Criminologia Flashcards
Criminologia é uma ciência __________, __________ e __________ que estuda o crime, o criminoso, a vítima, o controle social e todas as demais circunstâncias que envolvem o fenômeno criminoso.
autônoma, empírica e interdisciplinar
A criminologia é uma ciência do __________ (ser /dever ser).
Ser.
[ao contrário do Direito Penal, que é uma ciência do dever ser
(tem por finalidade precípua a defesa de bens jurídicos)].
O Direito Penal vê o crime como fenômeno jurídico (transgressão da norma) e a criminologia analisa o crime como um fator social, dando o diagnóstico do fenômeno criminoso e apresentando, inclusive, diretrizes e programas para evitar a prática de crimes.
Certo.
Nos primórdios da criminologia, a escola clássica se concentrava no estudo da figura do criminoso em si. A partir da década de 50, a criminologia passou a se ocupar também do estudo da vítima e do controle social.
Errada. Escola POSITIVISTA.
Na Escola __________, o criminoso é visto como pecador. Pessoa dotada de livre arbítrio que optar por praticar o mal. Nega a influência de fatores externos.
Clássica.
No __________, o delinquente é visto como um ser atávico que, na maioria das vezes, já nasce criminoso (perspectiva predeterminista).
Positivismo antropológico.
Para a Escola __________, a pena possuía função terapêutica, isenta de cunho retribucionista, e o delinquente era uma pessoa que necessitava de ajuda.
Correcionalista.
Há três grandes instantes da vítima nos estudos penais:
A idade do ouro;
A neutralização do poder da vítima;
A revalorização de sua importância.
Há dois sistemas de controle que coexistem na sociedade:
Informal (família) e Formal (polícia).
A criminologia se utiliza dos métodos _________ e __________.
Biológico e sociológico (Despenca em prova).
Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade.
Certo.
Defina o método do empirismo:
A criminologia se baseia na observação e experimentação de fatos da vida real (e não apenas abstratos). A criminologia é uma ciência pertencente ao mundo do ser (e não do dever ser), a qual parte da análise dos fatos para chegar à norma.
O método empírico foi trazido por qual escola?
Pela Escola Positiva.
(Antes, a Escola Clássica adotava método formal, abstrato e dedutivo, enquanto os positivistas passaram a adotar método empírico e indutivo.)
Defina o metodo da Interdisciplinariedade:
A Criminologia é uma ciência autônoma baseada na
integração e cooperação de diversos ramos de conhecimento (psicologia, antropologia, sociologia…).
Quais são as 4 finalidades primordiais trabalhadas pela criminologia?
Prevenção delitiva.
Reparação do dano a vítima.
Ressocialização do delinquente.
Controle do fenômeno criminal.
Qual a finalidade da política criminal?
Trabalhar as estratégias e meios de controle social da criminalidade.
É objeto do(a) __________ o crime enquanto norma, do(a) __________ o crime enquanto valor e do(a) __________ o crime enquanto fato.
Direito Penal, Política Criminal e Criminologia.
A escola __________, inserida no período pré-científico, é marcada pela adoção de método lógico, formal, dedutivo e abstrato na formação do conhecimento.
Clássica. (O que veio a ser contraposto pelo empirismo do movimento positivista).
Quais são as duas principais referências (expoentes) da Escola Clássica?
Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria), autor da obra “Dos delitos e das penas”, 1764, e Francesco Carrara.
“O crime decorre da vontade. O criminoso é indivíduo dotado de livre arbítrio e autodeterminação. Fundamento da responsabilidade individual.”
Esse conceito representao pensamento de qual escola da criminologia?
Clássica.
A Escola Clássica considera a influência de fatores externos sobre o criminoso, como a condição econômico-social, etc.
Errada. Ela não considera. Para ela o indivíduo signatário do contrato social é dotado de livre arbítrio e descumpre a lei de forma livre e consciente, sujeitando-se a uma pena como resposta objetiva e forma de restabelecimento da ordem jurídica violada.
Qual das escolas da criminologia tem seu surgimento no contexto de ideias iluministas. Seu nascimento (final do Século XVIII), se dá como reação ao totalitarismo do estado absolutista.
Escola Clássica.
“O crime configura quebra do contrato social, diante da qual deve ser aplicada uma pena proporcional”.
A qual escola da criminologia pertence esse pensamento?
Escola Clássica. (Fundamento no discurso acerca do contrato social (J.J. Rousseau, “O Contrato Social). Tratamento mais humano ao homem que vive em sociedade, já que este cede parcela de sua liberdade para viver em sociedade).
Para a escola __________ a pena deve ter caráter retributivo diante da culpa moral do criminoso.
Clássica.
Para a Escola __________ a punição do criminoso é baseada no seu livre-arbítrio.
Clássica.
Qual escola da criminologia garantia a separação dos poderes como garantia dos direitos e limitação ao poder punitivo Estatal e o humanismo e rejeição às penas desproporcionais típicas do “período de vingança”.
Escola Clássica.
A Escola Clássica aplicava o método lógico dedutivo.
Certo.
A escola __________ marca o início do período científico da Criminologia e seu status de ciência autônoma.
Positivista.
A escola clássica adota o método empírico e indutivo.
Errada. Quem adota esse método é a Positivista.
Quais são os principais expoentes (referências) da Escola Positivista? (3)
Cesare Lombroso (“O homem delinquente”, 1876), Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
A Escola Positivista rompe com a concepção clássica de que o criminoso delinque exclusivamente porque quer.
Certo.
A doutrina divide a Escola Positiva em três fases. O que diz a fase antropológica (Cesare Lombroso)?
Leva em conta as características físicas do criminoso. Em contraposição à ideia de livre arbítrio adotada pela Criminologia clássica, via o criminoso como uma pessoa pré-disposta ao crime, levando em consideração fatores biológicos (teoria do criminoso nato).
Lombroso iniciou a utilização do método indutivo e empírico de investigação, classificando os criminosos em: (4)
Natos;
Loucos;
Ocasionais; e
Passionais.
A doutrina divide a Escola Positiva em três fases. O que diz a fase sociológica (Enrico Ferri)?
Visão sociológica do criminoso, contribuição de fatores individuais, físicos e sociais. O crime é, principalmente, um fenômeno social. As medidas de segurança foram uma forma apresentada por Enrico Ferri.