Corpo de delito, perícia e peritos

Question 1

V ou F
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial, que é o Delegado de Polícia, deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais para realização de pericias. Além disso, o Delegado, vai também, apreender os objetos que tiverem relação com o fato, mas só após a liberação pelos peritos
criminais.

Answer 1

Verdadeiro

Question 2

Diferencie vestígio, evidência e indício

Answer 2

Vestígio representa qualquer marca, fato, sinal deixado no local do crime
Evidência é o vestígio analisado tecnicamente que tenha relação com o fato
Indício é a circunstância conhecida e provada, que tendo relação, autorize por indução, concluir circunstâncias

Question 3

V ou F
As perícias devem ser realizadas preferencialmente por peritos oficiais, aqueles concursados (em
regra somente um), portadores de diploma de curso superior e que na falta de perito oficial, o exame deve ser feito por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior e de preferência na área
específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame

Answer 3

Verdadeiro

Question 4

Diferencie peritia percipiendi e deducendi

Answer 4

Percipiendi: perícia sobre um fato ainda não periciado
Deducendi: perícia sobre fatos passados (contestação de outra perícia já realizada)

Question 5

Diferencie exame de corpo de delito e corpo de delito

Answer 5

O exame é aquele realizado para apontar a materialidade do fato.
O corpo de delito é materialidade em si

Question 6

Diferencie exame de corpo de delito direto e indireto

Answer 6

Direto: realizado diretamente no vestígio
Indireto: realizado com base em informações verossímeis fornecidas aos peritos quando estes não dispuserem de vestígios

Question 7

Defina Cadeia de Custódia

Answer 7

Conjunto de procedimentos para armazenar e documentar a história de um vestígio desde sua coleta até seu descarte

Question 8

Como se da o início da cadeia de custódia

Answer 8

Com a preservação do local do crime e procedimentos policiais e periciais

Question 9

Diferença de vestígio para doutrina e CPP

Answer 9

No CPP, diz que é qualquer material relacionado ao fato delituoso
Na doutrina, é tratado como qualquer material encontrado, não precisa ser relacionado

Question 10

Quais as 10 etapas da cadeia de custódia

Answer 10

1 - reconhecimento
2 - isolamento
3 - fixação
4 - coleta
5 - acondicionamento
6 - transporte
7 - recebimento
8 - processamento
9 - armazenamento
10 - descarte

Question 11

V ou F
Ao conjunto de vestígios dá-se o nome de corpo de prova

Answer 11

F
É corpo de delito, não de prova

Question 12

Quando é determinada a perícia contraditória?

Answer 12

Quando existir divergência entre dois peritos a respeito da mesma matéria.
O magistrado pode aceitar o que julgar conveniente ou nomear um terceiro perito

Question 13

Qual o prazo de elaboração de um laudo pericial?

Answer 13

10 dias, prorrogáveis a pedido do perito

Question 14

Em qual dia e período o exame de corpo de delito pode ser realizado?

Answer 14

Qual quer dia e qualquer hora

Question 15

Qual será o prazo mínimo para o exame interno de um cadáver?

Answer 15

6 horas após a morte, podendo ser suprimidas a critério do médico legista

Question 16

V ou F

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime. Mas a doutrina menciona que uma vez que tenha a identificação do cadáver, passa ser facultativo o registro de sinais característicos.

Answer 16

V

Question 17

Como será o trabalho dos peritos em crimes que houver rompimento ou destruição de obstáculo a subtração de coisa, ou por meio de escalada?

Answer 17

Além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Desde que desaparecidos os vestígios, é possível, aplicando-se o art. 167 do CPP, reconhecer a qualificadora do rompimento de obstáculo a partir da prova testemunhal (ou de outras provas)

Question 18

V ou F

No caso de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato

Answer 18

V