Criminologia Flashcards

1
Q

Criminologia é uma ciência __________, __________ e __________ que estuda o crime, o criminoso, a vítima, o controle social e todas as demais circunstâncias que envolvem o fenômeno criminoso.

A

autônoma, empírica e interdisciplinar

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2
Q

A criminologia é uma ciência do __________ (ser /dever ser).

A

Ser.

[ao contrário do Direito Penal, que é uma ciência do dever ser
(tem por finalidade precípua a defesa de bens jurídicos)].

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3
Q

O Direito Penal vê o crime como fenômeno jurídico (transgressão da norma) e a criminologia analisa o crime como um fator social, dando o diagnóstico do fenômeno criminoso e apresentando, inclusive, diretrizes e programas para evitar a prática de crimes.

A

Certo.

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4
Q

Nos primórdios da criminologia, a escola clássica se concentrava no estudo da figura do criminoso em si. A partir da década de 50, a criminologia passou a se ocupar também do estudo da vítima e do controle social.

A

Errada. Escola POSITIVISTA.

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5
Q

Na Escola __________, o criminoso é visto como pecador. Pessoa dotada de livre arbítrio que optar por praticar o mal. Nega a influência de fatores externos.

A

Clássica.

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6
Q

No __________, o delinquente é visto como um ser atávico que, na maioria das vezes, já nasce criminoso (perspectiva predeterminista).

A

Positivismo antropológico.

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7
Q

Para a Escola __________, a pena possuía função terapêutica, isenta de cunho retribucionista, e o delinquente era uma pessoa que necessitava de ajuda.

A

Correcionalista.

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8
Q

Há três grandes instantes da vítima nos estudos penais:

A

A idade do ouro;
A neutralização do poder da vítima;
A revalorização de sua importância.

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9
Q

Há dois sistemas de controle que coexistem na sociedade:

A

Informal (família) e Formal (polícia).

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10
Q

A criminologia se utiliza dos métodos _________ e __________.

A

Biológico e sociológico (Despenca em prova).

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11
Q

Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade.

A

Certo.

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12
Q

Defina o método do empirismo:

A

A criminologia se baseia na observação e experimentação de fatos da vida real (e não apenas abstratos). A criminologia é uma ciência pertencente ao mundo do ser (e não do dever ser), a qual parte da análise dos fatos para chegar à norma.

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13
Q

O método empírico foi trazido por qual escola?

A

Pela Escola Positiva.

(Antes, a Escola Clássica adotava método formal, abstrato e dedutivo, enquanto os positivistas passaram a adotar método empírico e indutivo.)

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14
Q

Defina o metodo da Interdisciplinariedade:

A

A Criminologia é uma ciência autônoma baseada na

integração e cooperação de diversos ramos de conhecimento (psicologia, antropologia, sociologia…).

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15
Q

Quais são as 4 finalidades primordiais trabalhadas pela criminologia?

A

Prevenção delitiva.
Reparação do dano a vítima.
Ressocialização do delinquente.
Controle do fenômeno criminal.

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16
Q

Qual a finalidade da política criminal?

A

Trabalhar as estratégias e meios de controle social da criminalidade.

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17
Q

É objeto do(a) __________ o crime enquanto norma, do(a) __________ o crime enquanto valor e do(a) __________ o crime enquanto fato.

A

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia.

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18
Q

A escola __________, inserida no período pré-científico, é marcada pela adoção de método lógico, formal, dedutivo e abstrato na formação do conhecimento.

A

Clássica. (O que veio a ser contraposto pelo empirismo do movimento positivista).

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19
Q

Quais são as duas principais referências (expoentes) da Escola Clássica?

A

Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria), autor da obra “Dos delitos e das penas”, 1764, e Francesco Carrara.

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20
Q

“O crime decorre da vontade. O criminoso é indivíduo dotado de livre arbítrio e autodeterminação. Fundamento da responsabilidade individual.”

Esse conceito representao pensamento de qual escola da criminologia?

A

Clássica.

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21
Q

A Escola Clássica considera a influência de fatores externos sobre o criminoso, como a condição econômico-social, etc.

A

Errada. Ela não considera. Para ela o indivíduo signatário do contrato social é dotado de livre arbítrio e descumpre a lei de forma livre e consciente, sujeitando-se a uma pena como resposta objetiva e forma de restabelecimento da ordem jurídica violada.

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22
Q

Qual das escolas da criminologia tem seu surgimento no contexto de ideias iluministas. Seu nascimento (final do Século XVIII), se dá como reação ao totalitarismo do estado absolutista.

A

Escola Clássica.

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23
Q

“O crime configura quebra do contrato social, diante da qual deve ser aplicada uma pena proporcional”.

A qual escola da criminologia pertence esse pensamento?

A

Escola Clássica. (Fundamento no discurso acerca do contrato social (J.J. Rousseau, “O Contrato Social). Tratamento mais humano ao homem que vive em sociedade, já que este cede parcela de sua liberdade para viver em sociedade).

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24
Q

Para a escola __________ a pena deve ter caráter retributivo diante da culpa moral do criminoso.

A

Clássica.

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25
Q

Para a Escola __________ a punição do criminoso é baseada no seu livre-arbítrio.

A

Clássica.

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26
Q

Qual escola da criminologia garantia a separação dos poderes como garantia dos direitos e limitação ao poder punitivo Estatal e o humanismo e rejeição às penas desproporcionais típicas do “período de vingança”.

A

Escola Clássica.

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27
Q

A Escola Clássica aplicava o método lógico dedutivo.

A

Certo.

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28
Q

A escola __________ marca o início do período científico da Criminologia e seu status de ciência autônoma.

A

Positivista.

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29
Q

A escola clássica adota o método empírico e indutivo.

A

Errada. Quem adota esse método é a Positivista.

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30
Q

Quais são os principais expoentes (referências) da Escola Positivista? (3)

A

Cesare Lombroso (“O homem delinquente”, 1876), Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.

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31
Q

A Escola Positivista rompe com a concepção clássica de que o criminoso delinque exclusivamente porque quer.

A

Certo.

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32
Q

A doutrina divide a Escola Positiva em três fases. O que diz a fase antropológica (Cesare Lombroso)?

A

Leva em conta as características físicas do criminoso. Em contraposição à ideia de livre arbítrio adotada pela Criminologia clássica, via o criminoso como uma pessoa pré-disposta ao crime, levando em consideração fatores biológicos (teoria do criminoso nato).

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33
Q

Lombroso iniciou a utilização do método indutivo e empírico de investigação, classificando os criminosos em: (4)

A

Natos;
Loucos;
Ocasionais; e
Passionais.

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34
Q

A doutrina divide a Escola Positiva em três fases. O que diz a fase sociológica (Enrico Ferri)?

A

Visão sociológica do criminoso, contribuição de fatores individuais, físicos e sociais. O crime é, principalmente, um fenômeno social. As medidas de segurança foram uma forma apresentada por Enrico Ferri.

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35
Q

A doutrina divide a Escola Positiva em três fases. O que diz a fase jurídica (Raffaele Garófalo)?

A

Normatizou as ideias da Escola Positiva, transformando as ideias em fórmulas jurídicas. O crime ocorre em razão de uma anomalia psíquica ou moral, decorrentea de uma mutação psíquica transmissível hereditariamente.

36
Q

Garófalo classificou os criminosos em assassinos; criminosos violentos ou energéticos; ladrões; e lascivos.

A

Certo.

37
Q

A qual escola pertence Cesare Lombroso?

A

Positivista.

38
Q

A qual escola pertence Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria)?

A

Escola Clássica.

39
Q

A qual escola pertence Raffaele Garófalo?

A

Escola Positivista.

40
Q

De acordo com qual escola da criminologia a pena tem função preventiva, sendo um instrumento de defesa social?

A

Escola Positivista

41
Q

De acordo com qual escola da criminologia a pena tem caráter retributivo com base na culpa moral do indivíduo, visando a restauração da ordem social?

A

Escola Clássica.

42
Q

Quais são as duas teorias sociológicas da criminologia?

A

Teoria do Consenso e Teoria do Conflito.

43
Q

O que a teoria do consenso defende?

A

Que a sociedade objetiva uma relação harmoniosa, alcançada quando suas instituições funcionam perfeitamente, quando as pessoas buscam objetivos comuns e respeitam as normas vigentes.

44
Q

A teoria do consenso trata-se de uma teoria conservadora ou progressista?

A

Conservadora.

45
Q

O que a teoria do conflito defende?

A

Que a ordem e a coesão sociais são impostas, caracterizando meios de coerção e dominação de uns e sujeição e opressão de outros.

46
Q

A teoria do conflito trata-se de uma teoria conservadora ou progressista?

A

Progressista.

47
Q

A escola de chicago pertence a qual teoria sociológica?

A

Teoria do Consenso.

48
Q

A __________ trouxe uma explicação ecológica para o fenômeno criminoso. Defende que a criminalidade está diretamente relacionada às características dos conglomerados urbanos. Para os teóricos desta escola, o meio urbano produz a criminalidade.

A

Escola de Chicago.

49
Q

A Teoria das janelas quebradas é utilizada pela Escola de Chicago.

A

Certo.

50
Q

A teoria da Tolerância Zero é utilizada pela Teoria da Associação Diferencial.

A

Errada. Utilizada pela Escola de Chicago.

51
Q

Qual Teoria considera a aprendizagem social como fator principal que enseja o cometimento de crimes. O desvio não é um fenômeno anormal, mas apenas um comportamento, como outro qualquer, consequente de um processo de aprendizagem.

A

Teoria da Associação Diferencial.

52
Q

Qual teoria compreende que as classes nobres também estão sujeitas ao crime – uma vez que a delinquência deriva de um processo de aprendizagem, e não propriamente das condições socioeconômicas – é que surge a expressão White-Collar Crime?

A

Teoria da Associação Diferencial.

53
Q

De acordo com a Teoria __________, a delinquência não deriva de uma predisposição à violação da Lei, mas sim das diferenças culturais. A perspectiva de rebeldia e reação de minorias desfavorecidas contra os valores dominantes.

A

Teoria da Subcultura Delinquente.

54
Q

Para Émile Durkhein, o crime é um fenômeno “natural” dentro de uma sociedade, e não uma anormalidade, já que entende ser inviável uma sociedade sem crime.

A

Certo.

55
Q

De acordo com a Teoria __________, a sociedade impõe objetivos e metas inalcançáveis para a maioria das pessoas. Há um desequilíbrio entre os meios disponíveis para poucos e as metas culturais estabelecidas para todos.

A

Teoria da anomia (Estrutural-funcionalista do Desvio).

(Anomia é a situação de renúncia às normas sociais).

56
Q

Quais são as duas teorias do conflito?

A

Labelling Approach (Teoria do Etiquetamento) e Teoria Crítica (Radical).

57
Q

A Teoria __________ faz parte das teorias do conflito e diz que não há conduta que seja, por si só, criminosa. O que existe são condutas, a qualidade de “criminosa” é conferida quando a norma assim estabelece a partir da eleição de determinados valores que devem ser protegidos.

A

do Etiquetamento.

58
Q

Qual teoria defende a ideia de rejeição a ideia de “criminoso”?

A

Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach).

59
Q

“O Direito Penal rotula determinadas condutas como criminosas com a finalidade precípua de manter e perpetuar a estrutura social dividida em classes. O Estado se vale do Direito Penal para qualificar como criminosas condutas normalmente praticadas por classes mais baixas.”

Qual teoria defende esse pensamento?

A

Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach).

60
Q

O núcleo principal da Teoria da Associação Diferencial é a luta contra a desigualdade social, defendendo a tese de que a resolução para a série de problemas do delito depende da supressão da exploração econômica e da arbitrariedade política sobre as classes menos favorecidas.

A

Errada. É o núcleo principal da Criminologia crítica (dialética).

61
Q

Qual teoria defende o neorrealismo de esquerda (marxista), o Direito Penal mínimo e o abolicionismo penal?

A

Teoria Crítica.

62
Q

Qual teoria estuda a criminalidade com enfoque no processo de criminalização, explicada por processos seletivos de construção social do comportamento delituoso e de sujeitos criminalizados?

A

Teoria Crítica.

63
Q

A Vitimologia, com a finalidade de estudar a relação vítima-criminoso no fenômeno da criminalidade, surgiu a partir de 1947 com __________ (considerado o pai da Vitimologia).

A

Benjamim Mendelsohn

64
Q

Defina Vitimização primária.

A

Danos inerentes à própria conduta criminosa.

65
Q

Defina vitimização secundária.

A

É o dano causado, direta ou indiretamente, pelas próprias instâncias de controle social quando, na tentativa de punir o crime, acabam ocasionando mais danos à vítima;

66
Q

A vitimização ___________ é a consequência das relações entre vítima primária e o Estado, em razão da burocratização do aparelho repressivo.

A

Secundária.

67
Q

Defina vitimização terciária.

A

Danos causados pela sociedade que cerca a vítima, pelo
afastamento, desamparo ou discriminação da vítima. Ocorre frequentemente em casos de vítimas de crimes sexuais.

68
Q

O que é a vitimização indireta?

A

O sofrimento de pessoas intimamente ligadas à vítima de um crime.

69
Q

O que é a heterovitimização ou autovitimização secundária?

A

A autoculpabilização da vítima pela ocorrência do crime, acreditando ser responsável pelo crime do qual foi vítima.

70
Q

A prevenção __________ opera a longo e médio prazo e se dirige a todos os cidadãos.

A

Primária.

71
Q

A prevenção __________ reclama prestações sociais e intervenção comunitária.

A

Primária.

72
Q

A prevenção __________ atua na exteriorização do conflito

A

Secundária.

Política legislativa penal, ação policial, políticas de segurança pública

73
Q

A prevenção __________ dirige-se a setores específicos da sociedade.

A

Secundária.

74
Q

A prevenção __________ tem caráter punitivo

A

Terciária.

75
Q

A prevenção __________ objetiva evitar a reincidência. Tem intervenção tardia, parcial e insuficiente.

A

Terciária.

76
Q

Quanto aos Modelos de Reação ao Crime, o modelo ___________ tem repressão por meio de punição do agente criminoso, mostrando a todos que o crime não compensa e gera castigo.

A

Dissuasório.

77
Q

Quanto aos Modelos de Reação ao Crime, o modelo ___________ intervém na vida e na pessoa do infrator, não apenas lhe aplicando punição, mas também lhe possibilitando a reinserção social.

A

Ressocializador.

78
Q

Quanto aos Modelos de Reação ao Crime, o modelo ___________ procura restabelecer o status quo ante, visando a reeducação do infrator, a assistência a vítima e o controle social afetado pelo crime.

A

Restaurador (integrador).

79
Q

O que é a cifra negra?

A

Crimes que não são oficialmente registrados. Não chegam ao conhecimento da autoridade.

80
Q

O que é a cifra dourada?

A

Crimes praticados por elites e castas economicamente privilegiadas.

81
Q

O que é cifra cinza?

A

Crimes que até são registrados oficialmente, mas que são finalizados antes a ação penal.

82
Q

O que é a cifra amarela?

A

Crimes relacionados à abusos e arbitrariedades praticados por funcionários públicos.

83
Q

O que é a cifra verde?

A

Crimes contra o meio ambiente, tais como maus tratos aos animais, pichações e poluições.

84
Q

O que é cifra azul?

A

Crimes praticados pela classe economicamente menos favorecida (crimes de pobres).

85
Q

O que é a cifra rosa?

A

Crimes de cunho homofóbico e que não são levados ao conhecimento da autoridade.

86
Q

O que é cifra branca?

A

Crimes solucionados, abrangendo todas as etapas regulares da persecução penal.

87
Q

O que é cifra vermelha?

A

Crimes que relacionam-se aos homicídios praticados pelos chamados serial killers.