Contribuintes com base de cálculo diferenciada Flashcards
Contribuintes com base de cálculo diferenciada
- Empregador rural pessoa física
- Produtor rural pessoa jurídica
- Agroindústria
- Associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional
EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL:
1,3%
SOMENTE PARA EMPREGADOS, CASO CONTRATE CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS OU COOPERATIVAS DE TRABALHO, A CONTRIBUIÇÃO É A HABITUAL.
O produtor rural pessoa jurídica poderá optar por contribuir com:
- 1,8% da receita bruta;
- 1,8% sobre a folha de pagamento
O empregador rural pessoa física poderá optar por contribuir com:
- 1,3% da receita bruta;
- 1,3% sobre a folha de pagamento
PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA
contribuirá com:
- 1,8% da receita bruta proveniente da comercialização de sua produção.
a AGROINDÚSTRIA contribuirá com:
- 2,6% sobre as receitas brutas da comercialização de sua produção rural no mês.
A associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional deverá contribuir com:
5% da receita bruta de:
- venda de ingressos;
- jogos;
- patrocínios;
- propagandas;
- transmissão.
RECEITA BRUTA para se considerar uma microempresa:
Igual ou menor à R$ 360.000,00 anuais.
RECEITA BRUTA para se considerar uma empresa de pequeno porte:
De R$ 360.000,00 à R$ 4.800.000,00 anuais
Contribuição do empregado doméstico
8,8% do salário-de-contribuição
8% contribuição patronal
0,8% seguro contra acidentes de trabalho