma futura denúncia, processo ou condenação elucidando ou solucionando o fato, seja por desistência da própria vítima em não querer mais fazer a representação do B.O. registrado por alguma razão não chegando aos tribunais. Conhecida como Cifra?
Cifra Cinza
Relacionam-se com crimes de abusos ou violências praticadas por funcionários públicos contra particulares. Conhecida como Cifra?
Cifra Amarela
Consiste nos crimes que não chegam ao conhecimento policial e que a vítima diretamente destes é o meio ambiente. Conhecida como Cifra?
Cifra verde
São aqueles praticados pelos mais pobres, pertencentes às classes menos favorecidas economicamente. Conhecida como Cifra?
Cifra Azul
a doutrina menciona diversos crimes contra o patrimônio praticado pelos mais pobres, como furto, roubo, estelionato, dano ao patrimônio, etc.
Relacionam-se com os crimes de motivação/conteúdo homofóbico, que não chegam ao conhecimento das autoridades. Decorrem de violência contra homossexuais por serem homossexuais (esse vínculo motivacional é imprescindível). Conhecida como Cifra?
Cifra Rosa
Relacionam-se com os crimes efetivamente solucionados, abrangendo todas as etapas regulares e necessárias da persecução penal. Não necessariamente ligada à condenação do réu. Conhecida como Cifra?
Cifra Branca
relacionam-se aos homicídios praticados pelos chamados serial killers (assassinos em série). São os criminosos – geralmente psicopatas – que matam vítimas cujo modus operandi funciona como uma verdadeira assinatura do criminoso, sempre matando com as mesmas características, armas, modo de execução, etc., de modo a deixar a própria marca. Conhecida como Cifra?
Cifra Vermelha
Exemplo: assassino em série que mata vítimas com características físicas semelhantes (ruivas, morenas, loiras, etc.); sujeito que passa a assassinar todas as pessoas que conhecem os crimes de colarinho branco por ele praticados como forma de alcançar a impunidade.
