Crimes contra a pessoa

Question 1

Homicídio simples

Art. 121. Matar alguem:

Pena - reclusão/detenção?, de X a X anos.

Answer 1

reclusão, seis a vinte

Question 2

Homicídio simples
a) Elemento subjetivo:

Answer 2

dolo

Question 3

Homicídio simples
b) Crime formal ou material? Instantâneo ou permanente?

Answer 3

material, instantâneo

Question 4

Homicídio simples
c) Competência para julgamento:

Answer 4

Tribunal do Júri

Question 5

Homicídio simples
d) É X em relação ao privilegiado, qualificado ou culposo.

Answer 5

residual

Question 6

Homicídio simples
e) É crime hediondo? Salvo quando praticado em atividade típica de X.

Answer 6

Não.

Grupo de extermínio

Question 7

Homicídio simples
f) Crime transeunte/não transeunte também conhecido como crime de X, é aquele que deixa vestígios materiais.

A falta de exame de corpo de delito em crimes transeuntes/não transeuntes pode levar à nulidade da ação penal.

Answer 7

não transeunte, fato permanente

não transeuntes

Question 8

Homicídio simples
g) É possível continuidade delitiva?

Answer 8

Sim (superação da súmula 605, STF).

Question 9

Homicídio simples
h) A jurisprudência tem mitigado a competência pelo lugar em que o crime se X (art. 70, CPP), determinando-a pelo local de X (teoria do X).

Answer 9

consumou, início da execução, esboço do resultado

Question 10

Homicídio simples
i) Homicídio simples praticado contra indígena: competência da Justiça Federal ou Estadual?

Answer 10

Estadual

Question 11

Homicídio simples
j) Crime X - Ele se dá quando um tipo penal envolve, tacitamente, outro, como ocorre, por exemplo, no crime de homicídio, em que o agente primeiro prática o delito de lesão corporal para depois causar a morte da vítima.

Answer 11

progressivo

Question 12

1.2 Homicídio Privilegiado

§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor X ou X, ou sob o X de violenta emoção, logo em X a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de X a X.

Answer 12

social ou moral, domínio, seguida, um sexto a um terço

Question 13

1.2 Homicídio Privilegiado
a) Causa X de diminuição da pena

Answer 13

especial

Question 14

1.2 Homicídio Privilegiado
b) Redução de X a X da pena

Answer 14

1/6 a 1/3

Question 15

1.2 Homicídio Privilegiado
c) São circunstâncias objetivas/subjetivas, portanto, comunicáveis/incomunicáveis no concurso de pessoas

Answer 15

subjetivas, incomunicáveis

Question 16

Diferenças entre o homicídio privilegiado (HP) e a atenuante genérica (AG) do art. 65, III, c (cometido o crime … sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima).

HP - O privilégio somente é aplicável ao X
AG - A atenuante genérica é aplicável para X

HP - O privilégio reclama o X de violenta emoção
AG - Para a atenuante genérica basta a X de violenta emoção

HP - Injusta X da vítima
AG - X injusto da vítima

HP - Reação X
AG - Pode ocorrer a qualquer X

Havendo privilégio, X-se a atenuante genérica.

Answer 16

homicídio doloso
qualquer crime

domínio
influência

provocação
Ato

imediata
momento

exclui-se

Question 17

1.3 Homicídio qualificado
- As qualificadoras objetivas/subjetivas comunicam-se no concurso de pessoas, desde que o agente tenha X delas.

Answer 17

objetivas, conhecimento

Question 18

1.3 Homicídio qualificado

• Motivo do crime: objetivas/subjetivas?
• Meios de execução: objetivas/subjetivas?

Answer 18

subjetivas

objetivas

Question 19

1.3 Homicídio qualificado

• A premeditação constitui/não constitui circunstância qualificadora do homicídio (deve ser considerada pelo juiz na X).

Answer 19

Não constitui.

fixação da pena base.

Question 20

1.3 Homicídio qualificado
a) Paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe

• Natureza objetiva/subjetiva?
• Crime de concurso eventual/necessário?
• É fundamental/irrelevante o efetivo recebimento da recompensa

Answer 20

subjetiva

necessário (plurissubjetivo)

irrelevante

Question 21

1.3 Homicídio qualificado
a) Paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe

É aplicada ao executor do crime. No entanto, indaga-se: segundo o STJ essa qualificadora também se comunica ao mandante do crime?

Há divergência no STJ:

• 1ª corrente: NÃO, circunstância de caráter pessoal e, portanto, incomunicável. Apenas o receptor do pagamento age X por ele. A recompensa não é o motivo da conduta do mandante, mas sim o meio de sua X
• 2ª corrente: SIM. a qualificadora é X do tipo qualificado, comunicando-se ao mandante.

Answer 21

motivado, exteriorização.

elementar.

Question 22

1.3 Homicídio qualificado
b) Motivo fútil

• Natureza objetiva/subjetiva?
• É comunicável/incomunicável no concurso de pessoas?

Answer 22

subjetiva

incomunicável

Question 23

1.3 Homicídio qualificado
c) Emprego de fogo, veneno, explosivo, asfixia, tortura

• Natureza objetiva/subjetiva?
• É comunicável/incomunicável no concurso de pessoas?

Answer 23

objetiva

comunicável

Question 24

1.3 Homicídio qualificado
c) Emprego de fogo, veneno, explosivo, asfixia, tortura

Diferenças entre
- o HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORTURA (HT) e
- a TORTURA COM RESULTADO MORTE, Lei 9.455/97 (TM)

HT - O agente tem dolo de X e faz da tortura o X para obter o resultado desejado
TM - O agente tem dolo de X e a morte é um resultado advindo a título de X (crime preterdoloso)

HT - 12 a 30 anos de reclusão
TM - 8 a 16 anos de reclusão

HT - competência: X
TM - competência: X

Answer 24

matar, meio de execução
torturar, culpa

Tribunal do Júri
Juízo Singular

Question 25

1.3 Homicídio qualificado

Question 26

1.3 Homicídio qualificado

Question 27

1.3 Homicídio qualificado

Question 28

1.3 Homicídio qualificado

Question 29

1.3 Homicídio qualificado

Question 30

1.3 Homicídio qualificado

Question 31

1.3 Homicídio qualificado

Question 32

1.3 Homicídio qualificado

Question 33

1.3 Homicídio qualificado